Modalidades de Formação

 

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Encontre aqui informação sobre as seguintes medidas de formação:

Os cursos de aprendizagem permitem obter uma certificação escolar e profissional, privilegiando a inserção no mercado de trabalho, potenciada por uma forte componente de formação realizada em contexto de empresa, e o prosseguimento de estudos de nível superior.

Jovens que estejam nas seguintes condições:

  • Idade inferior a 25 anos
  • 9.º ano de escolaridade ou superior, sem conclusão do 12.º ano

 

Têm a duração de 3700 horas, o que equivale a cerca de dois anos e meio de formação.

Encontre aqui o curso que mais lhe interessa e faça a sua pré-inscrição.

Consulte aqui os Planos Curriculares de cada um dos cursos. 

Os planos curriculares organizam-se em componentes de formação. Pode consultar os conteúdos programáticos: 

Regulamento específico dos cursos de aprendizagem 2015

Parte 1 | Procedimentos técnico-pedagógicos

  1. Procedimentos a aplicar para a integração de formandos menores de idade nas ações desenvolvidas por EFE e Minutas/Anexos de Requerimento
  2. Ficha de inscrição na bolsa de entidades formadoras externas e credenciação técnico-pedagógica
  3. Minutas de Ofícios a enviar às entidades no âmbito da candidatura à bolsa
  4. Minuta de protocolo de colaboração com as Entidades Formadoras Externas (EFE) e de Apoio à Alternância (EAA)
  5. Guia de Orientações da Formação Prática em Contexto de Trabalho
  6. Minuta de protocolo com Entidade Parceira para a Qualificação (EPQ)
  7. Projeto transdisciplinar – princípios orientadores
  8. Cronograma da ação de formação
  9. Formulário de visita de estudo
  10. Deliberação da Comissão Interministerial de Coordenação (CIC Portugal 2020)
  11. Roteiro de atividades da FPCT
  12. Métodos pedagógicos
  13. Minuta de contrato de formação (formando)
  14. Minuta de contrato de aquisição de serviços (formador)
  15. Declaração para efeitos de candidatura ao ensino superior
  16. Processo técnico-pedagógico (organização)

Parte 2 | Procedimentos administrativo-financeiros

  1. Prazos de candidatura e pagamentos
  2. Ficha de identificação da EFE e formulário de pedido de financiamento (atualizado em 2016.05.04)
  3. Formulário de pedido de alteração
  4. Formulário de pedido de reembolso (atualizado em 2016.05.04)
  5. Formulário de pedido de pagamento de saldo final (atualizado em 2016.05.06)
  6. Fichas auxiliares de atribuição de apoios sociais
  7. Requerimento para atribuição de apoios sociais

Regulamento específico dos cursos de aprendizagem 2016

Parte 1 | Procedimentos organizativos e técnico-pedagógicos

  1. Integração de candidatos menores de idade
  2. Ficha de inscrição na bolsa de entidades formadoras externas/credenciação técnico-pedagógica
  3. Minutas de Ofícios a enviar às entidades no âmbito da candidatura à bolsa
  4. Minuta de protocolo de colaboração com Entidades Formadoras Externas - EFE / Entidades de Apoio à Alternância - EAA
  5. Guia de Orientações da Formação Prática em Contexto de Trabalho
  6. Minuta de protocolo com Entidade Parceira para a Qualificação (EPQ)
  7. Projeto transdisciplinar – princípios orientadores
  8. Cronograma da ação de formação
  9. Formulário de proposta de visita de estudo/campo
  10. Deliberação da Comissão Interministerial de Coordenação (CIC Portugal 2020)
  11. Roteiro de atividades e ficha de avaliação da FPCT
  12. Métodos pedagógicos
  13. Minuta de contrato de formação (formando)
  14. Minuta de contrato de aquisição de serviços (formador)
  15. Declaração para efeitos de candidatura ao ensino superior
  16. Processo técnico-pedagógico (organização)

Parte 2 | Procedimentos administrativo-financeiros

  1. Prazos de candidatura e pagamentos (adiantamentos, reembolsos e saldo) (alterado em janeiro de 2017)
  2. Ficha de identificação da EFE e formulário de pedido de financiamento  
  3. Formulário de pedido de alteração
  4. Formulário de pedido de reembolso
  5. Formulário de pedido de pagamento de saldo
  6. Atribuição de apoios sociais
  7. Requerimento para atribuição de apoios sociais

