Modalidades de Formação

 

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Encontre aqui informação sobre as seguintes medidas de formação:

 

 

Consulte aqui os Planos Curriculares de cada um dos cursos. 

Regulamento específico dos cursos de aprendizagem 2018

Parte 1 | Procedimentos organizativos e técnico-pedagógicos

  1. Integração de candidatos menores de idade
  2. Ficha de inscrição na bolsa de entidades formadoras externas
  3. Minutas de Ofícios a enviar às entidades no âmbito da candidatura à bolsa
  4. Minuta de acordo de colaboração com Entidades de Apoio à Alternância - EAA
  5. Guia de Orientações da Formação Prática em Contexto de Trabalho
  6. Minuta de acordo com Entidade Parceira para a Qualificação (EPQ)
  7. Projeto transdisciplinar – princípios orientadores
  8. Cronograma da ação de formação
  9. Formulário de proposta de visita de estudo/campo
  10. Deliberação da Comissão Interministerial de Coordenação (CIC Portugal 2020)
  11. Roteiro de atividades e ficha de avaliação da FPCT
  12. Métodos pedagógicos
  13. Minuta de contrato de formação (formando)
  14. Mapa Apoios Sociais anexo ao contrato de formação
  15. Minuta de contrato de aquisição de serviços (formador)
  16. Declaração para efeitos de candidatura ao ensino superior
  17. Processo técnico-pedagógico (organização)
  18. Checklist visitas acompanhamento

Parte 2 | Procedimentos administrativo-financeiros

  1. Ficha de identificação da EFE e formulário de pedido de financiamento (2022)
  2. Ficha de identificação da EFE e formulário de pedido de financiamento
  3. Formulário de pedido de alteração (2022)
  4. Formulário de pedido de alteração (versão de 20/01/2022)
  5. Formulário de pedido de alteração
  6. Formulário de pedido de alteração - COVID-19
  7. Formulário de pedido de reembolso - Lista de despesas (2022)
  8. Formulário de pedido de reembolso
  9. Formulário de pedido de reembolso - Lista Despesas COVID-19 
  10. Formulário de pedido de pagamento de saldo (2022)
  11. Formulário de pedido de pagamento de saldo (versão de 20/1/2021)
  12. Formulário de pedido de pagamento de saldo
  13. Formulário de pedido de pagamento de saldo - COVID-19
  14. Atribuição de apoios sociais a formandos
  15. Requerimento para atribuição de apoios sociais
  16. Declaração de não duplo financiamento
  17. Termo de Aceitação

Portaria n.º 1497/2008, de 19 de dezembro

Revogada pela Portaria n.º 70/2022, de 2 de fevereiro.

Os cursos de aprendizagem visam reforçar os níveis de qualificação dos jovens e adultos, com vista à melhoria da empregabilidade, potenciada por uma forte componente de formação realizada em contexto de empresa, bem como o prosseguimento de estudos, numa modalidade de educação e formação, ou de nível superior.

cursos de Aprendizagem

Jovens e adultos, com idade até aos 29 anos (inclusive), que tenham o 9.º ano de escolaridade, ou habilitação legalmente equivalente, sem a conclusão do ensino secundário.

cursos de Aprendizagem+

Jovens e adultos com idade compreendida entre os 18 e os 29 anos (inclusive), com uma das seguintes habilitações:

  • Curso de ensino secundário, ou habilitação legalmente equivalente.
  • Nível básico de educação e que estejam a frequentar uma modalidade de educação ou formação ou um processo de reconhecimento, validação e certificação de competências de nível secundário.
  • Diploma ou certificado de nível 5 de qualificação do QNQ, ou diploma de especialização tecnológica, ou grau ou diploma de ensino superior.

 

cursos de Aprendizagem

Nível 4 de qualificação do QNQ e ensino secundário.

Estes cursos permitem, ainda, a seguinte certificação intermédia:

10.º ano de escolaridade, com a conclusão do 1.º período de formação.

11.º ano de escolaridade, com a conclusão do 2.º período de formação.

 

cursos de Aprendizagem+

Nível 5 de qualificação do QNQ.

cursos de Aprendizagem

Têm uma duração entre 3000 e 4000 horas, o que corresponde a cerca de 2 anos e meio (considerando a duração máxima).

Encontre aqui o curso que mais lhe interessa e faça a sua pré-inscrição.

Consulte aqui os Planos Curriculares de cada um dos cursos de Aprendizagem.

Consulte aqui os conteúdos das componentes de formação sociocultural, científica e tecnológica. 

