Na Europa, o Tratado de Amsterdão e o Acordo do Luxemburgo (1997) definem uma estratégia europeia para o emprego, desenhando objetivos europeus que se concretizam nos planos nacionais. Nasce a Estratégia Europeia para o Emprego e o Plano Nacional de Emprego (PNE) (1998), que a concretiza em Portugal. A empregabilidade, o espírito empresarial, a adaptabilidade e a igualdade de oportunidades são as traves mestras do PNE, que passa a constituir o grande chapéu onde se abriga a atividade do IEFP, nas suas várias dimensões.
Muitas das políticas públicas de emprego e formação estruturadas ao longo dos anos anteriores corporizam agora medidas específicas de prevenção e combate ao desemprego. Os estágios profissionais, medida reformulada em 1997, assumem uma particular expressão na transição dos jovens para a vida ativa, com impacto significativo junto dos candidatos e empregadores e um elevado retorno em termos de empregabilidade.
Em 1996, também no quadro das políticas ativas, nasce o Mercado Social de Emprego (MSE), que procurava responder às necessidades de (re)integração socioprofissional das pessoas desempregadas, como estratégia de combate à pobreza e exclusão social, com base em atividades dirigidas a necessidades sociais não satisfeitas pelo mercado (apoio às famílias e escolas, valorização do património). Os programas ocupacionais e as iniciativas locais de emprego, que vinham de trás, são integrados no MSE; novos programas como as escolas-oficina (1996) ou as empresas de inserção (1998) são criados nesse âmbito. A atenção estende-se a novos públicos: desempregados de longa duração, toxicodependentes em recuperação, ex-reclusos, pessoas sem abrigo, beneficiários do rendimento mínimo.
Privilegiando a intervenção precoce junto dos públicos, os centros de emprego fazem agora planos individuais para cada pessoa inscrita, com vista a acompanhar e garantir o sucesso do seu percurso de inserção no mercado de trabalho. Nesse quadro, com prazos definidos, o serviço público de emprego compromete-se a encontrar uma resposta adequada de formação, reconversão, experiência profissional ou emprego.
A Formação Profissional acompanha este caminho de individualização de soluções e de aproximação aos diferentes públicos e às suas necessidades e interesses. A criação de uma oferta formativa assente em "módulos" permite a construção de percursos de formação flexíveis e proporciona aos formandos as condições para gerirem os seus próprios processos de formação.
No plano do empreendedorismo, nasce o Programa Rede (1997), que disponibilizava consultoria, formação e apoio à gestão das pequenas empresas, em todo o país. Nascem também, nas várias regiões, os Centros de Apoio à Criação de Empresas (CACE) (1998), que prestam apoio aos empresários, na criação e desenvolvimento dos seus negócios.
Pioneiro da modernização da Administração Pública, o IEFP generaliza o uso do SIGAE, informatizando a gestão da informação da área do emprego e está presente na primeira loja do cidadão, criada em Lisboa, em 1999.
Foto: Quiosque informativo eletrónico, participação do IEFP em Feira de Emprego, 1998. Fotografia de José Carlos Garcia, GCRE.
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