Formação para jovens
Encontre aqui informação sobre as seguintes medidas de formação:
Jovens que estejam nas seguintes condições:
- Idade inferior a 25 anos
- 9.º ano de escolaridade ou superior, sem conclusão do 12.º ano
- Nível 4 de qualificação e 12.º ano de escolaridade
Têm a duração de 3700 horas, o que equivale a cerca de dois anos e meio de formação.
Encontre aqui o curso que mais lhe interessa e faça a sua pré-inscrição.
Consulte aqui os Planos Curriculares de cada um dos cursos.
Os planos curriculares organizam-se em componentes de formação. Pode consultar os conteúdos programáticos:
- Sociocultural
- Científica
- Tecnológica
- Prática em contexto de trabalho
Regulamento específico dos cursos de aprendizagem 2015
Parte 1 | Procedimentos técnico-pedagógicos
- Procedimentos a aplicar para a integração de formandos menores de idade nas ações desenvolvidas por EFE e Minutas/Anexos de Requerimento
- Ficha de inscrição na bolsa de entidades formadoras externas e credenciação técnico-pedagógica
- Minutas de Ofícios a enviar às entidades no âmbito da candidatura à bolsa
- Minuta de protocolo de colaboração com as Entidades Formadoras Externas (EFE) e de Apoio à Alternância (EAA)
- Guia de Orientações da Formação Prática em Contexto de Trabalho
- Minuta de protocolo com Entidade Parceira para a Qualificação (EPQ)
- Projeto transdisciplinar – princípios orientadores
- Cronograma da ação de formação
- Formulário de visita de estudo
- Deliberação da Comissão Interministerial de Coordenação (CIC Portugal 2020)
- Roteiro de atividades da FPCT
- Métodos pedagógicos
- Minuta de contrato de formação (formando)
- Minuta de contrato de aquisição de serviços (formador)
- Declaração para efeitos de candidatura ao ensino superior
- Processo técnico-pedagógico (organização)
Parte 2 | Procedimentos administrativo-financeiros
- Prazos de candidatura e pagamentos
- Ficha de identificação da EFE e formulário de pedido de financiamento (atualizado em 2016.05.04)
- Formulário de pedido de alteração
- Formulário de pedido de reembolso (atualizado em 2016.05.04)
- Formulário de pedido de pagamento de saldo final (atualizado em 2016.05.06)
- Fichas auxiliares de atribuição de apoios sociais
- Requerimento para atribuição de apoios sociais
Regulamento específico dos cursos de aprendizagem 2016
Parte 1 | Procedimentos organizativos e técnico-pedagógicos
- Integração de candidatos menores de idade
- Ficha de inscrição na bolsa de entidades formadoras externas/credenciação técnico-pedagógica
- Minutas de Ofícios a enviar às entidades no âmbito da candidatura à bolsa
- Minuta de protocolo de colaboração com Entidades Formadoras Externas - EFE / Entidades de Apoio à Alternância - EAA
- Guia de Orientações da Formação Prática em Contexto de Trabalho
- Minuta de protocolo com Entidade Parceira para a Qualificação (EPQ)
- Projeto transdisciplinar – princípios orientadores
- Cronograma da ação de formação
- Formulário de proposta de visita de estudo/campo
- Deliberação da Comissão Interministerial de Coordenação (CIC Portugal 2020)
- Roteiro de atividades e ficha de avaliação da FPCT
- Métodos pedagógicos
- Minuta de contrato de formação (formando)
- Minuta de contrato de aquisição de serviços (formador)
- Declaração para efeitos de candidatura ao ensino superior
- Processo técnico-pedagógico (organização)
Parte 2 | Procedimentos administrativo-financeiros
- Prazos de candidatura e pagamentos (adiantamentos, reembolsos e saldo) (alterado em janeiro de 2017)
- Ficha de identificação da EFE e formulário de pedido de financiamento
- Formulário de pedido de alteração
- Formulário de pedido de reembolso
- Formulário de pedido de pagamento de saldo
- Atribuição de apoios sociais
- Requerimento para atribuição de apoios sociais
Regulamento específico dos cursos de aprendizagem 2018 (NOVO)