 

cursos de Aprendizagem+

Têm uma duração entre 1325 e 1675 horas, o que corresponde a cerca de 1 ano (considerando a duração máxima).

Encontre aqui o curso que mais lhe interessa e faça a sua pré-inscrição.

Consulte aqui os Referenciais de Formação de dupla certificação do Catálogo nacional de qualificações.

 

 

Portaria n.º 70/2022, de 2 de fevereiro

Regula os cursos de aprendizagem.

Declaração de Retificação n.º 10/2022, de 9 de março

Retifica a Portaria n.º 70/2022, de 2 de fevereiro.

Pode consultar aqui a Ficha síntese dos cursos de aprendizagem.
Os cursos de educação e formação para adultos (Cursos EFA) permitem elevar os níveis de habilitação escolar e profissional da população portuguesa adulta e, por esta via, melhorar as suas condições de empregabilidade.
Adultos que estejam nas seguintes condições:
 
  • idade igual ou superior a 18 anos
  • habilitações escolares entre menos de 4 anos até 12 anos

 

Os cursos EFA possuem diferentes tipologias em função das habilitações escolares dos candidatos.

Assim, a certificação resulta do percurso de formação frequentado, podendo corresponder aos seguintes níveis:

  • 4.º, 6.º, 9.º ou 12.º anos de escolaridade e respetivo nível de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações (2 e 4).

Para obter uma informação mais pormenorizada sobre as diversas tipologias de cursos EFA e respetiva certificação, aceda aqui.

Encontre aqui o curso que mais lhe interessa e faça a sua pré-inscrição.

Consulte aqui os referenciais de formação nacionais disponíveis no Catálogo Nacional de Qualificações. 

Portaria n.º 86/2022, de 4 de fevereiro - Regulamenta os cursos de educação e formação de adultos, designados por "cursos EFA".

Declaração de Retificação n.º 9/2022, de 14 de março - Retifica a Portaria n.º 86/2022, de 4 de fevereiro.

Pode consultar aqui a Ficha Síntese dos Cursos EFA.

Os cursos de especialização tecnológica (CET) permitem obter uma formação de nível pós-secundário não superior e visam responder às necessidades do mercado de trabalho, ao nível de quadros intermédios.

Candidatos de idade igual ou superior a 18 anos à data do início da formação, com uma das seguintes habilitações:

  • Curso de ensino secundário ou habilitação legalmente equivalente;
  • Nível básico de educação e que estejam a frequentar uma modalidade de educação ou formação ou um processo de reconhecimento, validação e certificação de competências de nível secundário;
  • Diploma ou certificado de nível 5 de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ), ou diploma de especialização tecnológica, ou grau ou diploma de ensino superior.

Os CET conferem o nível 5 de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ) e a sua conclusão dá lugar à emissão de um diploma de qualificação e de um certificado de qualificações, bem como ao registo das competências adquiridas pelo formando no Passaporte Qualifica, nos termos da legislação aplicável.

O prosseguimento de estudos no ensino superior dos titulares de um diploma de qualificação de um CET, pode ser realizado através de Concurso especial, regulado pelo Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho, na sua redação atual.

 

 

Têm uma duração entre 1225 e 1560 horas, que corresponde a um ano ou um ano e meio de formação.

Encontre aqui o curso que mais lhe interessa e faça a sua pré-inscrição. 

Consulte aqui os referenciais de formação nacionais disponíveis no Catálogo Nacional de Qualificações.

Decreto-Lei n.º 88/2006, de 23 de maio, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 39/2022, de 31 de maio.
Regula os Cursos de especialização tecnológica.
 
Portaria n.º 206/2022, de 19 de agosto.
Regula as condições de funcionamento dos Cursos de especialização tecnológica.
 
Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho.
Regula os concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior.
Pode consultar aqui a Ficha Síntese dos cursos de especialização tecnológica.

As formações modulares certificadas permitem atualizar e aperfeiçoar os conhecimentos teóricos e práticos da população portuguesa adulta, bem como elevar os seus níveis de habilitação escolar e profissional.

Adultos com idade igual ou superior a 18 anos, empregados ou desempregados que queiram melhorar as suas competências em domínios de âmbito geral ou específico de uma profissão.

A certificação das formações modulares certificadas é conferida a um adulto:

- Após a conclusão, com aproveitamento, de um curso de formação no âmbito desta modalidade, sendo-lhe emitido um certificado de qualificações que discrimina todas as unidades de competência ou de formação de curta duração, concluídas com aproveitamento.

