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Promoção das artes e ofícios

Programa de Promoção das Artes e Ofícios

Programa integrado de apoios à capacitação de pessoas para trabalharem neste setor, ao estímulo do empreendedorismo e da contratação de trabalhadores e à promoção e comercialização de produtos artesanais.

Modalidades de apoio:

  • Investe Artes e Ofícios – apoios ao empreendedorismo, nas vertentes de apoio ao investimento na criação de novas empresas e micronegócios e criação do próprio emprego, bem como de apoio técnico à criação e consolidação dos projetos
  • Promoção das Artes e Ofícios – apoios à promoção e comercialização das produções e serviços, através do apoio à participação em feiras, certames e exposições, e ainda à respetiva organização

►Saiba mais nos separadores abaixo.

Eixo de intervenção no âmbito do Programa de Promoção das Artes e Ofícios, que consiste na concessão de apoios à criação de empresas e do próprio emprego, incluindo a possibilidade de recurso ao montante global ou parcial das prestações de desemprego.

Nota: aos apoios a conceder na presente modalidade aplica-se, com as devidas adaptações, o previsto na medida Investe Jovem.

 

Medida financiada pelo Fundo Social Europeu. Consulte as normas de informação e publicidade.

  • Desempregados inscritos no IEFP, independentemente da idade e do tempo de inscrição, que possuam uma ideia de negócio viável e formação adequada para o desenvolvimento do mesmo
  • Ex-estagiários do eixo Formação Artes e Ofícios que, no final da formação em contexto de trabalho, tenham obtido aproveitamento
Notas:
(i) Para beneficiar dos apoios, os promotores dos projetos de criação de empresas e do próprio emprego devem, no final do período estabelecido para a realização do investimento, deter o estatuto de artesão e unidade produtiva artesanal, devidamente reconhecidos
(ii) São equiparadas a desempregadas, as pessoas inscritas no IEFP como trabalhadores com contrato de trabalho suspenso com fundamento no não pagamento pontual da retribuição, podendo assim constituir-se como promotores destinatários
(iii) Os destinatários devem possuir as competências adequadas para a realização dos projetos de criação de empresa que envolvam a criação do próprio emprego, e têm de se inserir no repertório de atividades artesanais.

Os projetos de criação de empresas devem respeitar, nomeadamente, os seguintes requisitos:

  • apresentar um investimento entre € 1.097,03 e € 43.881,00 (2,5 e 100 x IAS*)
  • apresentar viabilidade técnico-financeira
  • não incluir, no investimento a realizar, a compra de capital social de empresa existente
Notas:
(i) A realização do investimento e a criação dos postos de trabalho dos promotores associados ao projeto devem estar concluídas no prazo de 6 meses a contar da data da disponibilização inicial do apoio financeiro
(ii) Os promotores de projetos devem, no final do período de seis meses estabelecido para a realização do investimento, deter o reconhecimento do estatuto de artesão/unidade produtiva artesanal, nos termos da legislação em vigor
(iii) Durante esse período o projeto de criação de empresas não pode envolver a criação de mais de 10 postos de trabalho, incluindo os dos promotores
(iv) Os projetos devem manter a atividade da empresa e, necessariamente, assegurar a criação do respetivo posto de trabalho a tempo inteiro dos destinatários promotores, durante um período nunca inferior a três anos
(iv) Podem participar no capital social outras pessoas desde que 51% do capital social seja detido pelos destinatários promotores
*Valor do IAS (Indexante dos Apoios Sociais) em 2020: € 438,81

Apoios ao investimento

  • Apoio financeiro até 75% do investimento total elegível
  • Este apoio só pode financiar o fundo de maneio indexado ao projeto até 50% do investimento elegível, no limite de 5 IAS*
  • Os promotores devem assegurar, pelo menos, 10% do investimento total elegível, em capitais próprios
  • O apoio financeiro é atribuído sob a forma de empréstimos sem juros, amortizável no prazo de 54 meses, nas seguintes condições:
Investimento total aprovado Prazos

≥ 2,5 x IAS e ≤ 10 x IAS

- Período de diferimento de 6 meses, a contar da data da contratualização do apoio

- Reembolso nos 18 meses imediatamente subsequentes ao término do período de diferimento

> 10 x IAS e ≤ 50 x IAS

- Período de diferimento de 12 meses, a contar da data da contratualização do apoio

- Reembolso nos 36 meses imediatamente subsequentes ao término do período de diferimento

> 50 x IAS e < 100 x IAS

- Período de diferimento de 12 meses, a contar da data da contratualização do apoio

- Reembolso nos 48 meses imediatamente subsequentes ao término do período de diferimento

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
*Valor do IAS (Indexante dos Apoios Sociais) em 2020: € 438,81

