O Programa Qualifica ON aprovado pela Portaria nº 367/2024, de 29 de fevereiro, retificada pela Declaração de Retificação n.º 207/2024/2, de 22 de março, define os termos e as condições de atribuição de um apoio extraordinário e transitório à qualificação e requalificação dos trabalhadores das empresas, independentemente do setor de atividade, para fazer face a momentos de paragem da produção por motivos de reestruturação da organização produtiva.
Legislação
Portaria n.º 367/2024, de 29 de fevereiro
Declaração de Retificação n.º 207/2024/2 de 22 março
Financiamento
O Programa Qualifica On é passível de financiamento comunitário, sendo-lhe aplicável as respetivas disposições de direito comunitário e nacional.
Mais informações ou esclarecimentos
Para obter informações mais detalhadas ou esclarecer dúvidas:
- Utilize o email: qualificaon@iefp.pt
- Contacte pelo telefone 300 010 001 ou 215 803 555 (dias úteis das 9h às 19h)
Cofinanciamento
Consulte as normas de informação e publicidade, no respetivo aviso.
