EURES

EURES é a rede europeia de serviços de emprego que visa facilitar a mobilidade dos trabalhadores a nível transnacional e transfronteiriço, no âmbito do Espaço Económico Europeu (EEE) (os 27 Estados-Membros da União Europeia, a Noruega, Liechtenstein e a Islândia), Reino Unido** e Suíça - uma área que integra atualmente 32 países.

A EURES oferece serviços de informação, aconselhamento e apoio à colocação / recrutamento, promovendo o contacto entre candidatos a emprego e empregadores interessados em recrutar fora do país.

Em Portugal, esta rede está integrada: no Instituto do Emprego e Formação Profissional, no Continente; no Instituto de Emprego da Madeira; na Direção Regional para o Emprego e Qualificação Profissional, nos Açores - e disponibiliza 32 Conselheiros EURES, presentes nas várias regiões do país.

** O Reino Unido saiu da União Europeia em 31 de janeiro de 2020. No entanto, por força do acordo de saída entre a UE e o Reino Unido, a livre circulação de trabalhadores entre o Reino Unido e os Estados-Membros, incluindo a prestação de serviços EURES, continua a existir durante um período de transição atualmente previsto até 31 de dezembro de 2020

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Divulgação de recrutamentos, estágios, formação, sessões de informação e feiras de emprego.

Apoios à mobilidade e recrutamento na Europa

- Targeted Mobility Scheme - Your first EURES job (TMS/YfEj) |► separador | TMS/YfEj 

Apoios no regresso a Portugal - Programa Regressar

 Grécia
Teleperformance Grécia recruta profissionais (M/F) fluentes em português e com bons conhecimentos de inglês para as seguintes posições:
Customer Adviser Technical Support
 Noruega
SkadeVekk / Quick Car Fix AS, recruta Pintores de Automóveis (M/F) com carta de condução de ligeiros e bons conhecimentos de inglês.
 Suécia
A Região de Dalarna, procura Médicos Dentistas (M/F) com bons conhecimentos de inglês, motivados para viver na Suécia e aprender a língua Sueca. Candidaturas até 31 de agosto. 

 

Volta de Apoio ao Emprego 2020

EURES na Volta de Apoio ao Emprego

Melhoria da Empregabilidade em Contexto Europeu

Esta iniciativa, que resulta da parceria entre a Representação da Comissão Europeia em Portugal, o IEFP, IP (no qual a rede EURES se encontra integrada) e a rede de Centros de Informação Europe Direct, visa sublinhar o comprometimento continuado das instituições europeias com o emprego e a melhoria da empregabilidade.

Mais informações e sessões em: www.vae.pt

Volta de Apoio ao Emprego, está de volta à estrada ... virtual ... e o EURES com ela!

Dia 21 de julho, sessão a partir de Portalegre, mas ... num computador perto de si!

Mais informação & inscrição: www.2020.vae.pt/portalegre/

Aconteceu

O "Work in Flanders" está de volta, para a sua 6ª edição em Portugal - este ano, pela primeira vez, no norte do país!

Empregadores belgas (com base na Flandres) vão estar presentes no Porto, já nos próximos dias 15 e 16* de outubro - procurando profissionais sobretudo na área das Engenharias.
Este ano não haverá transmissão "online": tanto o Programa como o aconselhamento e as entrevistas vão estar disponíveis apenas nas instalações da Ordem dos Engenheiros (região Norte).

Quer garantir o sucesso da sua participação? Preparar a sua candidatura? Saber de antemão quais as oportunidades em divulgação? Um pouco mais de informação sobre as empresas participantes? Sobre as condições de vida e trabalho na Bélgica?

Junte-se a nós numa das SESSÕES PREPARATÓRIAS que vão decorrer já a 25 e 26 de setembro, no Porto, em Aveiro ou em Coimbra (com a participação do EURES Flandres).

Entrada Livre (registo prévio necessário)!

INSCREVA-SE JÁ! http://bit.ly/WiF_Prep

apenas entrevistas por convite

 

Aconselhamento CV - Curriculum Vitae

Ficou / está desempregado/a? Pensa que vai ficar?

Precisa / quer procurar (um novo) emprego?

A equipa do EURES Portugal está à sua disposição para o(a) ajudar na elaboração e/ou revisão do seu CV - Curriculum Vitae.

Marque já uma sessão connosco @ https://bit.ly/CV_aconselhamento

 

Aconteceu
16 de junho 2020  - 9h00 às 17h00 - num computador perto de ti

Evento exclusivamente "online" dirigido a recém-graduados ou com experiência, que procurem uma nova oportunidade a nível internacional.

Perfis procurados (áreas profissionais / de formação): engenharias (mecânica, mecatrónica, civil, eletrotécnica, eletrónica, telecomunicações e informática), tecnologias de informação (programação web e de software), economia e gestão 

Estão em divulgação mais de 50 ofertas com cerca de 90 vagas disponíveis.

PARTICIPA!

Mais informação: www.europeanjobdays.eu/en/events/work-flanders-belgium

4 de março 2020  - 9h00 às 17h00 - num computador perto de ti

Público alvo:  profissionais de todo o Espaço Económico Europeu (e Suíça), com diferentes níveis de educação e formação, recém-graduados ou com experiência, que procurem um emprego ou estágio para a época da primavera / verão 2020, ou uma oportunidade de carreira mais permanente neste "cluster" do Turismo.

Este é um evento de recrutamento exclusivamente "online" que conta com a participação de mais de 70 empresas - de 9 países (Portugal, Espanha, França, Itália, Grécia, Chipre, Malta, Croácia e Eslovénia) - 15 são portuguesas, que procuram novos talentos (M/F):

  • animadores turísticos, de hotéis, de crianças, animadores desportivos, instrutores de fitness;
  • "chefs", cozinheiros, pasteleiros, ajudantes de cozinha, copeiros;
  • empregados de mesa / bar; rececionistas de hotel; porteiros / bagageiros;
  • fisioterapeutas / terapeutas e massagistas de SPA;
  • empregados de quartos (hotéis);
  • guias turísticos / de natureza;
  • instrutores de mergulho;
  • fotógrafos;
  • nadadores-salvadores / vigilantes de piscinas;
  • agentes de reservas / consultores de viagens / serviço de apoio ao cliente
  • … 

Estão em divulgação cerca de 300 ofertas, com mais de 5000 vagas de emprego / estágio.

PARTICIPA!

Consulta aqui informação síntese sobre o evento, competências mais procuradas e dicas sobre como participar.

Informação & inscrição: www.europeanjobdays.eu/seizethesummer2020

28 de novembro (10h00 às 17h30) - num computador perto de ti

UAlg Online Careers Fair uma iniciativa a partir de Portugal, para toda a Europa.

Perto de 60 empresas (a grande maioria portuguesas) procuram novos talentos em diversas áreas:

  • TICs (programação, análise de dados, "marketing" digital)
  • engenharia & consultadoria
  • turismo, hotelaria e restauração
  • gestão, economia e finanças
  • saúde (farmácia, enfermagem)
  • comércio e vendas, "marketing" & comunicação
  • centros de contacto e centros de serviços partilhados
  • mediação imobiliária
  • manutenção e reparação automóvel
  • ...

Cerca de 380 perfis diferentes (emprego, estágio, investigação) com mais de 1500 posições em aberto.

PARTICIPA!

Consulta aqui [PT] [EN] informação síntese sobre o evento, competências mais procuradas e dicas sobre como participar.

Informação & inscrição: www.europeanjobdays.eu/UAlgOnlineCareersFair

Work in Portugal - 30 de outubro (09h00 às 17h00) - num computador perto de ti

Evento exclusivamente "online" dirigido a profissionais de todo o Espaço Económico Europeu (e Suíça), com diferentes níveis de educação e áreas de formação, com e sem experiência, que procurem uma nova oportunidade em Portugal.

Cerca de 40 empregadores em Portugal procuram novos talentos em diferentes áreas: TICE (programação, análise de dados, marketing digital), Serviços de Apoio ao Cliente / Centros de Serviços Partilhados / BPO, Finanças, Vendas, Gestão de Seguros, Engenharia & Consultadoria, Indústria (Construções Metálicas, Agroalimentar), Turismo, Hotelaria e Restauração, Apoio a Idosos, Transportes e Construção.

240 perfis disponiveis com cerca de 880 postos. 

PARTICIPA!

Consulta aqui [PT] [ENinformação síntese sobre o evento, competências mais procuradas e dicas sobre como participar.

Informação & inscrição: www.europeanjobdays.eu/workinportugal2019

15 de outubro 2019  - 13h00 às 20h00 - Ordem dos Engenheiros (Porto)

O "Work in Flanders" está de volta, para a sua 6ª edição em Portugal - este ano, pela primeira vez, no norte do país!

Perfis procurados (M/F)profissionais experientes ou recém-graduados, na área das Engenharias civil, ambiente, estruturas, geotécnica, hidrográfica, topográfica, industrial, mecânica, eletrónica, eletrotécnica, eletromecânica, automação, mecatrónica, robótica e informática, com conhecimentos linguísticos sólidos (inglês indispensável, flamengo e/ou francês valorizados).