Parte 1 | Procedimentos organizativos e técnico-pedagógicos
- Integração de candidatos menores de idade
- Ficha de inscrição na bolsa de entidades formadoras externas/credenciação técnico-pedagógica
- Minutas de Ofícios a enviar às entidades no âmbito da candidatura à bolsa
- Minuta de acordo de colaboração com Entidades de Apoio à Alternância - EAA
- Guia de Orientações da Formação Prática em Contexto de Trabalho
- Minuta de acordo com Entidade Parceira para a Qualificação (EPQ)
- Projeto transdisciplinar – princípios orientadores
- Cronograma da ação de formação
- Formulário de proposta de visita de estudo/campo
- Deliberação da Comissão Interministerial de Coordenação (CIC Portugal 2020)
- Roteiro de atividades e ficha de avaliação da FPCT
- Métodos pedagógicos
- Minuta de contrato de formação (formando)
- Mapa Apoios Sociais anexo ao contrato de formação
- Minuta de contrato de aquisição de serviços (formador)
- Declaração para efeitos de candidatura ao ensino superior
- Processo técnico-pedagógico (organização)
24. Checklist visitas acompanhamento
Parte 2 | Procedimentos administrativo-financeiros
Portaria n.º 1497/2008, de 19 de dezembro
Regula os cursos de aprendizagem
Os cursos de educação e formação para jovens permitem recuperar os défices de qualificação, escolar e profissional, através da aquisição de competências escolares, técnicas, sociais e relacionais e, por esta via, facilitar o ingresso num mercado de trabalho cada vez mais exigente e competitivo.
Jovens que estejam nas seguintes condições:
- idade igual ou superior a 15 anos
- em risco de abandono escolar, ou que já abandonaram a via regular de ensino
- com habilitações escolares que variam entre o 6.º ano de escolaridade, ou inferior e o ensino secundário
Retificação n.º 1673/2004, de 7 de setembro
Retifica o Despacho Conjunto nº 453/2004, de 27 de julho
Despacho conjunto n.º 453/2004, de 27 de julho
Aprova o Regulamento dos Cursos de educação e formação
Os cursos de especialização tecnológica (CET) permitem obter uma formação de nível pós-secundário não superior e visam responder às necessidades do mercado de trabalho, ao nível de quadros intermédios.
Jovens ou adultos que tenham uma das seguintes habilitações:
- Ensino secundário
- 10.º e 11.º anos completos e inscrição no 12.º ano
- Qualificação profissional de nível 3 (estrutura dos níveis de formação estabelecidos na Decisão n.º 85/368/CEE, do Conselho, de 16 de julho de 1985) e nível 4 do Quadro Nacional de Qualificações
- Diploma de Especialização Tecnológica ou de um grau de ensino superior que pretendam a sua requalificação profissional
Os indivíduos com idade igual ou superior a 23 anos, aos quais, com base na experiência, sejam reconhecidas competências, podem candidatar-se à frequência de um curso num estabelecimento de ensino superior.
Nível 5 de qualificação e Diploma de Especialização Tecnológica (DET).
Os indivíduos que não tenham o 12.º ano no momento da entrada no curso, frequentam um plano de formação adicional que lhes confere o reconhecimento do nível secundário de educação.
Quem possuir um DET pode concorrer a determinados cursos do ensino superior, através de concurso especial, em estabelecimentos que reconheçam os créditos obtidos no CET frequentado.
Têm uma duração entre 1200 e 1560 horas, que corresponde a um ano ou ano e meio de formação.
Encontre aqui o curso que mais lhe interessa e faça a sua pré-inscrição.
Consulte aqui os referenciais de formação nacionais disponíveis no Catálogo Nacional de Qualificações.
Consulte, ainda, os cursos de outras entidades formadoras:
Decreto-Lei n.º 88/2006, de 23 de maio
Regula os Cursos de especialização tecnológica
Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de fevereiro
Determina os princípios de atribuição de número de créditos por cada unidade curricular