Regulamento específico dos cursos de aprendizagem 2018

Parte 1 | Procedimentos organizativos e técnico-pedagógicos

  1. Integração de candidatos menores de idade
  2. Ficha de inscrição na bolsa de entidades formadoras externas
  3. Minutas de Ofícios a enviar às entidades no âmbito da candidatura à bolsa
  4. Minuta de acordo de colaboração com Entidades de Apoio à Alternância - EAA
  5. Guia de Orientações da Formação Prática em Contexto de Trabalho
  6. Minuta de acordo com Entidade Parceira para a Qualificação (EPQ)
  7. Projeto transdisciplinar – princípios orientadores
  8. Cronograma da ação de formação
  9. Formulário de proposta de visita de estudo/campo
  10. Deliberação da Comissão Interministerial de Coordenação (CIC Portugal 2020)
  11. Roteiro de atividades e ficha de avaliação da FPCT
  12. Métodos pedagógicos
  13. Minuta de contrato de formação (formando)
  14. Mapa Apoios Sociais anexo ao contrato de formação
  15. Minuta de contrato de aquisição de serviços (formador)
  16. Declaração para efeitos de candidatura ao ensino superior
  17. Processo técnico-pedagógico (organização)
  18. Checklist visitas acompanhamento

Parte 2 | Procedimentos administrativo-financeiros

  1. Ficha de identificação da EFE e formulário de pedido de financiamento
  2. Formulário de pedido de alteração (versão de 20/01/2022)
  3. Formulário de pedido de alteração
  4. Formulário de pedido de alteração - COVID-19
  5. Formulário de pedido de reembolso
  6. Formulário de pedido de reembolso - Lista Despesas COVID-19 
  7. Formulário de pedido de pagamento de saldo (versão de 20/1/2021)
  8. Formulário de pedido de pagamento de saldo
  9. Formulário de pedido de pagamento de saldo - COVID-19
  10. Atribuição de apoios sociais a formandos
  11. Requerimento para atribuição de apoios sociais
  12. Declaração de não duplo financiamento
  13. Termo de Aceitação

Portaria n.º 1497/2008, de 19 de dezembro

Regula os cursos de aprendizagem

Pode consultar aqui a Ficha Síntese dos Cursos de Aprendizagem.
Os cursos de educação e formação para adultos (Cursos EFA) permitem elevar os níveis de habilitação escolar e profissional da população portuguesa adulta e, por esta via, melhorar as suas condições de empregabilidade.
Adultos que estejam nas seguintes condições:
 
  • idade igual ou superior a 18 anos
  • habilitações escolares entre menos de 4 anos até 12 anos

 

Os cursos EFA possuem diferentes tipologias em função das habilitações escolares dos candidatos.

Assim, a certificação resulta do percurso de formação frequentado, podendo corresponder aos seguintes níveis:

  • 4.º, 6.º, 9.º ou 12.º anos de escolaridade e respetivo nível de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações (2 e 4).

Para obter uma informação mais pormenorizada sobre as diversas tipologias de cursos EFA e respetiva certificação, aceda aqui.

Encontre aqui o curso que mais lhe interessa e faça a sua pré-inscrição.

Consulte aqui os referenciais de formação nacionais disponíveis no Catálogo Nacional de Qualificações. 

Portaria n.º 283/2011, de 24 de outubro

Segunda alteração à Portaria n.º 230/2008, de 7 de março

Portaria n.º 230/2008, de 7 de março

Define o regime jurídico dos cursos de educação e formação de adultos (EFA) e das formações modulares

Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro

Estabelece o regime jurídico do Sistema Nacional de Qualificações e define as estruturas que regulam o seu funcionamento

Pode consultar aqui a Ficha Síntese dos Cursos EFA.

Os cursos de especialização tecnológica (CET) Permitem obter uma formação de nível pós-secundário não superior e visam responder às necessidades do mercado de trabalho, ao nível de quadros intermédios.

