Portugal promove um Estudo Piloto sobre a Semana de Quatro Dias de Trabalho, a realizar durante seis meses em empresas do setor privado, com o objetivo de avaliar os impactos desta modalidade de gestão do horário laboral, nas empresas, nos trabalhadores e nas suas famílias.

A semana de quatro dias como prática de gestão – sem corte de salário e com redução de horas semanais (distinta do trabalho a tempo parcial ou da semana concentrada) – tem sido adotada por diversos países com o objetivo de aumentar a produtividade e a competitividade, bem como promover o bem-estar dos trabalhadores reduzindo, por exemplo, o stresse e o burnout.

Embora existam empresas que já funcionam com uma semana de quatro dias, ainda que em número reduzido e, muitas vezes, sem abranger a totalidade dos trabalhadores da empresa, não existem dados sobre a implementação da semana de quatro dias no contexto português.

Experiência-Piloto 2023 – principais características

• Experiência-piloto de seis meses, voluntária e reversível
• Sem contrapartida financeira
• Estado oferece suporte técnico e administrativo para apoiar a transição

Fases do projeto e calendarização

Previamente ao arranque do Estudo piloto nas empresas, cujo início está calendarizado para o 2.º semestre de 2023, está prevista a divulgação do projeto e a seleção das empresas que vão participar.

No âmbito da divulgação do projeto junto das empresas, serão promovidas diversas sessões de esclarecimento, com início ainda em 2022.

A seleção das empresas e a preparação do Estudo piloto, através da realização de workshops, deverá ocorrer no 1.º semestre de 2023.

No final dos seis meses, está previsto existir um período de reflexão de um mês, para que as empresas decidam se vão manter a nova organização, voltar à semana de cinco dias, ou adotar um modelo híbrido.

Participação no projeto

Será aberta a todas as empresas do setor privado que queiram participar no estudo piloto.

A participação implica redução das horas de trabalho semanais, mantendo o salário. Esta medida deverá, preferencialmente, abranger a grande maioria dos trabalhadores da organização.

A participação é voluntária e reversível. Deste modo, se registar a sua empresa ou organização no estudo, poderá desistir do projeto a qualquer momento.

►Saiba mais sobre o estudo piloto aqui.

►Registe o seu interesse aqui.

Relatórios

►Pode consultar os resultados da primeira fase do estudo piloto aqui.

Legislação

►Portaria n.º 301/2022, de 20 de dezembro - aprova o desenvolvimento do programa-piloto "Semana de Quatro Dias", que visa a adoção experimental, pelas entidades empregadoras e seus trabalhadores, de uma redução da semana de trabalho para quatro dias