Mais de 50 ofertas com cerca de 80 vagas disponíveis.

PARTICIPA!

Consulta aqui informação síntese sobre o evento, empresas, áreas profissionais mais procuradas e dicas sobre como participar.

Mais informação & inscrição: www.europeanjobdays.eu/workinflanders2019-porto

09 e 10 de abril 2019  - 9h30 às 17h00 - num computador perto de ti

Evento exclusivamente "online" dirigido a estudantes do ensino superior finalistas e a profissionais, recém-graduados ou com experiência, em todas as áreas de qualificação superior, que procurem uma nova oportunidade, a nível nacional ou internacional.

Perfis procurados (áreas profissionais / de formação): saúde (farmácia; medicina geral e especialidades), engenharias (mecânica, mecatrónica, eletrotécnica, eletrónica, telecomunicações, automação, máquinas, robótica, aeronáutica, automóvel, informática, química, polímeros, materiais, biomédica, engenharia e gestão industrial), tecnologias de informação (programação web e de software), economia, gestão, finanças e contabilidade, matemática e estatística, física, marketing (digital) e comunicação, multimédia e design, direito, recursos humanos, psicologia, hotelaria e restauração, animação turística, tradução-interpretação, "customer service" e "BPO - business process outsourcing" 

Perto de 520 oportunidades de emprego, estágio, investigação (com mais de 1900 postos de trabalho disponíveis). 

PARTICIPA!

Consulta aqui dicas sobre como participar e informação síntese sobre o evento, empresas e competências mais procuradas.

Mais informação & inscrição: www.europeanjobdays.eu/findeu2019

 

Aconteceu
 Alemanha
Grupo Victor´s, prestador privado de cuidados geriátricos, procura jovens (m/f) para formação profissional (DUAL - 3 anos) na Área da Enfermagem - Geriatria, na Alemanha, com escolaridade igual ou superior ao 10.º Ano |► saiba mais

Estão abertas até 4 de outubro (16:00) as candidaturas para a edição 2018/19 do programa INOV Contacto – Estágios Internacionais, para jovens com:

  • menos de 30 anos
  • qualificação superior concluída
  • fluência em inglês e conhecimento de outras línguas

Mais informação e candidatura em www.inovcontacto.pt

Estágios de tradução para titulares de diplomas universitários

(Início do estágio: 1 de janeiro 2018)

Estágios remunerados no Parlamento Europeu, com duração de 3 meses, para licenciados, nacionais de um Estado-Membro da UE. Candidaturas até 15 de agosto 2017 |► Saiba mais

Estágios remunerados na Comissão Europeia

(março de 2018 a julho de 2018)

Estágios com a duração de cinco meses para Licenciados. Candidaturas de 17/07/2017 (12h00, hora de Bruxelas) a 31/08/2017 (12h00, hora de Bruxelas) |► Saiba mais

 

Apoio ao regresso para Portugal de emigrantes, bem como dos seus descendentes e outros familiares.

Informe-se sobre as condições de acesso, serviços e apoios previstos no programa:

Mais informação: www.programaregressar.gov.pt  

 

17/11/2015 - Profissionais de saúde portugueses levam as suas competências para o norte da Noruega
A mudança da família de um extremo para outro da Europa teve início em abril de 2014. Bruno Rosa estava a visitar o sítio Web do IEFP, o serviço público de emprego português, quando viu um anúncio para o Dia da mobilidade dos profissionais de saúde - Lisboa. No evento, organizado pela EURES Portugal, descobriu a Vitusapotek, uma cadeia norueguesa de farmácias |►Saiba mais
24/11/2014 - Engenheiro português aceita novo desafio nos Países Baixos
Depois de ter passado muito tempo a trabalhar em Portugal, o seu país natal, João Duarte, um experiente engenheiro de software, sentiu que era tempo de mudar. Com o auxílio da EURES, encontrou emprego na ALTEN, uma empresa de engenharia e consultoria sediada nos Países Baixos |►Saiba mais
03/10/2014 - «Não tenha medo do desconhecido, abra se a ele. Todas as mudanças implicam um pequeno sacrifício»
Depois de ter reunido a coragem necessária para se mudar do seu Portugal natal para a Noruega, a farmacêutica Lara Gonçalves não olhou para trás. Lara fala‑nos da sua nova vida e da forma como uma pequena ajuda da EURES e de um recrutador norueguês facilitaram a sua mudança |►Saiba mais
06/02/2014 - Jovem estudante inspirada pelas vantagens da EURES
O que pensa das vantagens da EURES? Por que cada vez mais jovens ponderam a possibilidade de trabalhar noutro país europeu? Falámos com Catarina Lucas, uma jovem estudante portuguesa que decidiu criar um vídeo sobre a EURES para ajudar a divulgar o serviço |►Saiba mais

 

Acordo sobre a Saída do Reino-Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica [PT] [EN]
Perguntas e Respostas sobre a saída do Reino Unido da União Europeia em 31 de janeiro de 2020
Mais informação: Portal Diplomatico - Brexit  

 

A rede EURES proporciona o acesso a ofertas de emprego nos países do Espaço Económico Europeu (EEE), Reino Unido e na Suíça e a divulgação de CV de candidatos a emprego que pretendem trabalhar noutro país europeu.

Para tomar decisões informadas sobre mobilidade necessita de informações relativas às várias questões práticas, legais e administrativas. O EURES fornece-lhe instrumentos de informação que têm como finalidade dar-lhe ajuda e apoio quando tomar em consideração mudar-se para outro país.

Clique na bandeira correspondente para informações nos países EURES:

     
Conselheiros EURES de Dinamarca, Noruega, Suécia, Itália, Reino Unido, Espanha, Estónia, Malta, Eslovénia, Polónia, Letónia e Portugal disponíveis "online" para falar consigo sobre o mercado de trabalho, procura de emprego, condições de vida e trabalho nestes países.
Consulte aqui informações sobre horários de funcionamento.

 

Registe o seu CV no portal da rede EURES em Inglês, Francês ou Alemão, indicando a sua qualificação profissional, o emprego que procura e os seus dados pessoais.

Antes de aceitar um emprego, consulte algumas informações úteis.

 

Se pretende recrutar trabalhadores de outro país do Espaço Económico Europeu (EEE) (os 27 Estados-Membros da União Europeia, a Noruega, Liechtenstein e a Islândia), Reino Unido ou da Suíça, a rede EURES pode proporcionar-lhe serviços de informação e aconselhamento personalizado e de seleção e recrutamento.

  • sobre a situação e tendências dos mercados de trabalho e as condições de trabalho noutros países europeus (permitindo-lhe identificar em que países fará mais sentido recrutar)
  • sobre as melhores opções para a sua necessidade de recrutamento (trabalhadores temporários ou permanentes, níveis de qualificação, fluência de línguas, etc.)
  • sobre questões relacionadas com o recrutamento e a mobilidade transnacional e/ou transfronteiriça de trabalhadores (legislação laboral, segurança social, impostos, procedimentos administrativos de registo de residência, etc.)
  • sobre aspetos a considerar antes, durante e após a integração dos trabalhadores recrutados na sua empresa
  • divulgação da(s) sua(s) oferta(s) de emprego nos 32 países da área de intervenção do EURES
  • apoio na organização do processo de recrutamento (incluindo pré-selecção de candidaturas, sessões de entrevista, eventual participação em feiras de recrutamento, se pretendido)
  • acesso a uma base de dados de CV's com centenas de milhar de candidatos de outros países (bastando para tal efetuar o registo da sua empresa on-line)
  • facilitação de pontos de contacto EURES em qualquer um dos 32 países europeus que integram a rede EURES

 

  • o tratamento confidencial e respeito pelas regras de privacidade e proteção de dados da UE
  • serviços on-line e serviços personalizados, à medida das suas necessidades
  • o acompanhamento do processo
  • a gratuitidade dos serviços

O que esperamos da sua empresa: consulte o nosso Código de Conduta

Para mais esclarecimentos, contacte-nos através de e-mail: eures@iefp.pt

Targeted Mobility Scheme - Your first EURES job (TMS/YfEj)

Programa de apoio à mobilidade destinado a ajudar cidadãos europeus a encontrar um emprego, estágio ou aprendizagem noutro país da União Europeia, Noruega e Islândia e as empresas dispostas a recrutar trabalhadores móveis europeus e a proporcionar-lhes um programa de integração.

O EURES Portugal é parceiro nos projetos TMS/YfEj liderado pelo EURES Suécia (Arbetsformedlingen), que apenas prevê apoios na vertente emprego, e no projeto YfEj liderado pelo EURES Itália (ANPAL) que apoia emprego, estágios e aprendizagem.

A program designed to help European citizens find a job, traineeship or apprenticeship in another EU country, Norway and Iceland and companies willing to recruit European mobile workers and to provide them with an integration program.

EURES Portugal is a partner in the  TMS/YfEj project led by EURES Sweden (Arbetsformedlingen), that only supports jobs, and in the YfEj project led by EURES Italia (ANPAL) that supports jobs, traineeships and apprenticeships.

