Os cursos no âmbito da Medida Vida Ativa - Emprego Qualificado permitem potenciar o regresso ao mercado de trabalho de desempregados, através de uma rápida integração em ações de formação de curta duração.
Quem pode realizar esta formação
- Estabelecimentos de educação e formação públicos e privados
- Outras entidades formadoras certificadas, nomeadamente as geridas pelos parceiros sociais ou outras do setor público, privado ou cooperativo que, pela sua natureza, sejam dispensadas de certificação
- Centros de emprego e formação profissional e centro de reabilitação profissional do IEFP
- Centros de formação profissional de gestão participada do IEFP
As instituições de ensino superior podem realizar esta formação, em particular quando a mesma for dirigida a públicos com qualificações de nível superior ou muito específicas, e vise domínios com elevado potencial de empregabilidade, designadamente no âmbito do empreendedorismo ou de áreas tecnológicas especializadas para as quais estas instituições se encontrem particularmente vocacionadas.
Vida Ativa - QUALIFICA +
As ações de formação desenvolvidas no âmbito da estratégia Vida Ativa - QUALIFICA+ têm como destinatários adultos desempregados inscritos nos centros de emprego do IEFP, IP, e, cumulativamente, inscritos num Centro Qualifica, com habilitações que podem variar entre o 4.º ano e sem conclusão do 6º ano de escolaridade; ou adultos desempregados que já detêm o 6.º ano, mas não concluíram o 9.º ano de escolaridade.
Os percursos de formação incluem obrigatoriamente TIC na componente da formação de base e contemplam uma componente de Formação Prática em Contexto de Trabalho.
De acordo com o previsto no artigo 6.º da Portaria n.º 203/2013, podem candidatar-se aos procedimentos concursais que forem aprovados, as seguintes entidades:
- entidades formadoras públicas e privadas, devidamente certificadas no âmbito do sistema de certificação de entidades formadoras;
- outras entidades públicas ou privadas com competências estatutárias no domínio da formação profissional e que, por isso, estejam dispensadas de certificação.