Subsídio de desemprego

O subsídio de desemprego é um apoio para quem perdeu o emprego de forma involuntária (contra a sua vontade). Para ter este apoio é necessário estar inscrito como desempregado no IEFP.

No IEFP:

• Faz a inscrição para emprego e faz o pedido do subsídio.

Pode fazer no iefponline ou presencialmente num Serviço de Emprego. 

A Segurança Social:

• Decide se tem direito ao subsídio de desemprego e faz o pagamento.

Pode consultar as condições de acesso ao Subsídio de Desemprego na Segurança Social Direta.

Qual o prazo para pedir o subsídio?

• Deve pedir nos 90 dias seguidos a contar do dia seguinte ao fim do contrato.
• Se pedir nos primeiros 90 dias: Começa a receber a partir da data do pedido.
• Se pedir após os 90 dias: Ainda pode fazer o pedido, mas o tempo de atraso será descontado na duração total do seu subsídio (recebe durante menos tempo).

Posso pedir o subsídio de desemprego online?

Sim, se trabalhou por conta de outrem. Nas outras situações, o pedido do subsídio deve ser feito presencialmente, num Serviço de Emprego.

Passo a passo no iefponline:

1. Faça o registo no portal e a sua inscrição para emprego no iefponline.
2. Entre na sua área pessoal.
3. Selecione a opção "Requerimento do Subsídio de Desemprego".
4. Preencha o formulário online e anexe a declaração passada pela entidade empregadora..

O que fazer se o subsídio for anulado?

Se não cumprir os deveres para com o IEFP, a inscrição e o subsídio de desemprego podem ser anulados.

Se considerar que não houve motivos válidos para a anulação da inscrição ou do subsídio, pode apresentar um recurso à Comissão de Recursos do IEFP.

Situações especiais

Esta informação destina-se a quem trabalhou no estrangeiro ou pretende ir para o estrangeiro enquanto recebe subsídio de desemprego.

Posso procurar emprego no estrangeiro e continuar a receber o subsídio de desemprego de Portugal?

Sim. Se é cidadão da União Europeia (UE), Islândia, Noruega, Liechtenstein, Andorra ou Suíça pode continuar a receber o subsídio por um período de 3 meses enquanto procura trabalho num desses países.

O que deve fazer:

• Pedir o "Documento Portátil U2" junto da Segurança Social em Portugal antes de partir;
• Inscrever-se nos serviços de emprego do país de destino no prazo máximo de 7 dias após a saída de Portugal (data indicada no U2).

Posso procurar emprego em Portugal e continuar a receber o subsídio de desemprego do estrangeiro?

Sim. Se é cidadão da União Europeia (UE), Islândia, Noruega, Liechtenstein, Andorra ou Suíça pode continuar a receber o subsídio por um período de 3 meses enquanto procura trabalho em Portugal.

O que deve fazer:

• Pedir o "Documento Portátil U2" junto da entidade que lhe paga o subsídio;
• Inscrever-se no IEFP no prazo máximo de 7 dias após a chegada (data indicada no U2).

Posso pedir o subsídio de desemprego em Portugal após ficar desempregado no estrangeiro?

Sim. Se é cidadão da União Europeia, Islândia, Noruega, Liechtenstein, Andorra ou Suíça, e manteve a sua residência em Portugal enquanto trabalhou num desses países.

O que deve fazer:

• Pedir o "Documento Portátil U1", emitido pela entidade de Segurança Social do país onde trabalhou;
• Inscrever-se no IEFP com o U1;
• Entregar na Segurança Social portuguesa o Documento Portátil U1 e declaração de inscrição no IEFP.