 

Cidadãos europeus que tenham:

  • mais de 18 anos
  • nacionalidade de um país da UE + Noruega e Islândia
  • residência legal num país da UE + Noruega e Islândia
  • pretendam encontrar emprego, estágio ou programa de aprendizagem num país da UE + Noruega e Islândia diferente do seu país de residência

Empregadores que:

  • estejam legalmente estabelecidos num país da UE + Noruega e Islândia
  • procurem trabalhadores com um perfil específico que não conseguem encontrar no seu próprio país para emprego, estágio ou programa de aprendizagem

Para os candidatos a emprego:

  • apoio na procura de emprego / estágio* / aprendizagem* adequado(a) às suas qualificações e posterior colocação
  • financiamento das despesas de deslocação para comparecer a uma entrevista (de acordo com a distância percorrida)
  • apoio à relocalização para outro país por motivos profissionais (variável de acordo com o país de destino)
  • apoio para membros da família (cônjuge / filhos) que também se relocalizem
  • financiamento das despesas com formação linguística e reconhecimento de habilitações académicas e/ou profissionais
  • subvenção suplementar para mobilidade de jovens com necessidades especiais e / ou provenientes das regiões ultraperiféricas da UE
  • ajudas de custo para estagiários* e aprendizes*

Para os empregadores:

  • apoio ao recrutamento
  • apoio financeiro às PME (com 250 trabalhadores, no máximo) para cobrir parte dos custos de um programa de integração destinado ao jovem trabalhador, aprendiz ou estagiário recentemente contratado

* o apoio a estágios e programas de aprendizagem é disponibilizado apenas pelo projeto de Itália

Estes apoios estão sujeitos a "plafonds" máximos de elegibilidade.

Os postos de trabalho elegíveis têm de cumprir sempre os seguintes critérios:

  • situar-se num país da UE Noruega e Islândia que não o país de residência do candidato
  • cumprir a legislação nacional em matéria laboral e de proteção social e assegurar a proteção e os benefícios adequados
  • garantir remuneração e um contrato por escrito
  • ter uma duração mínima de três meses (estágio) ou seis meses (emprego ou programa de aprendizagem)
  • especificar os requisitos de competências e as condições de trabalho aplicáveis
  • tratar-se de um posto de trabalho a tempo parcial ou inteiro (não inferior a 50% do equivalente a tempo inteiro, ou ETI)
  • se estágio ou programa de aprendizagem, prever aprendizagem e formação no local de trabalho com vista à aquisição de competências, prestar ajuda com a mudança de residência e emitir um certificado/ declaração de aptidões e competências adquiridas no final do recrutamento
  • estágios e programas de aprendizagem que integrem os requisitos de certificação profissional obrigatórios (exemplo de profissões regulamentadas como direito, medicina e arquitetura) não estão abrangidos
  • não são elegíveis os postos de trabalho em:
    • vendas e telemarketing, em empresas com alta rotatividade ou com um ou mais dias de trabalho / formação sem remuneração antes do início do contrato ou que ofereça apenas comissões sem um salário fixo (apenas no projeto liderado pela Suécia)
    • instituições e organismos europeus e outras organizações políticas, económicas, sociais e científicas internacionais (como a ONU, a OCDE, o Conselho da Europa ou afins)
    • regime de destacamento

Para os candidatos a emprego:

  • ter um convite para participação em entrevista para emprego, estágio* ou programa de aprendizagem* noutro país da UE + Noruega e Islândia
  • ter uma proposta de contrato de trabalho/ estágio*/ aprendizagem* noutro país da UE + Noruega e Islândia (de acordo com as condições apresentadas no separador ofertas elegíveis)
  • estar desempregado se candidatura a estágio* ou programa de aprendizagem*
  • solicitar o apoio financeiro antes da viagem para a entrevista ou de mudança para o país de destino
  • não ter recebido apoio financeiro de outro projeto, entidade ou empregador

Para os empregadores:

  • oferecer contratos, no mínimo, de seis meses (emprego ou programa de aprendizagem) ou de 3 meses (estágio) de acordo com as condições apresentadas no separador ofertas elegíveis
  • ter capacidade, no caso dos estagiários* ou aprendizes*, para oferecer aprendizagem e/ou formação no local de trabalho (com início nas primeiras 3 semanas) com vista à aquisição de competências, prestar ajuda com alojamento e outro apoio logístico e emitir um certificado/declaração de aptidões e competências adquiridas no final do recrutamento
  • se candidatura ao projeto de Itália, registar-se na plataforma do projeto

* o apoio a estágios e programas de aprendizagem é disponibilizado apenas pelo projeto de Itália

PROJETOS 2019 - 2020

O EURES Portugal, através do IEFP, é parceiro em dois projetos:

País Serviço de Emprego YfEj Elegível para apoio Países abrangidos
Suécia Arbetsförmedlingen Emprego UE + Noruega e Islândia
Itália ANPAL Emprego, Estágio  e Aprendizagem UE + Noruega e Islândia

Candidaturas:

Projeto da Suécia 

– Pode pesquisar ofertas de emprego no Portal do EURES www.eures.europa.eu e registar o seu CV para que potenciais empregadores o possam consultar. Se pretende candidatar-se entre em contacto connosco através do email: yfej@iefp.pt para obter mais informações sobre este projeto e respetivos formulários de candidatura destinados a cada tipo de apoio financeiro.

– Para contactar com o Conselheiro EURES mais próximo, consulte informação no separador | Contactos |

Projeto de Itália  

– Para se candidatar deve registar-se na plataforma EUJOB4EU em: www.yourfirsteuresjob.eu/eujob4eu. O processo de candidatura aos apoios financeiros é feito dentro desta plataforma. No caso dos empregadores, a equipa YfEj irá dar todo o apoio no registo das ofertas e oferecer os seus serviços de recrutamento.

Mais informação:

AS SUAS QUESTÕES?

Procure aqui respostas às perguntas mais frequentes. Não encontra questões semelhantes à sua? Precisa de mais esclarecimentos? Envie-nos um e-mail para eures@iefp.pt

CONSELHEIROS EURES

Se pretende uma entrevista para aconselhamento personalizado, deve efetuar marcação prévia, com o Conselheiro EURES mais próximo, por telefone ou através de e-mail: eures@iefp.pt

Ana Luísa Pimentel

Rua Eng. Ezequiel Campos, 488

4149-004 PORTO

Tel: +351 22 098 90 00

(dias úteis, das 9h30 às 12h30)

Paula Freitas

Rua Eng. Ezequiel Campos, 488

4149-004 PORTO

Tel: +351 22 098 90 00 

(dias úteis, das 9h30 às 12h30)

Paula Teixeira

Rua Eng. Ezequiel Campos, 488

4149-004 PORTO

Tel: +351 22 098 90 00 

(dias úteis, das 9h30 às 12h30)

Sandra Falcão

Forte de S. João de Deus

Av. D. Sancho I

5300-125 BRAGANÇA

Tel: +351 273 093 740

Carmen Lopes

Rua Dr. Felicíssimo Campos, 127

4700-224 BRAGA

Tel: +351 253 469 750

Sandra Simão

Rua Conde de Ferreira, 256

4440-544 VALONGO

Tel: +351 22 098 94 40

Sónia Trancoso

EURES T Norte de Portugal/Galiza

Avenida Miguel Dantas, n.º 69

4930-678 VALENÇA

Tel: +351 251 095 721 (5ª feira)

Maria João Alves

Rua D. Pedro de Castro, 110

Edífício da Segurança Social

5000-669 VILA REAL

Tel. +351 259 096 700

 

Dora Silva

Av. Fernão de Magalhães, 660

3000-174 COIMBRA

Tel: +351 239 158 700

Catarina Carvão

R. Tenente Cabeleira Filipe, 28, Apart. 185

2431-903 MARINHA GRANDE

Tel: +351 244 239 800

Andreia Alves

Av. 25 de Abril, 66

6201-014 COVILHÃ

Tel. +351 275 094 400

 

 

Dália Dantas

Rua das Picoas, 14

1069 - 003 LISBOA

Tel: +351 21 580 20 00

Helena Lourenço

Av. D. Nuno Álvares Pereira, 1-A

2700-253 AMADORA

Tel: +351 21 580 23 20

Maria Conceição Silva

Rua Heliodoro Salgado, 58 A/C

2710-575 SINTRA

Tel: +351 21 580 28 30

Sílvia Almeida

Rua Av. Valbom, 17 - 1º

2750-508 CASCAIS

Tel. +351 21 580 25 20

Ana Paula Santos

Rua António José Batista, 88 A

2910-397 SETÚBAL

Tel: +351 265 146 870

José Bento

Quinta do Mocho - Zona Industrial, EN 114

2000-831 SANTARÉM

Tel: +351 243 152 800

André Atalaia Samouco

Rua de Santa Iria, 38-40

2300-473 TOMAR

Tel: +351 249 146 850

Anabela Martinho

Rua 25 de Abril, 4 e 6

2350-774 TORRES NOVAS

Tel: +351 249 146 880

Nídia Figueiredo

Rua Santos Bernardes, 25 - R/C

2560-362 TORRES VEDRAS

Tel: +351 261 146 900

 

