Medidas de Reabilitação

O IEFP, I.P. é Organismo Intermédio com Acordo Escrito para o Exercício de Funções ou Tarefas de Gestão, com a Autoridade de Gestão do Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS 2030), no âmbito da Tipologia de Operação Qualificação de Pessoas com Deficiência e ou Incapacidade.

Tipologia de Operação:

PESSOAS 2030 - Regiões Norte, Centro e Alentejo

Qualificação de Pessoas com Deficiências e ou Incapacidade

PESSOAS 2030

Legislação

Documentação

Guias e Orientações

FAQ | Frequently Asked Questions

O Balcão dos Fundos é a plataforma através da qual se apresentam as candidaturas aos programas no âmbito do Portugal 2030, entre outros.

O Balcão dos Fundos possibilita uma gestão simplificada das candidaturas, permitindo, nomeadamente, consultar os avisos de concurso, apresentar candidaturas, acompanhar o estado das operações e receber notificações, entre outras.

Para aceder ao Balcão dos Fundos, clique aqui.

A divulgação dos apoios dos fundos europeus é obrigatória e está sujeita a regras.

As regras de comunicação devem ser observadas por todos os beneficiários que recebem apoios europeus. O cumprimento das regras de comunicação tem como objetivo dar a conhecer aos cidadãos a aplicação dos fundos europeus e seus resultados.

O incumprimento destas regras pode originar a redução do financiamento, em função da gravidade do incumprimento, até 3% do apoio concedido para a operação, nos termos da alínea d) do n.º 2 do artigo 33.º do Decreto-Lei n.º 20-A/2023, de 22 de março, na sua atual redação.

As regras constam do Guia de Regras de Comunicação para Beneficiários. Para se consultar a informação relevante sobre esta matéria clique aqui.

Nucleo de Acompanhamento e Candidaturas

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4149 - 004 PORTO

Telefone: 226159200

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Núcleo de Acompanhamento e Candidaturas

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Direção de Serviços de Emprego e Formação Profissional