Apoios à criação do próprio emprego dos promotores

  • Apoio financeiro sob a forma de subsídio não reembolsável, até ao montante de 6 IAS por destinatário promotor que crie o seu posto de trabalho a tempo inteiro, até ao limite de quatro postos de trabalho objeto de apoio

Apoio técnico

  • Para desenvolvimento de competências na área do empreendedorismo e na estruturação do projeto – apoio assegurado por iniciativa e responsabilidade do IEFP
  • Para consolidação de projetos – apoio assegurado pela Rede de Entidades Prestadoras de Apoio Técnico (EPAT), credenciadas pelo IEFP
     
Nota: Os apoios financeiros ao investrimento e à criação de postos de trabalho não podem, no seu conjunto, ultrapassar o valor do investimento total
  • A nova unidade produtiva artesanal não pode ter iniciado a atividade à data da entrega do pedido de financiamento
  • Desde a data da contratualização dos apoios e até à extinção das obrigações associadas à execução do projeto, a nova unidade produtiva artesanal deve reunir, cumulativamente, os seguintes requisitos:
    • encontrar-se regularmente constituída e registada
    • deter o estatuto de artesão/unidade produtiva, nos termos da legislação em vigor
    • dispor de licenciamento e demais requisitos legais exigidos para o exercício da atividade ou apresentar comprovativo de ter iniciado o processo aplicável
    • ter a situação contributiva regularizada perante a administração tributária e a segurança social
    • não se encontrar em situação de incumprimento no que respeita a apoios financeiros concedidos pelo IEFP
    • ter a situação regularizada em matéria de restituições no âmbito dos Fundos Estruturais
    • dispor de contabilidade organizada de acordo com o previsto na lei, quando aplicável
Os apoios financeiros previstos e concedidos no âmbito da modalidade Investe Artes e Ofícios não são cumuláveis com quaisquer outros que revistam a mesma natureza e finalidade, com exceção dos apoios de natureza fiscal (salvo se o regime destes expressamente determinar o contrário)
Os apoios a conceder no âmbito da modalidade Investe Artes e Ofícios são concedidos ao abrigo do regime comunitário de auxílios de minimis, nomeadamente, em termos de montante máximo por entidade. 

► Decreto-Lei n.º 122/2015, de 30 de junho

► Portaria n.º 151/2014, de 30 de julho (Investe Jovem)

2.ª revisão do Regulamento (22-04-2016)

Regulamento anterior

► Regulamento (aplicável até 22-04-2016, inclusive)

Eixo de intervenção no âmbito do Programa de Promoção das Artes e Ofícios que consiste na atribuição de apoios financeiros:

  • À participação das unidades produtivas artesanais em ações de promoção e comercialização – apoios destinados a promover a participação em feiras e certames de promoção e comercialização de artesanato ou outras ações de promoção das produções artesanais, cuja relevância o justifique
  • À organização de iniciativas de promoção e comercialização de artesanato - apoios destinados a promover a organização de feiras e certames de promoção e comercialização de artesanato ou de certames de natureza diversa, mas com espaço dedicado ao artesanato 

São destinatários dos apoios à participação em ações de promoção e comercialização:

  • Unidades produtivas artesanais, de natureza singular ou coletiva, legalmente constituídas e reconhecidas

Podem candidatar-se aos apoios à organização de iniciativas de promoção e comercialização, nomeadamente:

  • Associações de desenvolvimento local
  • Associações e cooperativas de artesãos
  • Autarquias

Apoios à participação em ações de promoção e comercialização

  • Subsídio não reembolsável, até ao limite anual de € 2.194,05 (5 IAS*) e 5 iniciativas apoiadas.

A comparticipação financeira do IEFP é aferida em função da duração das ações e da distância geográfica entre a sede da unidade produtiva artesanal e o local de realização das iniciativas, nos seguintes termos:

  • Estadia: para distâncias iguais ou superiores a 50 Km, é atribuído a ajuda de custo mais elevada (atualmente € 50,20/dia)
  • Deslocação: apoio pago por Km (valor atual: € 0,36/Km), considerando a distância mais curta entre a sede da unidade produtiva artesanal e o local de realização do evento
  • Custos de participação: apoio de € 43,88/dia (10% do IAS) para despesas relativas a seguro, transporte de peças, aluguer de stand, eletricidade e água

Apoios à organização de iniciativas de promoção e comercialização de artesanato

  • No caso da organização de feiras e certames de promoção e comercialização de artesanato, é atribuído um subsídio não reembolsável, variável em função da dimensão e abrangência territorial das iniciativas:
  • âmbito nacional – apoio até € 17.552,40 (40 IAS)
  • âmbito regional – apoio até € 8.776,20 (20 IAS)
  • âmbito local – apoio até € 3.071,67 (7 IAS)
  • Para a organização de certames de natureza diversa, mas com espaço dedicado ao artesanato, é atribuído um subsídio não reembolsável, até ao limite de € 1.755,24 (4 IAS)