 

Maria José Comenda

Rua do Menino Jesus, 43-45

7000-601 ÉVORA

Tel: +351 266 093 870

Clara Pratas

Rua Marquês de Pombal, 49 - R/C

7520-224 SINES

Tel: +351 269 095 940

 

Natália Torégão

Rua Cândido Guerreiro, 45 - 1º

Edíficio Nascente

8000-318 FARO

Tel: +351 289 152 600

Sérgio Alves

Urb. Caldeira do Moinho

Rua da Abicada (frente ao mercado)

8500-454 PORTIMÃO

Tel: +351 282 146 800

Vitor Martins

Rua Catarina Eufémia, 53-A

8900-255 VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO

Tel: +351 281 095 900

 

 

Inês Mendonça

Rua do Hospital Velho, 26

9060-129 FUNCHAL

Tel: +351 291 213 268

E-mail: ines.mendonca@iem.madeira.gov.pt

 

Ana Ribeiro

R. Dr José Bruno Tavares Carreiro, S/N

9500-119 PONTA DELGADA

Tel: +351 296 308 000

E-mail: ana.va.ribeiro@azores.gov.pt

Susana Martins

Travessa de Santo Espiríto, 2

9700-178 ANGRA DO HEROÍSMO

Tel: +351 295 401 370

E-mail: susana.b.martins@azores.gov.pt

 

Gabinete Nacional de Coordenação EURES

Rua de Xabregas, nº 52 - 2º

1949-003 LISBOA

Coordenadora Nacional

Adélia Costa

Tel: +351 21 580 30 76 / 77

Coordenadora Nacional Adjunta

Luísa Paula Bastos

Tel: +351 21 580 30 89 / 90

Ana Margarida Silva

Tel: +351 21 580 31 00

Susana Pais

Tel: +351 21 580 31 10

Alexandra Lhansol

(Conselheira EURES)

Tel: +351 21 580 30 81

Vera Marques

(Conselheira EURES)

Tel: +351 21 580 31 08

João Medroa

(Conselheiro EURES)

Tel: +351 21 580 30 97

 

 

EURES is the European Employment Services network, aimed at facilitating workers mobility at the transnational and crossborder levels, within the framework of the European Economic Area (the United Kingdom and Switzerland) - an intervention area presently integrating 32 countries.

EURES provides information, counselling and support to recruitment/placement services, by promoting the contact between jobseekers and employers interested in recruiting abroad.

In Portugal EURES network is integrated in:

  • IEFP, I.P. - Institute for Employment and Vocational Training, I.P.
  • Madeira's Employment Institute;
  • Azores' Regional Directorate for Employment and Professional Qualification;

with a network of 32 EURES Advisers present in the several regions of the country.

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Sitel Lisbon is looking professionals for customer service:
German Advisor ** Polish Advisor ** Danish Advisor Dutch Advisor
English Advisor French Advisor Italian Advisor Spanish Advisor
** Urgent Job

 

Are you familiar with how Portuguese society works? Do you speak Portuguese? How will you find accommodation? How can you get insurance? It is important to understand these and other practical issues before leaving for Portugal.

Living and working conditions in Portugal

The EURES website provides important information about living and working conditions in Portugal for you, your partner and your family.

Social security system in Portugal - for information about your rights in Portugal see the portal Employment, Social Affairs and Inclusion of the European Commission.

Information about the labour market in Portugal

Before moving to Portugal, it is highly recommended that you find out about the economic situation and the labour market in Portugal. This will tell you a lot about your chances of finding a job that suits you.

The labour market in Portugal

On the EURES website, you will find information about the Portuguese labour market

Do you have any additional questions about the Portuguese labour market?

If you have any additional questions about opportunities within the Portuguese labour market, please contact a EURES adviser

PAST EVENTS
30 October - 10:00 to 18:00 (CET time zone)

"Work in Portugal!" will take place online, on a computer or mobile device next to you.

On October 30th you'll have the chance of making contact with a few of these employers and gaining some more insight on how to look and apply for a job, live and work in Portugal. If applying for jobs, you may as well be invited for one or more online interviews on the day.

240 different profiles with ca. 880 vacant positions available

If you happen to be in Lisbon, you may as well join us and follow the Programme onsite, at the Engineers' Order.

INTERESTED@?

Register Now @ www.europeanjobdays.eu/workinportugal2019

For more information about requested profiles and how to participate, click here

 

Do you want to work in Portugal? Then start looking for jobs before leaving to Portugal. Please check below some suggestions on how to find a job in Portugal.

Vacancies published by IEFP and EURES

IEFP

You can find job vacancies on iefp.pt as follows:

EURES

You can also find job vacancies in Portugal through the EURES portal. There you can apply to job vacancies with Portuguese employers. The portal is available in 25 European languages. Go to www.eures.europa.eu


Would you like to know more about finding and applying for a job in Portugal?Then take a look at the following topics:

Are you a non-EU citizen wishing to work in Portugal?

For information about the conditions to fulfil and procedures to follow, as well as the rights you can enjoy during your stay see the EU Immigration Portal or The Official Website of Portuguese Immigration.

Foreign employers looking for staff in Portugal

You are an employer based in another country in the EU, European Economic Area (EEA), United Kingdom or Switzerland

If you want to recruit staff in Portugal, please contact the EURES organisation in your own country. From there you can contact a EURES advisor of IEFP in Portugal.

You are an employer based in a country outside the EU, European Economic Area (EEA), United Kingdom or Switzerland

If you want to recruit staff in Portugal, please contact the IEFP to the email: emco-colocacaoexterna@iefp.pt

  • Recognition of Degrees and Diplomas: PT NARIC
  • Professional Recognition: PT RPQ
Higher Education In Portugal: Guide for International Students

During these challenging times, any citizen or worker willing to benefit from the freedom of movement within the EU/EEA should bear in mind a few key issues, particularly regarding the contingency measures applied by Member States in these exceptional pandemic circumstances.

If you are Portuguese and/or have a legal residence in Portugal, you have been working in another EU/EEA country and are willing to come back, please take into account the following practical advice tips regarding:

  • unemployment situation and entitlement to benefits;
  • COVID19 mitigation measures, traveling restrictions to and from Portugal, border controls and required lockdown / home containment procedures;
  • measures aimed at supporting your active return to the country (for Portuguese citizens and descendants/relatives);
  • other (contingency) employment-supportive measures.

We also gathered the most relevant websites during this pandemic period, which are being updated on a permanent basis by the competent authorities, as well as the most useful contacts.

If you don't find a clear answer to your questions in the sections below, please get in touch with us as soon as possible and we will try to guide you through the most updated available information on procedures to follow, referring you to the right public services (competent authorities) in case of need.

EURES Portugal contact point

Please contact us by:

We will get back to you ASAP!

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In case you have been working and are registered in another EU/EEA Member State's Social Security system, but you have legal residence in Portugal (complying to article 11 of Regulation (EC) No. 987/2009), if you become unemployed and choose to come back to Portugal, you still gain the entitlement to benefit in the country the country where you have been working (subject to working period rules).

In such a case, when deciding to travel back to Portugal, you should:

Due to the exceptional pandemic circumstances and the closure / limitations in the onsite functioning of many public services all over Europe, it may be difficult for you to have your U1 portable document issued before you leave to Portugal.

Even if you still have no U1 with you, you should require the unemployment benefit to Social Security, by adding your last wage receipt and an employer declaration proving you are in a non-voluntary unemployment situation. Your Social Security District Centre will then try, as much as possible, to obtain the required information from the competent authority in the Member State you have worked in.

During this exceptional pandemic period, in case you are unable to contact your Social Security District Centre, you can as well send your requirement and digitalized documentation by e-mail to ISS-IInternacionais@seg-social.pt (please don't forget to include your NISS – Social Security ID Number).

Find out more

Portugal has reopened its borders with Spain on July 1st, after 3,5 months of documental control reintroduction at the borders (from March 16th). 

Lockdown phasing out was initiated in Portugal on May 3rd, when the State of Calamity has been declared, which  has been in force (by successive renewals) up until June 30th

Owing to the public health developing trends in the country, and the risk of contagion, particularly in Lisbon Metropolitan Area, Government has decided to introduce, on July 1st, a 3-tiered differentiated system, with distinct levels of care and applicable rules: alert status for Mainland Portugal, contingency status for Lisbon Metropolitan Area (LMA) and calamity status for 19 LMA "parishes" (freguesias) in a particularly difficult situation (in Amadora, Odivelas, Sintra, Loures and Lisbon municipalities).

More info about the Plan for lifting Lockdown ("Plano de Desconfinamento") and Mitigation Measures

Flights to and from Portugal are authorized: to and from the remaining 26 EU countries, the United Kingdom, other Schengen-associated countries (Norway, Iceland, Liechtenstein and Switzerland) – and, if reciprocity is confirmed, to and from Canada, South Korea, China, Morocco, Algeria and Tunisia.

Flights are still authorized, if considered essential travelling, to and from: official Portuguese-speaking countries (in case of Brazil, only to and from São Paulo and Rio de Janeiro); and the United States (USA). In these cases, passengers have to present, on departure, a proof of test to COVID19 with a negative result, dated from the last 72 hours.