As formações modulares certificadas são capitalizáveis para a obtenção de uma, ou mais do que uma, qualificação de nível 1, 2, 3, 4 ou 5 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ) que integre o Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ). Podem ainda ser capitalizáveis para um, ou mais do que um, percurso de curta e média duração constantes no CNQ.

Encontre aqui o curso que mais lhe interessa e faça a sua pré-inscrição.

Consulte aqui os referenciais de formação nacionais disponíveis no Catálogo Nacional de Qualificações.

Portaria n.º 66/2022, de 1 de fevereiro - Regulamenta as formações modulares certificadas previstas na alínea f) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro.

Declaração de Retificação n.º 11/2022, de 14 de março - Retifica a Portaria n.º 66/2022, de 1 de fevereiro.

Pode consultar aqui a Ficha Síntese das Formações modulares certificadas.

A medida Vida Ativa - Emprego Qualificado permite potenciar o regresso ao mercado de trabalho de desempregados, através de uma rápida integração em ações de formação de curta duração.

 

Esta medida integra uma estratégia de formação designada por Vida Ativa - QUALIFICA+, destinada a pessoas desempregadas com muito baixas qualificações.

Desempregados com pelo menos 18 anos, subsidiados ou não, inscritos nos Serviços de Emprego do IEFP,  independentemente das habilitações escolares.

 

As ações de formação desenvolvidas no âmbito da estratégia Vida Ativa - QUALIFICA+ têm como destinatários adultos desempregados inscritos nos centros de emprego do IEFP, IP, e, cumulativamente, inscritos num Centro Qualifica, com habilitações escolares iguais ou superiores ao 4.º ano e inferiores ao 9.º ano.

 

As UFCD, concluídas com sucesso, são objeto de certificação no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações, através do SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa) podendo dar lugar:

  • à emissão de um certificado de qualificações, no caso de percursos de formação do Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ);
  • à emissão de um certificado de formação profissional, no caso de percursos de formação extra CNQ;
  • à emissão de um diploma, com a conclusão de uma qualificação;
  • ao registo das competências no Passaporte Qualifica;
  • à atribuição dos créditos respetivos à formação frequentada com aproveitamento, nos termos a definir em documento normativo próprio.

 

Encontre aqui o curso que mais lhe interessa e faça a sua pré-inscrição.

Consulte aqui os referenciais de formação nacionais disponíveis no Catálogo Nacional de Qualificações.

Portaria n.º 203/2013, de 17 de junho

Cria a Medida vida ativa

Pode consultar aqui a Ficha Síntese da Medida Vida Ativa.

Pode consultar aqui a Ficha Síntese da Medida Vida Ativa - Q+.

Os cursos de Português Língua de Acolhimento permitem elevar a capacidade de expressão e compreensão da língua portuguesa, junto de adultos migrantes em Portugal, e facilitar o seu processo de integração social, profissional e cívico, contribuindo para a prevenção da discriminação em função da origem e promovendo a igualdade.

Cidadãos migrantes, adultos, com idade igual ou superior a 16 anos, desempregados ou ativos empregados, cuja língua materna não é a portuguesa e/ou que não detenham competências básicas, intermédias ou avançadas, de acordo com o Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (QECRL).

A certificação varia em função dos diferentes tipos de percurso frequentados, conforme consta do quadro abaixo.

Habilitação de acesso

Certificação que obtém

Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas

Duração do percurso

(em horas)

Tipo de percurso *

Não existe habilitação mínima para frequentar esta formação

Nível de proficiência A1

75

Percurso A1- Utilizador Elementar

Nível de proficiência A2

75

Percurso A2 - Utilizador Elementar

Nível de proficiência B1

100 **

Percurso B1 - Utilizador Independente

Nível de proficiência B2

75

Percurso B2 - Utilizador Independente

(*)  O CNQ integra igualmente uma unidade de formação de curta duração específica que deve ser mobilizada quando se verifique que os formandos usam outro alfabeto que não o latino ou outro sistema de escrita.

 (**) A UFCD 6399UI – Atualidade cultural (25 h) – não é obrigatória para a obtenção da certificação do nível B1.

Portaria n.º 183/2020, de 5 de agosto

Portaria nº 184/2022, de 21 de julho

Cria os cursos de Português Língua de Acolhimento, assim como as regras a que obedecem a sua organização, funcionamento e certificação.

Pode consultar aqui a Ficha Síntese dos cursos de Português Língua de Acolhimento.