Jovens ou adultos que tenham uma das seguintes habilitações:

  • Ensino secundário
  • 10.º e 11.º anos completos e inscrição no 12.º ano
  • Qualificação profissional de nível 3 (estrutura dos níveis de formação estabelecidos na Decisão n.º 85/368/CEE, do Conselho, de 16 de julho de 1985) e nível 4 do Quadro Nacional de Qualificações 
  • Diploma de Especialização Tecnológica ou de um grau de ensino superior que pretendam a sua requalificação profissional

 

Nível 5 de qualificação e Diploma de Especialização Tecnológica.

Os indivíduos que não tenham o 12.º ano no momento da entrada no curso, frequentam um plano de formação adicional que lhes confere o reconhecimento do nível secundário de educação.

O prosseguimento de estudos no ensino superior dos titulares de um Diploma de Especialização Tecnológica pode ser realizado através de:

  • Regime geral de acesso e ingresso no ensino superior;
  • Concurso especial, regulado pelo Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho, em estabelecimentos que reconheçam os créditos obtidos no CET frequentado. 

 

 

Têm uma duração entre 1200 e 1560 horas, que corresponde a um ano ou ano e meio de formação.

Encontre aqui o curso que mais lhe interessa e faça a sua pré-inscrição. 

Consulte aqui os referenciais de formação nacionais disponíveis no Catálogo Nacional de Qualificações.

Consulte, ainda, os cursos das entidades formadoras com autorização de funcionamento:

Decreto-Lei n.º 88/2006, de 23 de maio

Regula os Cursos de especialização tecnológica.

Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de fevereiro

Determina os princípios de atribuição de número de créditos  por cada unidade
curricular. 

Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho

Regula os concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior.

 

Pode consultar aqui a Ficha Síntese dos CET.

A formação modular certificada permite atualizar e aperfeiçoar os conhecimentos teóricos e práticos da população portuguesa adulta, bem como elevar os seus níveis de habilitação escolar e profissional.

Adultos com idade igual ou superior a 18 anos, empregados ou desempregados que queiram melhorar as suas competências em domínios de âmbito geral ou específico de uma profissão.

A certificação varia em função dos diferentes percursos de formação frequentados, conforme consta do quadro abaixo.

Habilitação de acesso  Certificação que obtém  Duração Percurso de formação
Menos do 9.º ano Certificado de qualificações

Mínima: 25 horas

Máxima: 600 horas

São constituídos por unidades de formação que integram os referenciais de formação de nível 2 do Catálogo Nacional de Qualificações
9.º ano São constituídos por unidades de formação que integram os referenciais de formação de nível 4 do Catálogo Nacional de Qualificações

 

Encontre aqui o curso que mais lhe interessa e faça a sua pré-inscrição.

Consulte aqui os referenciais de formação nacionais disponíveis no Catálogo Nacional de Qualificações.

Portaria n.º 283/2011, de 24 de outubro

Segunda alteração à Portaria n.º 230/2008, de 7 de março.

Portaria n.º 230/2008, de 7 de março

Define o regime jurídico dos cursos de educação e formação de adultos (EFA) e das formações modulares.

Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro

Estabelece o regime jurídico do Sistema Nacional de Qualificações e define as estruturas que regulam o seu funcionamento.

Pode consultar aqui a Ficha Síntese da Formação Modular Certificada.

A medida Vida Ativa - Emprego Qualificado permite potenciar o regresso ao mercado de trabalho de desempregados, através de uma rápida integração em ações de formação de curta duração.

 

Esta medida integra uma estratégia de formação designada por Vida Ativa - QUALIFICA+, destinada a pessoas desempregadas com muito baixas qualificações.

Desempregados com pelo menos 18 anos, subsidiados ou não, inscritos nos Serviços de Emprego do IEFP,  independentemente das habilitações escolares.

 

As ações de formação desenvolvidas no âmbito da estratégia Vida Ativa - QUALIFICA+ têm como destinatários adultos desempregados inscritos nos centros de emprego do IEFP, IP, e, cumulativamente, inscritos num Centro Qualifica, com habilitações escolares iguais ou superiores ao 4.º ano e inferiores ao 9.º ano.

