EURES

• no portal iefponline selecione [Estrangeiro] e escreva EURES no campo [localidade]
• no EURES portal Europeu da Mobilidade Profissional

Crie o seu perfil e CV Europass e partilhe com a rede EURES. Assim, empregadores e serviços de emprego em toda a Europa podem vê-lo.

Antes de se mudar ou aceitar um emprego, consulte as nossas dicas e conselhos

Apoiamos a sua empresa ao:

• Divulgar as suas ofertas de emprego nos 31 países da rede EURES;
• Ajudar a organizar o processo de recrutamento (pré-seleção de candidaturas, sessões de entrevista, eventual participação em feiras de recrutamento, se desejar);
• Dar acesso a uma base de dados com milhares de CVs de candidatos de outros países. Para isso, basta registar a sua empresa on-line;
• Facilitar o contacto com os conselheiros EURES em qualquer um dos 31 países da rede.

O que a EURES garante à sua empresa

• Tratamento confidencial e respeito pelas regras de privacidade e proteção de dados da União Europeia;
• Serviços online e personalizados, à medida das suas necessidades;
• Acompanhamento de todo o processo;
• Serviços gratuitos.

O que esperamos da sua empresa

Consulte o nosso Código de Conduta.

Para mais esclarecimentos, contacte-nos através do e-mail: eures@iefp.pt

Para os candidatos a emprego:

• apoio na procura de emprego / estágio adequado às suas qualificações e posterior colocação
• financiamento das despesas de deslocação para comparecer a uma entrevista, dependendo da distância e da duração da entrevista
• apoio à relocalização para outro país por motivos profissionais (pagamento em 3 prestações)
• apoio para membros da família (cônjuge / filhos) que também se relocalizem (pagamento em 2 prestações)
• financiamento das despesas com formação linguística e reconhecimento de habilitações académicas e/ou profissionais

Para os empregadores:

• apoio ao recrutamento
• apoio financeiro às PME (com 250 trabalhadores, no máximo) para ajudar a cobrir os custos de um programa de formação destinado ao trabalhador recentemente contratado
• é também possível que até dois colaboradores já contratados participem no mesmo programa de formação que o colaborador recém-contratado

Estas ações apoiam a mobilidade intraeuropeia por via de recrutamentos sustentáveis com condições de trabalho justas. Neste sentido, os postos de trabalho elegíveis têm de cumprir sempre os seguintes critérios:

• situar-se num país da UE, Noruega ou Islândia que não o país de residência do candidato
• cumprir a legislação nacional em matéria laboral e de proteção social e assegurar a proteção e os benefícios adequados
• garantir remuneração e um contrato por escrito
• contrato com uma duração mínima de seis meses (ou entre três e seis meses se for um estágio profissional)
• especificar os requisitos de competências e as condições de trabalho aplicáveis
• tratar-se de um posto de trabalho a tempo parcial ou inteiro (não inferior a 50% do equivalente a tempo inteiro, ou ETI)
• a nova residência e o posto de trabalho devem situar‑se no mesmo país
• oferta de emprego divulgada publicamente de forma a que várias pessoas se pudessem candidatar (transparência)
• se estágio deve cumprir com o Quadro Europeu de Qualidade para os Estágios (QQE), prever aprendizagem e formação no local de trabalho com vista à aquisição de competências, prestar ajuda com a mudança de residência e emitir um certificado/ declaração de aptidões e competências adquiridas no final do estágio
• estágios que integrem os requisitos de certificação profissional obrigatórios (exemplo de profissões regulamentadas como direito, medicina e arquitetura) não estão abrangidos
• não são elegíveis os postos de trabalho em/ou:
  • vendas e telemarketing, em empresas com alta rotatividade ou com um ou mais dias de trabalho / formação sem remuneração antes do início do contrato ou que ofereça apenas comissões sem um salário fixo.
  • instituições e organismos europeus e outras organizações políticas, económicas, sociais e científicas internacionais (como a ONU, a OCDE, o Conselho da Europa ou afins) bem como em redes, plataformas, lobbies ou outras organizações semelhantes do Espaço Económico Europeu quando os seus recursos orçamentais dependam exclusiva ou principalmente do financiamento da UE.
  • regime de destacamento.
  • país de origem ou antigo país de residência (mobilidade de regresso).
  • ocupados por trabalhador fronteiriço (pessoa que trabalha em país diferente daquele em que reside). 
  • Free-lance ou trabalhador independente.
  • Internships ou apprenticeships.
  • Babysitting, au pair ou ama.

Para os candidatos a emprego:

• ter um convite para participação em entrevista para emprego ou estágio noutro país da UE, Noruega ou Islândia e candidatar-se ao apoio financeiro com a devida antecedência, no máximo 1 semana antes da entrevista de emprego. Não é possível fazer o pedido retroativamente.
• ter uma proposta de contrato de trabalho ou estágio noutro país da UE, Noruega ou Islândia (de acordo com as condições apresentadas em ofertas elegíveis) e candidatar-se ao apoio financeiro com a devida antecedência, no máximo 3 semanas antes de deixar o seu país de residência e antes da data de início do seu novo emprego
• ter sido recrutado ou pré-selecionado e ter necessidade de frequentar um curso de línguas intensivo e de curta duração (até 16 semanas) e candidatar-se ao apoio financeiro no máximo 3 semanas antes do início do curso
• ter sido recrutado ou pré-selecionado para uma oferta de emprego e precisar de reconhecimento profissional ou académico para o exercício da profissão no país de destino e candidatar-se após o envio do pedido de reconhecimento ao organismo competente nesse país
• não receber apoio financeiro semelhante de outro projeto, entidade ou empregador

