Aprendizagem

Os Cursos de Aprendizagem ajudam-no a conseguir uma certificação escolar e profissional. Com estes cursos, é mais fácil encontrar um emprego ou continuar os seus estudos para o ensino superior.

O IEFP planeia anualmente os Cursos de Aprendizagem. Para isso, avalia as necessidades do mercado de trabalho e a sua capacidade para dar formação. Quando não consegue realizar todos os cursos, recorre a Entidades Formadoras Externas (EFE).

 

Como o IEFP seleciona as Entidades Formadoras Externas (EFE)

O IEFP seleciona as EFE de forma justa e transparente, de acordo com o Regulamento Específico dos Cursos de Aprendizagem. Existem critérios de seleção iguais para todas as entidades que se candidatam. Assim, o IEFP cria e mantém uma lista regional de EFE.

A lista de EFE é válida por 3 anos. Quando o prazo de candidaturas termina, o IEFP abre um novo período de candidaturas.

A lista de EFE atual é válida para o período de 2025 a 2027.

 

Como candidatar-se à lista de EFE

Quem pode candidatar-se?

Podem candidatar-se:

  • Entidades formadoras públicas ou privadas certificadas pela DGERT;
  • Outras entidades que não precisem desta certificação, desde que estejam legalmente autorizadas a dar formação.

Não podem candidatar-se estabelecimentos de ensino público, privado ou cooperativo, incluindo escolas profissionais.

 

O que precisa para se candidatar?

Quando se candidata, a sua entidade deve:

  • estar legalmente constituída e registada;
  • não ter dívidas de apoios financeiros recebidos do IEFP;
  • ter a situação em dia com as Finanças, a Segurança Social e o IEFP;
  • estar certificada como entidade formadora;
  • não ter condenações relacionadas com trabalho de menores, discriminação no trabalho ou utilização de fundos europeus;
  • ter instalações e equipamentos adequados aos cursos que pretende realizar.

O IEFP faz visitas à sua entidade?

Sim. Antes de começar a realizar os cursos, a sua entidade recebe uma visita de verificação técnico-pedagógica do IEFP.

Esta visita é obrigatória e permite confirmar, no local, se:

  • a informação da candidatura está correta;
  • existem condições adequadas para dar os cursos.
O IEFP pode fazer novas visitas enquanto a sua entidade estiver na lista de EFE, incluindo quando for escolhida para dar novos cursos.