Besides the above indicated flights, all the remaining international air traffic to and from Portugal is suspended for now – with a few exceptions.

Find out more (only in Portuguese)

Traveling arrangements (in case of difficulty to organize it on their own) Ministry of Foreign Affairs

If you are Portuguese and temporarily abroad and need help to return to Portugal, you have at your disposal:

  • a specific e-mail address (covid19@mne.pt) and
  • a Covid-19 dedicated telephone line (+351 217 929 755), available every working day, from 9 am to 10 pm.

You can as well contact the Consular Emergency Office, available 24/7:

  • telephone line: +351 217929714 / +351 96 170 64 72 and
  • email: gec@mne.pt

The Health General-Directorate is monitoring the development of the global situation jointly with the Ministry of Foreign Affairs.

The Government recommends that national citizens avoid traveling abroad unless in case of strict need.

Find out more (only in Portuguese)

If you are on your return trip to Portugal, you can register on the free mobile application "Traveler Registration" (available for Android and iOS, which allows you to be immediately located and contacted in case of emergency. You can also register on the "Traveler Registration" Form on the Portuguese Communities Portal.

On arrival to Portugal

All citizens arriving to Mainland Portugal, by land, air or sea border, are recommended to follow the guidelines on hygiene (e.g. hand washing) and respiratory etiquette measures defined by DGS (Health General-Directorate), including the wearing of mask in closed spaces, particularly in shops, restaurants, public services and in public transports. Prophylactic isolation is only mandatory to COVID19 patients, those infected with SARS-Cov2 (even if with no symptoms) or any other citizen to whom the measure may have been applied by authorities or healthcare professionals. In the 19 Lisbon Metropolitan Area "freguesias" still in a state of calamity, the civic duty of home containment is still applied.

You should pay particular attention to any signs of fever, cough or difficulty breathing.
If experiencing any of these symptoms, you should not go to the health services, but call SNS 24  (808 24 24 24)  and follow the instructions given. In case of emergency, call 112.

Even though prophylactic isolation is not mandatory, you should still seek advice on specific recommendations from local Health Authorities.

In the Azores and Madeira islands, there are specific measures being implemented, as decided by the respective regional governments. These may be the submission to a 14-day period of prophylactic isolation or, as an alternative, the presentation of a test made in the last 72 hours reporting negative, or by the submission to a test on arrival. For permanently updated information, please check the dedicated COVID19 websites by the Azores and Madeira regional governments.

Departing from Portugal

Owing to the evolution of the contagion situation in Portugal, after lockdown phasing out has started, several European countries are placing entry restrictions to citizens travelling / returning from Portugal (some limit these restrictions to those who come from the 19 LMA parishes – "freguesias" – still in a state of calamity). These restrictions are variable – going from a 5 to 14 day quarantine to the mandatory presentation of COVID19 tests with a negative result (performed in the last 48-72 hours), and/or the filling of a form with specific data before departure from Portugal.


Find out more regarding:

Already in place since Spring/Summer 2019, this Programme, involving several governmental areas, is aimed at supporting the return of Portuguese emigrants (and their descendants / relatives) to Portugal, in a productive way. In terms of financial incentives, this Programme has 3 main types of measures:

  • a package of employment-focused supports to jobseekers who get a work contract of minimum 6 months, including expenses with relocation and family gathering (only applicable to emigrants who have left Portugal before 2016 and have remained abroad for at least 3 years)
  • entrepreneurship measures: a credit line (which can go up to 1 million € - 500.000€ per entrepreneur) to support business start-ups or the creation of new business ventures to those emigrants (or relatives) who want to settle and invest in Portugal
  • tax incentives: IRS exemption of 50% of income received from work-related income during up to 5 years after having resettled in Portugal (only applicable to emigrants who have left Portugal before 2016 and have remained abroad for at least 3 years)

Find out more: www.programaregressar.gov.pt/en/

Due to the expected severe impact on the Portuguese economy and, consequently, on the labour market and unemployment, more and more evident (considerable increase in the number of registrations of unemployed workers and requests for unemployment benefits), the Portuguese Government has adopted several measures aimed at preserving the level of employment and also providing a better response to social needs. These are only a few of them:

Extraordinary Financial Incentive to support normalization of company's activity (applicable to companies in lay-off): financial incentive = Minimum Wage (€635) x number of workers covered by the lay-off situation (either it is in full time or part time – reduction of number of hours worked); this support is paid at once to companies in a critical situation (non-specific to sectors / company or organization sizes); complementary measure to the layoff (negotiated directly with Social Security), aimed at supporting the maintenance of the contracts / preserving the employment level (and helping companies covering for their 30% share in the payment to workers with suspended contracts).

To add to this, lay-off companies can as well benefit from an extraordinary (financial) training support or an extraordinary training plan (in this case, directly organized by IEFP), both aimed at maintaining the job positions and reinforcing workers' qualification while the period of activity reduction lasts. Training activities could be / are in principle online.

Support to Emergency Reinforcement: aimed at ensuring that socially needed work is performed when we need it, during the critical period (projects of 1 month, renewable in case of need up to 6 months) – within healthcare (hospitals, continued and palliative care), elderly care and care for people with disabilities or some sort of incapacity (nursing homes, residential structures, elderly home support), ensuring the replacement of staff infected by COVID19  and/or to correspond to an increase of activity caused by COVID19; package of financial incentives (and safety guarantees, including protection equipment and insurance) addressed to available workers within these areas, either they are unemployed (benefit recipients or not) or simply available to help (e.g. with a suspended work contract due to lay-off, or a University student within healthcare areas, or…)

Temporary legalization of immigrants (3rd country nationals) waiting for residence permit: this will allow migrant workers who have entered with a temporary visa in the country and/or are waiting for approval of a residence permit to be considered as citizens legally living in Portugal and have access to public healthcare services as well as to social supporting (income-related) measures, including unemployment benefits;
period: from March 30th up until July 1st (eventually renewable)

Find out more: www.iefp.pt/covid19

To add to these, the pre-existing supports to employment creation and maintenance remain available to all jobseekers with a legal residence in Portugal, registered in IEFP and complying to certain eligibility requirements.

COVID19 Estamos On website https://covid19estamoson.gov.pt/ and Estamos ON – Covid19 app (available for IOS and Android)

Created by the Government, these dedicated website & app gather all relevant info on the prevention and containment measures to counter the new coronavirus, in order to support citizens, families and companies. You can consult the exceptional measures adopted, the authorities' recommendations, practical advices, all the support provided and the necessary documentation (namely, any forms which must be filled out in different situations) – besides a quite thorough FAQs section. Only available in Portuguese

High Commission for Migrations portal – COVID-19 dedicated page www.acm.gov.pt/-/covid-19-medidas-orientacoes-e-recomendacoes

Measures, guidelines and recommendations from the competent authorities, in particular those applicable to migrants to / from Portugal (including EU citizens and 3rd country nationals, as well as refugees). Available in English (and other languages)

ePortugal portal https://eportugal.gov.pt/en/

The gateway to (almost) all public services in Portugal (e.g. services related to the Citizen Card, social security, certificates, records, finances, among many others), both from the citizen and company perspectives. Use the search on this portal to find the services you want, and check if they are available online or by phone (or, in exceptional circumstances, how you can schedule an onsite appointment). Available in English

COVID19 Healthcare Ministry micro-site https://covid19.min-saude.pt/

Provides an exhaustive health-related FAQs section, recommendations and a variety of relevant documentation; guides for healthcare professionals and institutions; and updated information on the COVID-19 situation in Portugal and areas of the world most affected by the disease. You should check in particular the Can I travel section. Available in Portuguese, some flyers in English & other languages

Social Security portal – COVID-19 dedicated micro-site www.seg-social.pt/covid-19

Covers all social protection measures aimed at addressing different target groups and situations (including lay-off and employment-related measures). Available in Portuguese only

IEFP portal – COVID-19 dedicated page www.iefp.pt/covid19

Covers information on all employment-related measures under the PES responsibility. Available in Portuguese only

Azores Regional Government portal – COVID-19 dedicated micro-site  https://covid.azores.gov.pt

Covers information on the regional situation and all the exception measures adopted, within healthcare, protection and support to populations and companies, applicable in the Azores region. Available in Portuguese only

Madeira Regional Government portal – COVID-19 dedicated micro-site  www.madeira.gov.pt/Covid19/

Covers information on the regional situation and all the exception measures adopted, within healthcare, protection and support to populations and companies, applicable in the Madeira region. Available in Portuguese only

Re-open EU  https://reopen.europa.eu

Provides information, among others, on procedures and (eventually) applicable restrictions to entry in the 27 European Union countries, regarding public healthcare requirements, for those travelling from another EU country.  Available in all EU languages