O montante dos apoios à organização de iniciativas de promoção e comercialização de artesanato varia de acordo com a duração dos eventos, nos seguintes termos:

  • 6 dias ou mais: 100% do apoio máximo definido
  • 4 a 5 dias: 90% do apoio máximo definido
  • Até 3 dias: 80% do apoio máximo definido
*Valor do IAS (Indexante dos Apoios Sociais) em 2020: € 438,81
Nota: os apoios à promoção e comercialização e os apoios à organização de iniciativas não são cumuláveis entre si. 
Os apoios financeiros previstos e concedidos no âmbito do eixo Promoção das Artes e Ofícios não são cumuláveis com quaisquer outros que revistam a mesma natureza e finalidade, com exceção dos apoios de natureza fiscal (salvo se o regime destes expressamente determinar o contrário).

Os apoios a conceder no âmbito da modalidade Promoção das Artes e Ofícios são concedidos ao abrigo do regime comunitário de auxílios de minimis.

As candidaturas aos apoios devem ser apresentadas através do portal iefponline (https://iefponline.iefp.pt), nos seguintes períodos:

Apoios à participação em ações de promoção e comercialização

  • O período de candidatura decorre durante todo o ano, devendo a candidatura ser apresentada preferencialmente até 45 dias antes do início do evento

Apoios à organização de iniciativas de promoção e comercialização de artesanato

  • A candidatura é formalizada entre 1 de julho e 31 de outubro de cada ano, com uma antecedência mínima de 60 dias antes do início do certame

O Prémio Nacional do Artesanato integra o Programa de Promoção das Artes e Ofícios criado pelo Decreto-Lei n.º 122/2015, de 30 de junho, que define um conjunto diversificado de incentivos às atividades artesanais, abrangendo, nomeadamente, apoios à valorização de produções e de artesãos que se afirmem pela excelência dos resultados alcançados.

O Prémio Nacional do Artesanato, realizado bianualmente, consiste na valorização de percursos e atuações de excelência no âmbito das artes e ofícios, por via do reconhecimento institucional e da concessão de um incentivo financeiro ao desenvolvimento da atividade.

O Prémio Nacional do Artesanato visa incentivar a produção artesanal, nas suas vertentes tradicional e contemporânea, distinguindo os artesãos portugueses, privilegiando as suas competências técnicas e profissionais, bem como a sua capacidade estética.

Inclui, ainda, o reconhecimento de intervenções relevantes de entidades públicas e privadas na promoção das atividades artesanais, assim como o incentivo a trabalhos de investigação no domínio das artes e ofícios.

O Prémio Nacional do Artesanato de 2019 integra 6 categorias:

  • Grande Prémio Carreira: prémio em que se reconhece o conjunto de uma trajetória e de uma obra consolidada no artesanato tradicional ou no artesanato contemporâneo;
  • Prémio Inovação: destina-se a distinguir projetos e ações de qualidade em matéria de inovação no artesanato tradicional ou no artesanato contemporâneo, quer ao nível do lançamento de produtos inovadores, quer da comunicação e do marketing, da distribuição e da comercialização;
  • Prémio Empreendedorismo Novos Talentos: prémio destinado a premiar o trabalho de novos artesãos que se distingam quer no artesanato tradicional quer no artesanato contemporâneo, relevando a qualidade intrínseca do seu trabalho, e a capacidade de iniciativa, reconhecendo a capacidade de trazer soluções inovadoras para o setor em qualquer das áreas relacionadas com o mesmo – produto, comunicação e marketing, distribuição e comercialização, etc;
  • Prémio Investigação: destina-se a distinguir trabalhos de investigação em temas relacionados com as artes e ofícios portugueses, que permitam um melhor e mais qualificado conhecimento das produções, do seu valor identitário e das suas potencialidades, contribuindo dessa forma para um maior reconhecimento social e para a promoção destas atividades;
  • Prémio Promoção para Entidades Privadas e Prémio Promoção para Entidades Públicas: prémios em que se reconhece o trabalho das entidades ou organismos privados ou públicos em prol das artes e ofícios, traduzido em projetos, programas, campanhas ou iniciativas de valorização e promoção cuja realização esteja em curso ou tenha terminado, no máximo, nos 2 anos anteriores à edição do concurso.