Para os empregadores:

• oferecer contratos, no mínimo, de seis meses (emprego) ou de 3 meses (estágio) de acordo com as condições apresentadas em ofertas elegíveis
• disponibilizar um programa de formação (interno/na empresa ou externo), a iniciar nos primeiros 2 meses de contrato e que pode incluir:
  • re-skilling e/ou upskilling de competências necessárias para o cargo
  • cursos de soft-skills para melhorar a integração na nova empresa
  • cursos de línguas personalizados
• ter capacidade, no caso dos estagiários, para oferecer aprendizagem e/ou formação no local de trabalho (com início nas primeiras 3 semanas) com vista à aquisição de competências, prestar ajuda com alojamento e outro apoio logístico e emitir um certificado/declaração de aptidões e competências adquiridas no final do estágio

A Comissão Europeia gere o EURES TMS, cuja implementação é assegurada por consórcios liderados por serviços públicos de emprego e outros parceiros europeus.

Atualmente, o EURES Portugal, através do IEFP é parceiro em três projetos:

• EURES TMS Suécia (Arbetsförmedlingen) |► Termo do projeto: 31/05/2027
• EURES TMS Alemanha (EURES Deutschland) |►Termo do projeto: 31/03/2027
• EURES TMS Itália (EURES Italy) |► Termo do projeto: 06/01/2027

Independentemente do projeto EURES TMS escolhido, as tipologias de apoio e o âmbito geográfico são os mesmos, estando previstos apoios à entrevista, relocalização (incluindo agregados familiares), cursos de língua, reconhecimento de qualificações e apoio aos empregadores, para qualquer projeto de mobilidade dentro da UE 27, Noruega ou Islândia.

Se pretende candidatar-se entre em contacto com o Conselheiro EURES mais próximo (clique aqui) ou através do email: tms@iefp.pt para obter mais informações sobre estes projetos e respetivos formulários de candidatura destinados a cada tipo de apoio financeiro.

|►Mais informação:

• no portal EURES [ candidatos a emprego | empregadores ]

The labour market in Portugal

On the EURES website, you will find information about the Portuguese labour market

Do you have any additional questions about the Portuguese labour market?

If you have any additional questions about opportunities within the Portuguese labour market, please contact a EURES adviser

Do you want to work in Portugal? Then start looking for jobs before leaving to Portugal. Please check below some suggestions on how to find a job in Portugal.

Vacancies published by IEFP and EURES

IEFP

You can find job vacancies on iefp.pt as follows:

• go to Find vacancies

EURES

You can also find job vacancies in Portugal through the EURES portal. There you can apply to job vacancies with Portuguese employers. The portal is available in 25 European languages. Go to eures.europa.eu

Would you like to know more about finding and applying for a job in Portugal?Then take a look at the following topics:

• How to find a job
• Applying for a job

Are you a non-EU citizen wishing to work in Portugal?

For information about the conditions to fulfil and procedures to follow, as well as the rights you can enjoy during your stay see the EU Immigration Portal or The Official Website of Portuguese Immigration.

Foreign employers looking for staff in Portugal

You are an employer based in another country in the EU, European Economic Area (EEA), United Kingdom or Switzerland

If you want to recruit staff in Portugal, please contact the EURES organisation in your own country. From there you can contact a EURES advisor of IEFP in Portugal.

You are an employer based in a country outside the EU, European Economic Area (EEA), United Kingdom or Switzerland

If you want to recruit staff in Portugal, please contact the IEFP to the email: emoc@iefp.pt

• Recognition of Degrees and Diplomas: PT NARIC
• Professional Recognition: PT RPQ

Os membros EURES devem assegurar os seguintes serviços:

• Informação sobre a situação e tendências dos mercados de trabalho nacionais e regionais;
• Informação sobre as condições de vida e trabalho em cada Estado-Membro (segurança social, impostos, legislação laboral, proteção na doença);
• Troca e ajuste de pedidos e ofertas de emprego a nível europeu.

Os membros podem também oferecer serviços adicionais para melhorar a eficácia e qualidade dos serviços.

Todos os serviços são gratuitos. Podem ser prestados a tempo inteiro ou parcial, através de vários canais (online, presencial, individual ou coletivo).

Para ser membro da Rede EURES, a sua candidatura precisa de ser aprovada e formalizada por um Acordo de Adesão com o GNC.

Os membros da Rede devem:

• Prestar todos os serviços universais de apoio à mobilidade;
• Partilhar todas as ofertas de emprego que receberem;
• Partilhar todos os pedidos de emprego e currículos, desde que haja consentimento para a sua divulgação.

As atividades e os direitos e deveres estão no Acordo de Adesão que dura 3 anos.

Podem ser membros EURES as entidades públicas ou privadas que cumpram, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:

• Estar regularmente constituídas e registadas em Portugal;
• Exercer em Portugal a atividade de intermediação entre a oferta e a procura de emprego. Esta atividade é regulamentada pelo Decreto-Lei n.º 260/2009 e exige comunicação prévia ao IEFP;
• Ter a situação tributária e contributiva regularizada junto da Segurança Social e da Autoridade Tributária;
• Ter sede e atividade em Portugal há, pelo menos, 2 anos antes de apresentar a candidatura.

• Regulamento (UE) 2016/589, de 13 de abril de 2016 - Rede europeia de serviços de emprego EURES.
• Portaria n.º 306/2018, de 28 de novembro - Funcionamento da rede EURES e admissão de membros e parceiros em Portugal.
• Regulamento do EURES Portugal (27-11-2019)

O IEFP divulga neste portal os períodos para se candidatar a membro EURES.

► Ficha Síntese - Admissão de novos membros EURES