Phone Availability E-mail / online contact
SNS 24 Hotline
(COVID-19 health-related issues)
+351 808 24 24 24 24 hours /
7 days per week
atendimento@sns24.gov.pt
Social Security Hotline / Chat
(unemployment & other social benefits)
+351 300 502 502 Mondays to Fridays
9:00 to 18:00 (Lisbon time)
https://chatbot.seg-social.pt
COVID-19 Consular Emergency Hotline
(traveling to Portugal)
+351 21 792 97 55 Mondays to Fridays
9:00 to 22:00 (Lisbon time)
covid19@mne.pt          
gec@mne.pt
+351 96 170 64 72
+351 21 792 97 14
24 hours /
7 days per week
Return Programme Hotline
(returning to Portugal, for Portuguese citizens and their relatives/descendants)
+351 300 088 000
(also WhatsApp)
Mondays to Fridays
8:00 to 20:00 (Lisbon time)
info@programaregressar.pt
IEFP Contact Centre
(unemployment benefit request and employment supporting measures)
+351 300 010 001 Mondays to Fridays
8:00 to 20:00 (Lisbon time)
E-balcão:
www.iefp.pt/contactos
ePortugal.gov.pt - Citizen Contact Centre
(information on how to access to all public services in Portugal)
+351 300 003 990 Mondays to Fridays
9:00 to 18:00 (Lisbon time)
info.cidadao@ama.pt
SRS 24 Azores Hotline
+351 808 24 60 24 24 hours /
7 days per week
 
COVID19 Azores Hotline
(non-medical questions)
+351 800 29 29 29 8:00 – 20:00
(Azores time zone)
7 days per week
esclarecimentocovid19@azores.gov.pt
Azores region Citizen Contact Centre
+351 800 500 501 9:00 – 22:30
(Azores time zone)
Mondays to Saturdays
(10:00 – 22:30 Sundays and holidays)
 
SRS24 Madeira Hotline
+351 800 24 24 20 24 hours /
7 days per week
 
Madeira region Contact Centre (for Citizens and Companies)
+351 800 29 90 90   apoio.covid@madeira.gov.pt

 

Durante estes tempos difíceis, qualquer cidadão ou trabalhador que queira beneficiar da liberdade de circulação na UE/EEE deve ter em consideração algumas questões-chave, particularmente no que diz respeito às medidas de contingência aplicadas pelos Estados-Membros nestas circunstâncias excecionais de pandemia.

Se é português(a) e/ou tem residência legal em Portugal, esteve a trabalhar noutro país da UE/EEE e pretende regressar, tenha em consideração os seguintes conselhos práticos sobre:

  • situações de desemprego e direito a prestações;
  • medidas de mitigação COVID19, restrições de viagens de e para Portugal, controlo de fronteiras e procedimentos de confinamento / recolhimento necessários;
  • medidas de apoio ao regresso a Portugal (para cidadãos portugueses e seus descendentes/familiares);
  • outras medidas (de contingência) de apoio ao emprego.

Também reunimos os websites mais importantes durante este período de pandemia, em permanente atualização pelas entidades competentes, assim como os contactos mais úteis.

Se não encontrar uma resposta clara às suas questões nas secções que se seguem, entre em contacto connosco. Procuraremos orientá-lo(a), utilizando as informações mais atualizadas disponíveis sobre os procedimentos a adotar, encaminhando-o(a) sempre que necessário para o/a respetivo/a serviço público ou entidade competentes:

Ponto de contacto no EURES Portugal

Contacte-nos através de:

Responder-lhe-emos tão rápido quanto possível!

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Se esteve a trabalhar noutro Estado-Membro da UE/EEE, está inscrito/a no sistema de Segurança Social desse país, mas reside em Portugal (de acordo com o Art. 11º do Regulamento (CE) nº 987/2009), e se ficou numa situação de desemprego, e optar por regressar (a Portugal) terá direito a prestações de desemprego em Portugal (de acordo com as regras/condições previstas na legislação portuguesa).

Nesse caso, se decidir regressar a Portugal não se esqueça de:

Devido às circunstâncias excecionais de pandemia e ao encerramento / limitações no funcionamento presencial de muitos serviços públicos por toda a Europa, pode ser difícil conseguir a emissão do seu documento portátil U1 antes de regressar a Portugal.

Mesmo que ainda não o tenha conseguido, deve requerer o seu subsídio de desemprego junto da Segurança Social portuguesa, juntando o seu último recibo de vencimento e uma declaração do empregador que comprove que se encontra numa situação involuntária de desemprego. O seu Centro Distrital da Segurança Social tentará, na medida do possível, obter as informações necessárias junto da autoridade competente do Estado-Membro em que trabalhou.

Caso não consiga entrar em contacto com o seu Centro Distrital da Segurança Social, durante este período excecional de pandemia pode enviar os seus requerimentos ou documentos digitalizados por e-mail para ISS-IInternacionais@seg-social.pt (por favor, não se esqueça de indicar o seu NISS – nº de identificação de Segurança Social).

Saiba mais AQUI

Portugal reabriu as suas fronteiras com Espanha no passado dia 1 de julho, após 3 meses e meio (o controlo documental nas fronteiras havia sido reintroduzido, a título excecional e temporário, desde 16 de março).

A fase de desconfinamento foi iniciada em Portugal a 3 de maio – data em que entrou em vigor o Estado de Calamidade, prorrogado sucessivamente até ao passado dia 30 de junho.

Atendendo à evolução da situação de saúde pública no país, e ao risco de contágio, em particular na Área Metropolitana de Lisboa, o Governo decidiu introduzir, a 1 de julho, um sistema diferenciado, com 3 níveis de cuidado e regras aplicáveis distintas: situação de alerta para Portugal Continental, de contingência para a Área Metropolitana de Lisboa (AML) e de calamidade para 19 freguesias da AML em situação particularmente difícil (nos concelhos de Amadora, Odivelas, Sintra, Loures e Lisboa).

Mais informação sobre o Plano de Desconfinamento e as Medidas de Mitigação (em vigor pelo menos até 14 de julho)

Estão autorizados os voos com destino e a partir de Portugal, de e para países da União Europeia, Reino Unido, outros países associados ao Espaço Schengen (Noruega, Islândia, Liechtenstein e Suíça) – e, mediante confirmação de reciprocidade, de e para: Canadá, Coreia do Sul, China, Marrocos, Argélia e Tunísia.

Estão ainda autorizados, para efeitos de viagens essenciais, os voos de e para: os países de língua oficial portuguesa – sendo que, no caso do Brasil, apenas de e para São Paulo e Rio de Janeiro; e Estados Unidos da América. Nestes casos, os passageiros têm de apresentar, no momento da partida, comprovativo de teste à COVID-19, com resultado negativo, realizado nas últimas 72 horas.

Para além dos voos acima indicados, todo o restante tráfego aéreo internacional com destino e a partir de Portugal está, por ora, interditado – existindo algumas exceções.

Mais informação

Organização de viagens (em caso de dificuldade de regresso a Portugal por conta própria) Ministério dos Negócios Estrangeiros

Se for português(a), estiver temporariamente no exterior e precisar de ajuda para regressar a Portugal, tem à sua disposição os seguintes contactos:

  • e-mail específico (covid19@mne.pt) e
  • linha telefónica (+351 217 929 755), disponível todos os dias úteis, das 9:00 às 22:00.
  • Também pode contactar o Gabinete de Emergência Consular, disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana:
  • linha telefónica: +351 21 792 97 14 / +351 96 170 64 72 e
  • e-mail: gec@mne.pt

A Direcção-Geral da Saúde está a monitorizar o desenvolvimento da situação global em conjunto com o Ministério dos Negócios Estrangeiros.

O Governo recomenda que os cidadãos nacionais evitem viajar para o exterior, a menos que seja estritamente necessário.

Mais informação

Se estiver a efetuar a sua viagem de regresso a Portugal, pode registar-se na aplicação móvel gratuita "Registo do Viajante" (disponível para Android e iOS), que permite ser imediatamente localizado(a) e contactado(a) em caso de emergência. Pode igualmente registar-se no Formulário de Registo do Viajante no Portal das Comunidades Portuguesas.

À chegada a Portugal

Aos cidadãos regressados a Portugal Continental, por via terrestre, aérea ou marítima recomenda-se o seguimento de todas as orientações sobre as medidas de higiene (por exemplo, lavagem das mãos) e etiqueta respiratória definidas pela Direção-Geral da Saúde (incluindo o uso de máscara em espaços fechados e, em particular, em estabelecimentos comerciais, de restauração, serviços públicos e nos transportes públicos). Apenas existe obrigatoriedade de isolamento profilático para doentes com COVID-19, infetados com SARS-Cov2 ou outros a quem a medida tenha sido aplicada pelas autoridades ou profissionais de saúde. Nas 19 freguesias da Área Metropolitana de Lisboa ainda em estado de calamidade, aplica-se o dever cívico de recolhimento domiciliário.

Deve permanecer especialmente atento(a) a sinais de febre, tosse ou dificuldade respiratória. Se surgirem estes sintomas, não deve deslocar-se aos serviços de saúde, mas ligar para o SNS 24 (808 24 24 24) e seguir as orientações que lhe forem dadas. Em caso de urgência deve ligar o 112. Deve ainda procurar informar-se sobre recomendações específicas junto das Autoridades de Saúde locais.