São destinatários do Grande Prémio Carreira, Prémio Inovação e Prémio Empreendedorismo Novos Talentos, as pessoas individuais ou coletivas:

  • Portadoras de carta de artesão ou de unidade produtiva artesanal, cuja candidatura incida em atividade(s) que figura(m) na respetiva carta
  • Que, consoante a categoria a que se candidatam, tenham um percurso na atividade artesanal:
    • não inferior a 15 anos (Grande Prémio Carreira)
    • superior a 3 anos (Prémio Inovação)
    • não superior a 3 anos (Prémio Empreendedorismo Novos Talentos)

Prémio Investigação: Podem candidatar-se os próprios autores ou investigadores, bem como as pessoas coletivas de direito público ou privado que atuem em Portugal, com trabalhos de investigação realizados nos 3 anos anteriores à edição do Prémio;

Prémio Promoção para Entidades Privadas: São destinatárias as pessoas coletivas de direito privado, sem fins lucrativos, que contribuam de modo significativo para a promoção das artes e ofícios, dos produtos artesanais e dos próprios artesãos;

Prémio Promoção para Entidades Públicas: São destinatárias as pessoas coletivas de direito público, vinculadas à administração central, regional ou local, que contribuam de modo significativo para a promoção das artes e ofícios, dos produtos artesanais e dos próprios artesãos.

Aos candidatos eleitos pelo júri, em cada categoria, foi atribuído um diploma e os seguintes prémios pecuniários:

a) Grande Prémio Carreira: €3.500

b) Prémio Inovação: €3.000

c) Prémio Empreendedorismo Novos Talentos: €3.000

d) Prémio Investigação: €1.500

e) Prémio Promoção para Entidades Privadas: €1.500

f) Prémio Promoção para Entidades Públicas: prémio sem valor pecuniário

Os restantes finalistas nomeados nas categorias a) a e), receberam um certificado e um valor pecuniário de €250.

 

A candidatura é efetuada através de formulário próprio, o qual, à semelhança da restante documentação referida no Regulamento, deve ser enviado por correio eletrónico para o endereço premionacionalartesanato@iefp.pt

 

►O período de apresentação de candidaturas à edição do Prémio Nacional do Artesanato em 2019 decorreu entre 01-05-2019 e 31-08-2019.

EDICÃO 2017 - entre 1 de maio de 2017 e 31 de agosto de 2017

►Lista de FINALISTAS

►Lista de VENCEDORES

Com o objetivo de promover a participação da comunidade no Prémio Nacional do Artesanato 2019 as candidaturas nomeadas em cada categoria serão submetidas à apreciação do público, por recurso a votação pela internet.

O período de votação online decorreu entre as 9h00 do dia 3 de dezembro e as 18h00 do dia 16 de dezembro de 2019. (devido a anomalias informáticas foi decido prolongar o período de votação, que estava fixado até ao dia 13 de dezembro, até às 18h00 do dia 16 de dezembro). 

►Consulte a lista de finalistas

 

PRÉMIO NACIONAL DE ARTESANATO 2019 - LISTA DE FINALISTAS

 

GRANDE PRÉMIO CARREIRA - CANDIDATOS NOMEADOS:

CAPUCHINHAS, CRL

DELFIM MANUEL DIAS DE SÁ

FIRMINO ADÃO CANHOTO

ISILDA DO PAÇO AFONSO PARENTE

JÚLIA DA ROCHA FERNANDES DE SOUSA (JÚLIA CÔTA)

PRÉMIO INOVAÇÃO - CANDIDATOS NOMEADOS:

ESPERANÇA VITÓRIA VIDINHA GOMES

MAXIM PAVLOV

RUI PEDRO DE LOUREIRO SILVA

SÍLVIA LUÍSA GONÇALVES RODRIGUES

TOINO ABEL

PRÉMIO EMPREENDEDORISMO NOVOS TALENTOS - CANDIDATOS NOMEADOS:

DAVID JOSÉ SOUSA SILVA (INEXPECTED CARDS)

ISABEL SILVA MELO

MANUEL JOSÉ GUERREIRO DOS REIS

MARTA FERREIRINHA BAPTISTA BARROS

NUNO RICARDO FREITAS MARQUES

PRÉMIO INVESTIGAÇÃO - CANDIDATOS NOMEADOS:

ANTÓNIO JOÃO FERNANDES LOURENÇO GOMES

HUGO ALEXANDRE NUNES GUERREIRO

INÊS GUERRA ALMENDRA DE CARVALHO

MARIA TERESA CORDEIRO DE MOURA SOEIRO

PRÉMIO PROMOÇÃO PARA ENTIDADES PRIVADAS - ENTIDADES NOMEADAS:

ADES - ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DO SABUGAL

ASSOCIAÇÃO O GENUÍNO COBERTOR DE PAPA

FUNDAÇÃO EUGÉNIO DE ALMEIDA

PRÉMIO PROMOÇÃO PARA ENTIDADES PÚBLICAS - ENTIDADES NOMEADAS:

MUNICÍPIO DE LAGOA

MUNICÍPIO DE LOULÉ

MUNICÍPIO DE NISA