 

As UFCD, concluídas com sucesso, são objeto de certificação no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações, através do SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa) podendo dar lugar:

  • à emissão de um certificado de qualificações, no caso de percursos de formação do Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ);
  • à emissão de um certificado de formação profissional, no caso de percursos de formação extra CNQ;
  • à emissão de um diploma, com a conclusão de uma qualificação;
  • ao registo das competências no Passaporte Qualifica;
  • à atribuição dos créditos respetivos à formação frequentada com aproveitamento, nos termos a definir em documento normativo próprio.

 

Encontre aqui o curso que mais lhe interessa e faça a sua pré-inscrição.

Consulte aqui os referenciais de formação nacionais disponíveis no Catálogo Nacional de Qualificações.

Portaria n.º 203/2013, de 17 de junho

Cria a Medida vida ativa

Pode consultar aqui a Ficha Síntese da Medida Vida Ativa.

Pode consultar aqui a Ficha Síntese da Medida Vida Ativa - Q+.

O Programa de formação em competências básicas permite obter competências básicas de leitura, escrita, cálculo e tecnologias de informação e comunicação necessárias para integrar um curso de Educação e formação de adultos (cursos EFA) ou ser encaminhado para um processo de Reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC) de nível básico.

Adultos que estejam nas seguintes condições:

  • idade igual ou superior a 18 anos,
  • que não tenham frequentado o 1.º ciclo do ensino básico ou equivalente,
  • ou que tenham frequentado o 1.º ciclo do ensino básico ou equivalente e não demonstrem possuir as competências básicas de leitura, escrita e cálculo.

Certificado de qualificações, para efeitos de integração num curso EFA ou encaminhamento para um processo de RVCC.

Este curso tem uma duração entre 150 e 300 horas.

Encontre aqui a oferta de formação e faça a sua  pré-inscrição.

Consulte aqui as unidades de formação disponíveis no Catálogo Nacional de Qualificações. 

Portaria n.º 1100/2010, de 22 de outubro

Aprova o programa de formação em competências básicas em cursos de educação e formação de adultos ou em processos de reconhecimento, validação e certificação de competências de nível básico.

Portaria n.º 216-C/2012, de 18 de julho

Aprova a primeira alteração à Portaria n.º 1100/2010.

Pode consultar aqui a Ficha Síntese do programa de formação em competências básicas.

Os cursos de Português Língua de Acolhimento permitem elevar a capacidade de expressão e compreensão da língua portuguesa, junto de adultos migrantes em Portugal, e facilitar o seu processo de integração social, profissional e cívico, contribuindo para a prevenção da discriminação em função da origem e promovendo a igualdade.

Cidadãos migrantes, adultos, com idade igual ou superior a 18 anos, desempregados ou ativos empregados, cuja língua materna não é a portuguesa e/ou que não detenham competências básicas, intermédias ou avançadas, de acordo com o Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (QECRL).

A certificação varia em função dos diferentes tipos de percurso frequentados, conforme consta do quadro abaixo.

Habilitação de acesso

Certificação que obtém

Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas

Duração do percurso

(em horas)

Tipo de percurso *

Não existe habilitação mínima para frequentar esta formação

Nível de proficiência A1

75

Percurso A1- Utilizador Elementar

Nível de proficiência A2

75

Percurso A2 - Utilizador Elementar

Nível de proficiência B1

100 **

Percurso B1 - Utilizador Independente

Nível de proficiência B2

75

Percurso B2 - Utilizador Independente

(*)  O CNQ integra igualmente uma unidade de formação de curta duração específica que deve ser mobilizada quando se verifique que os formandos usam outro alfabeto que não o latino ou outro sistema de escrita.

 (**) A UFCD 6399UI – Atualidade cultural (25 h) – não é obrigatória para a obtenção da certificação do nível B1.

Encontre aqui o curso que mais lhe interessa e faça aqui a sua pré-inscrição.

Consulte aqui os referenciais de formação nacionais disponíveis no Catálogo Nacional de  Qualificações.

Portaria n.º 183/2020, de 5 de agosto

Cria os cursos de Português Língua de Acolhimento, assim como as regras a que obedecem a sua organização, funcionamento e certificação.

Pode consultar aqui a Ficha Síntese dos cursos de Português Língua de Acolhimento.