Nas ilhas dos Açores e da Madeira, existem medidas específicas em vigor, decretadas pelos respetivos governos regionais - que podem passar pela submissão a um período de isolamento profilático de 14 dias ou, em alternativa, pela apresentação de um teste negativo feito nas últimas 72 horas ou por teste feito no momento da chegada. Para informações atualizadas, consultar os websites dedicados dos governos regionais dos Açores e da Madeira.

A partir de Portugal

Atendendo à evolução da situação de contágio em Portugal após o início do processo de desconfinamento, vários países europeus colocam restrições na entrada de cidadãos que viajem / regressem de Portugal (alguns circunscrevendo essas restrições às freguesias da Área Metropolitana de Lisboa ainda em estado de calamidade). Estas restrições são variáveis – podendo ir de uma quarentena entre 5 a 14 dias à obrigatoriedade (da apresentação) de testes com resultado negativo realizados nos últimos 2-3 dias, e/ou ao preenchimento de um formulário previamente à partida.

Para mais informação, consulte:

Em funcionamento desde a primavera/verão de 2019, este Programa, que envolve diversas áreas governamentais, visa apoiar o regresso dos emigrantes portugueses (e seus descendentes/familiares) a Portugal. Em termos de incentivos financeiros, este Programa tem 3 tipos de medidas principais:

  • um pacote de apoios centrados no emprego, para candidatos que celebrem um contrato de trabalho com a duração mínima de 6 meses, e que inclui despesas com a relocalização e reagrupamento familiar (aplicável apenas a emigrantes que deixaram Portugal antes de 2016 e permaneceram no exterior durante pelo menos três anos)
  • medidas de apoio ao empreendedorismo: uma linha de crédito (que pode ir até 1 milhão de euros - 500.000 € por empreendedor) para apoiar o investimento empresarial e a criação de novos negócios de empresários portugueses e luso-descendentes que regressam a Portugal e desejem estabelecer-se e investir no país
  • incentivos fiscais: são excluídos de tributação 50% dos rendimentos do trabalho dependente e dos rendimentos empresariais e profissionais até 5 anos após a reinstalação em Portugal (aplicável apenas a emigrantes que deixaram Portugal antes de 2016 e permaneceram no exterior durante pelo menos três anos)

Mais informação em: www.programaregressar.gov.pt

Devido ao grande impacto esperado na economia portuguesa e, consequentemente, no mercado de trabalho e no desemprego, cada vez mais evidente (com o aumento considerável do número inscrições de trabalhadores desempregados e pedidos de subsídios de desemprego), o Governo Português adotou várias medidas destinadas a preservar o nível de emprego e a proporcionar uma melhor resposta às necessidades sociais e de saúde. Estes são apenas alguns exemplos:

Incentivo financeiro extraordinário para apoio à normalização da atividade da empresa (aplicável a empresas em lay-off): incentivo financeiro = salário mínimo (635€) X número de trabalhadores cobertos pelo lay-off (em período normal de trabalho ou em part-time – redução do número de horas trabalhadas); este apoio é pago de uma só vez em situações de crise empresarial (independentemente do setor ou dimensão da empresa); medida complementar ao lay-off (que é negociado diretamente com a Segurança Social), que visa a manutenção dos contratos de trabalho / preservação dos níveis de emprego, e prevê uma comparticipação em 30% do pagamento a trabalhadores com contratos suspensos.

As empresas em situação de lay-off podem ainda beneficiar de um apoio extraordinário (financeiro) à formação (garantindo a manutenção dos postos de trabalho) ou plano extraordinário de formação (da responsabilidade do IEFP), que visa apoiar o desenvolvimento da qualificação profissional dos trabalhadores durante o período de redução da atividade. As atividades de formação são realizadas sobretudo online.

Apoio ao reforço de Emergência + regime de majoração de bolsas CEI/CEI+: apoio à realização de trabalho socialmente necessário, para assegurar a capacidade de resposta das instituições durante este período crítico (projetos de 1 mês, prorrogáveis até 6 meses em caso de necessidade) – no setor da saúde (hospitais, cuidados continuados e paliativos) e assistência a idosos, pessoas com deficiência e/ou incapacidade (lares, estruturas residenciais, serviços de apoio domiciliário), de modo a garantir a substituição de pessoal infetado pelo COVID19 e/ou para responder a um aumento da atividade decorrente da pandemia; pacote de incentivos financeiros (e garantias de segurança, incluindo equipamentos de proteção e seguro) destinados a trabalhadores disponíveis de áreas relacionadas, quer estejam desempregados (subsidiados ou não) ou simplesmente disponíveis para ajudar (por exemplo, com um contrato de trabalho suspenso devido a lay-off, ou um estudante universitário da área da saúde, ou…).

Legalização temporária de imigrantes (nacionais de países terceiros) a aguardar visto de residência: visa permitir que os trabalhadores migrantes que tenham entrado em Portugal com um visto temporário e/ou estejam a aguardar a aprovação duma autorização de residência no país sejam considerados cidadãos residentes legalmente em Portugal e tenham acesso a serviços públicos de saúde e apoio social (garantia de rendimento mínimo), incluindo prestações de desemprego; período de aplicação: de 30 de março a 1 de julho (eventualmente renovável).

Saiba mais em: www.iefp.pt/covid19

Acrescem a estas as medidas de apoio à criação e manutenção de emprego pré-existentes para todos os candidatos a emprego com residência legal em Portugal, inscritos no IEFP, que cumpram determinados requisitos de elegibilidade.

Website COVID19 Estamos On https://covid19estamoson.gov.pt/ e aplicação Estamos ON – COVID19 (disponível para iOS e Android)

O website e a aplicação oficiais criados pelo Governo com o intuito de reunir todas as informações relevantes sobre as medidas de prevenção e contenção de combate ao novo coronavírus, a fim de apoiar cidadãos, famílias e empresas.

Pode consultar as medidas excecionais adotadas, as recomendações das Autoridades, conselhos práticos, todas as medidas de apoio e documentação necessária (nomeadamente todos os formulários que devem ser preenchidos em diferentes situações) – além de uma secção bastante completa de perguntas frequentes. Disponível apenas em português

Portal do Alto Comissariado para Migrações – COVID-19      www.acm.gov.pt/-/covid-19-medidas-orientacoes-e-recomendacoes

Medidas, orientações e recomendações das autoridades competentes, em particular as aplicáveis aos migrantes de/para Portugal (cidadãos da UE e nacionais de países terceiros, bem como refugiados). Disponível em inglês (e outros idiomas)

Portal ePortugal https://eportugal.gov.pt/

A porta de acesso a (quase) todos os serviços públicos em Portugal (por exemplo, serviços relacionados com o Cartão de Cidadão, Segurança Social, certificados, registos, finanças, entre muitos outros), tanto para o cidadão como para a empresa. Pode usar a pesquisa neste portal para encontrar os serviços que procura e verificar se estão disponíveis online ou por telefone (ou, nas circunstâncias excecionais atuais, como agendar um atendimento presencial). Disponível em inglês

COVID19 Ministério da Saúde micro-site https://covid19.min-saude.pt/

Proporciona uma secção exaustiva de perguntas frequentes relacionadas com a saúde, recomendações e uma grande variedade de documentação relevante; guias para profissionais e instituições de saúde; e informações atualizadas sobre a situação do COVID-19 em Portugal e nas áreas do mundo mais afetadas pela doença. Deve consultar, em particular, a secção Devo viajar? Disponível em inglês

Portal da Segurança Social – COVID-19 micro-site www.seg-social.pt/covid-19

Abrange todas as medidas de proteção social destinadas a apoiar diferentes grupos-alvo e situações (incluindo o lay-off e medidas relacionadas com o emprego). Disponível apenas em português

Portal IEFP – COVID-19 www.iefp.pt/covid19

Abrange informações sobre todas as medidas relacionadas com o emprego sob a responsabilidade do Serviço Público de Emprego. Disponível apenas em português

Portal do Governo Regional dos Açores – COVID-19     https://covid19.azores.gov.pt/

Abrange informações sobre a situação e todas as medidas excecionais, de saúde, proteção e apoio às populações e empresas, aplicáveis na região autónoma dos Açores. Disponível apenas em português

Portal do Governo Regional da Madeira – COVID-19      www.madeira.gov.pt/Covid19/

Abrange informações sobre a situação e todas as medidas excecionais, de saúde, proteção e apoio às populações e empresas, aplicáveis na região autónoma da Madeira. Disponível apenas em português

Re-open EU  https://reopen.europa.eu/pt/

Disponibiliza, de entre outras, informações sobre (eventuais) procedimentos e restrições aplicáveis à entrada nos 27 países da União Europeia, no que respeita a requisitos de saúde pública – a quem viaje de um outro país da UE. 

Telefone Horário E-mail / contacto online
Linha SNS 24
(questões COVID-19 relacionadas com saúde)
+351 808 24 24 24 24 horas /
7 dias por semana
atendimento@sns24.gov.pt
Linha & Chat Segurança Social
(desemprego e outras prestações sociais)
+351 300 502 502 Dias úteis - 9:00 - 18:00 (hora Lisboa) https://chatbot.seg-social.pt
Linha COVID-19 / Emergência Consular
(viajar para / regressar a Portugal)
+351 21 792 97 55 Dias úteis - 9:00 - 18:00 (hora Lisboa) covid19@mne.pt          
gec@mne.pt
+351 96 170 64 72
+351 21 792 97 14
24 horas /
7 dias por semana
Linha de Apoio Programa Regressar
(regresso a Portugal, para cidadãos portugueses, seus familiares e luso-descendentes)
+351 300 088 000
(também disponível em WhatsApp)
Dias úteis - 9:00 - 18:00 (hora Lisboa) info@programaregressar.pt
Centro de Contacto IEFP
(requerimento do subsídio de desemprego e medidas de apoio ao emprego)
+351 300 010 001 Dias úteis - 9:00 - 20:00 (hora Lisboa) E-balcão:
www.iefp.pt/contactos
ePortugal.gov.pt - Centro de Contacto para o Cidadão
(informação sobre acesso a todos os serviços públicos em Portugal)
+351 300 003 990 Dias úteis - 9:00 - 18:00 (hora Lisboa) info.cidadao@ama.pt
Linha SRS 24 Açores
+351 808 24 60 24 24 horas /
7 dias por semana
 
Linha COVID19 Açores
(esclarecimentos não médicos)
+351 800 29 29 29 8:00 – 20:00
(hora dos Açores)
7 dias por semana
esclarecimentocovid19@azores.gov.pt
Linha Apoio Cidadão região dos Açores
+351 800 500 501 9:00 – 22:30
(hora dos Açores)   
2ª feira a sábado
(10:00 – 22:30 domingos e feriados)
 
Linha SRS24 Madeira
+351 800 24 24 20 24 horas /
7 dias por semana
 
Linha Apoio Cidadãos e Empresas região da Madeira
+351 800 29 90 90   apoio.covid@madeira.gov.pt

 

Com vista a melhorar os serviços de procura de emprego e de recrutamento em toda a Europa e a divulgar e partilhar mais e melhores oportunidades de mobilidade ao nível do emprego, estágios e formação, o âmbito de intervenção da rede EURES foi alargado a novos membros e parceiros, para além dos serviços públicos de emprego.

A integração de novos membros e parceiros de diferentes organizações, de natureza pública ou privada, vem criar novas oportunidades, aumentar a cobertura territorial e a cobertura do mercado de trabalho, bem como o âmbito e a qualidade da oferta de serviços EURES disponível.

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O modelo organizativo da rede EURES, em Portugal, integra as seguintes categorias de organizações:

  • o Gabinete Nacional de Coordenação;
  • os membros EURES;
  • os parceiros EURES;
  • as parceiras transfronteiriças.

O Gabinete Nacional de Coordenação (GNC) é o serviço responsável por coordenar e prestar apoio à rede EURES na execução das suas atividades, assegurando que o conjunto de serviços EURES é prestado em território nacional na sua plenitude. O GNC está integrado nos serviços centrais do IEFP, IP.

Os membros EURES asseguram a totalidade das funções afetas aos serviços EURES e são os principais prestadores de serviços da Rede.

São membros EURES:

  • os serviços públicos de emprego (o IEFP, IP, o IEM - Instituto de Emprego da Madeira e a DGEQP - Direção-Regional de Emprego e Qualificação Profissional nos Açores);
  • as organizações aprovadas no âmbito deste processo de admissão, para prestar apoio em matéria de ajustamento e serviços de apoio aos trabalhadores e aos empregadores, a nível nacional, regional, local ou transfronteiriço.

Os parceiros EURES são organizações admitidas com base num sistema de adesão simplificado, sob proposta de um membro EURES. Vêm reforçar a capacidade de prestação de serviços EURES, de caráter universal ou complementar, de um determinado membro EURES e apenas asseguram alguns desses serviços EURES. Podem ser organizações públicas ou privadas sem fins lucrativos.

Nas regiões fronteiriças podem ser criadas, por acordo entre membros EURES de Portugal e Espanha, estruturas de cooperação a médio ou longo prazo, designadas por parcerias transfronteiriças, podendo integrar membros ou parceiros da Rede e, ainda, outras entidades externas.

A rede EURES presta um conjunto integrado de serviços de apoio à mobilidade direcionado em particular para as necessidades dos candidatos a emprego/trabalhadores e dos empregadores.

A rede EURES oferece serviços de informação, aconselhamento e apoio à colocação / recrutamento, promovendo o contacto entre candidatos a emprego e empregadores interessados em recrutar fora do país.

Os serviços e atividades EURES abrangem, assim, todas as fases do processo de ajustamento entre oferta e procura de emprego, bem como as fases preparatórias de informação e aconselhamento e o acompanhamento pós colocação.

Estão organizados, para cada público-alvo, nas seguintes etapas:

A. Informação e aconselhamento

B. Assistência pré-recrutamento / pré-colocação

C. Recrutamento / ajustamento / colocação

D. Assistência pós-recrutamento / pós-colocação

Os membros EURES são responsáveis por assegurar os seguintes serviços universais de apoio à mobilidade:

  • informação sobre situação e tendências dos mercados de trabalho nacionais e regionais;
  • informação sobre condições de vida e trabalho em cada Estado-membro, incluindo informação de base sobre segurança social, fiscalidade, legislação laboral e medidas ativas de emprego, proteção na doença;
  • intercâmbio e ajustamento de pedidos e ofertas de emprego a nível europeu, apoiado num mecanismo uniformizado de interoperabilidade entre sistemas de informação, coordenado a nível europeu.

Podem ainda, em função da capacidade de cada membro, assegurar a prestação de serviços complementares ou específicos, que contribuem para a melhoria da eficácia, eficiência e qualidade dos serviços prestados nas diferentes etapas.

A prestação destes serviços é gratuita e deve ser assegurada, em regime de funcionamento a tempo inteiro ou parcial através da conjugação de vários canais de prestação, de livre serviço ou de atendimento individual ou coletivo. Os canais de prestação de serviço podem ser presenciais ou online.

A integração de organizações como membros da Rede EURES, carece de aprovação da candidatura, formalizada pelo Acordo de Adesão entre a entidade admitida como membro EURES e o GNC.

Os membros da Rede estão obrigados a:

  • prestar todos os serviços universais de apoio à mobilidade;
  • partilhar todas as ofertas de emprego que lhes tenham sido disponibilizadas;
  • partilhar todos os pedidos de emprego e curriculum vitae relativamente aos quais tenha existido prévio consentimento para a sua divulgação.

As atividades a desenvolver e os direitos e deveres das partes estão reguladas no Acordo de Adesão, cuja vigência é de 3 anos.

Podem constituir-se como membros EURES as entidades públicas ou privadas que reúnam, cumulativamente os seguintes requisitos gerais:

  • encontrarem-se regularmente constituídas e registadas em Portugal;
  • exercerem em Portugal a atividade de intermediação entre a oferta e a procura de emprego1;
  • terem a situação tributária e contributiva regularizada perante a Segurança Social e a Administração Tributária;
  • possuírem sede e atividade em Portugal há pelo menos 2 anos antes da apresentação de candidatura.
1Nota: o exercício da atividade de intermediação entre a oferta e a procura de emprego é regulamentado pelo regime jurídico do exercício e licenciamento das agências privadas de colocação e das empresas de trabalho temporário (Decreto-Lei n.º 260/2009, de 25 de setembro, na sua atual redação) e obriga à comunicação prévia da atividade ao IEFP, IP.

► Regulamento (UE) 2016/589, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de abril de 2016, relativo a uma rede europeia de serviços de emprego (EURES), ao acesso dos trabalhadores a serviços de mobilidade e ao desenvolvimento da integração dos mercados de trabalho

► Portaria n.º 306/2018, de 28 de novembro - estabelece a forma de funcionamento da rede EURES, bem como o modelo de admissão de membros e parceiros em Portugal

► Regulamento do EURES Portugal (27-11-2019)

A apresentação de candidaturas a membro EURES ocorre em períodos definidos pelo IEFP, IP e divulgados neste portal.

O período de candidatura para admissão de novos membros EURES tem início às 9h00 do dia 2 de dezembro de 2019, decorrendo até às 18h00 do dia 31 de janeiro de 2020. (aviso de abertura de candidatura)

Em cada período de candidaturas serão admitidas, no máximo, 10 entidades, sendo valorizadas as candidaturas que permitam uma maior cobertura da prestação do serviço EURES em todo o território nacional.

As candidaturas são submetidas pelas entidades interessadas por correio eletrónico para o endereço: eures-gnc@iefp.pt, através do formulário de candidatura.

A apresentação de candidatura deve conter obrigatoriamente as seguintes informações:

  • Formulário devidamente preenchido e assinado;
  • Registo da constituição legal;
  • Autorização para verificação da situação tributária e contributiva perante a segurança social e a administração tributária; ou certidões comprovativas;
  • Cvs dos recursos humanos a afetar à prestação de serviços EURES;
  • Planta dos espaços a afetar à atividade EURES para avaliação da sua adequabilidade.

EURES - Rede Europeia de Emprego