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Promoção das artes e ofícios

Programa de Promoção das Artes e Ofícios

Programa integrado de apoios à capacitação de pessoas para trabalharem neste setor, ao estímulo do empreendedorismo e da contratação de trabalhadores e à promoção e comercialização de produtos artesanais. Compreende as seguintes modalidades de apoio:

  • Promoção das Artes e Ofícios – apoios à promoção e comercialização das produções e serviços, através do apoio à participação em feiras, certames e exposições, e ainda à respetiva organização
  • Eixo Investe Artes e Ofícios - Medida Empreende XXI – apoios ao empreendedorismo, nas vertentes de apoio ao investimento na criação de novas empresas e micronegócios e criação do próprio emprego, bem como de apoio técnico à criação e consolidação dos projetos. ►Nota: o Investe Artes e Ofícios tem um novo regime de acesso no âmbito do Empreende XXI, Portaria n.º 26/2022, de 10 de janeiro, medida em fase de regulamentação, aguardando-se para breve a abertura do período de candidaturas.

Eixo de intervenção no âmbito do Programa de Promoção das Artes e Ofícios que consiste na atribuição de apoios financeiros:

  • À participação das unidades produtivas artesanais em ações de promoção e comercialização – apoios destinados a promover a participação em feiras e certames de promoção e comercialização de artesanato ou outras ações de promoção das produções artesanais, cuja relevância o justifique
  • À organização de iniciativas de promoção e comercialização de artesanato - apoios destinados a promover a organização de feiras e certames de promoção e comercialização de artesanato ou de certames de natureza diversa, mas com espaço dedicado ao artesanato

São destinatários dos apoios à participação em ações de promoção e comercialização:

  • Unidades produtivas artesanais, de natureza singular ou coletiva, legalmente constituídas e reconhecidas

Podem candidatar-se aos apoios à organização de iniciativas de promoção e comercialização, nomeadamente:

  • Associações de desenvolvimento local
  • Associações e cooperativas de artesãos
  • Autarquias

Apoios à participação em ações de promoção e comercialização

  • Subsídio não reembolsável, até ao limite anual de € 2.216,00 IAS*) e 5 iniciativas apoiadas.

A comparticipação financeira do IEFP é aferida em função da duração das ações e da distância geográfica entre a sede da unidade produtiva artesanal e o local de realização das iniciativas, nos seguintes termos:

  • Estadia: para distâncias iguais ou superiores a 50 Km, é atribuído a ajuda de custo mais elevada (atualmente € 50,20/dia)
  • Deslocação: apoio pago por Km (valor atual: € 0,36/Km), considerando a distância mais curta entre a sede da unidade produtiva artesanal e o local de realização do evento
  • Custos de participação: apoio de € 44,32/dia (10% do IAS) para despesas relativas a seguro, transporte de peças, aluguer de stand, eletricidade e água

Apoios à organização de iniciativas de promoção e comercialização de artesanato

  • No caso da organização de feiras e certames de promoção e comercialização de artesanato, é atribuído um subsídio não reembolsável, variável em função da dimensão e abrangência territorial das iniciativas:
  • âmbito nacional – apoio até € 17.728,00 (40 IAS)
  • âmbito regional – apoio até € 8.864,00 (20 IAS)
  • âmbito local – apoio até € 3.102,40 (7 IAS)
  • Para a organização de certames de natureza diversa, mas com espaço dedicado ao artesanato, é atribuído um subsídio não reembolsável, até ao limite de € 1.772,80 (4 IAS)

O montante dos apoios à organização de iniciativas de promoção e comercialização de artesanato varia de acordo com a duração dos eventos, nos seguintes termos:

  • 6 dias ou mais: 100% do apoio máximo definido
  • 4 a 5 dias: 90% do apoio máximo definido
  • Até 3 dias: 80% do apoio máximo definido
*Valor do IAS (Indexante dos Apoios Sociais) em 2022: € 443,20
Nota: os apoios à promoção e comercialização e os apoios à organização de iniciativas não são cumuláveis entre si.

Os apoios financeiros previstos e concedidos no âmbito do eixo Promoção das Artes e Ofícios não são cumuláveis com quaisquer outros que revistam a mesma natureza e finalidade, com exceção dos apoios de natureza fiscal (salvo se o regime destes expressamente determinar o contrário).

Os apoios a conceder no âmbito da modalidade Promoção das Artes e Ofícios são concedidos ao abrigo do regime comunitário de auxílios de minimis.

As candidaturas aos apoios devem ser apresentadas através do portal iefponline (https://iefponline.iefp.pt), nos seguintes períodos:

Apoios à participação em ações de promoção e comercialização

  • O período de candidatura decorre durante todo o ano, devendo a candidatura ser apresentada preferencialmente até 45 dias antes do início do evento

Apoios à organização de feiras e certames de promoção e comercialização de artesanato - candidaturas 2022

  • Por deliberação do Conselho Diretivo do IEFP, decorreu um período excecional de candidaturas a este apoio entre as 9h00 do dia 1 de março de 2022 e as 18h00 do dia 30 de abril de 2022 (aviso de abertura de candidaturas).
  • Foi aprovado o período de candidaturas ao apoio à organização de feiras e certames de promoção e comercialização de artesanato, ou de certames de natureza diversa, mas com espaço dedicado ao artesanato, que decorre entre as 9h00 do dia 20 de julho de 2022 e as 18h00 do dia 20 de novembro de 2022, inclusive. 

►Consulte o guia de apoio à apresentação de candidaturas

 

O Prémio Nacional do Artesanato integra o Programa de Promoção das Artes e Ofícios criado pelo Decreto-Lei n.º 122/2015, de 30 de junho, que define um conjunto diversificado de incentivos às atividades artesanais, abrangendo, nomeadamente, apoios à valorização de produções e de artesãos que se afirmem pela excelência dos resultados alcançados.

O Prémio Nacional do Artesanato, realizado bianualmente, consiste na valorização de percursos e atuações de excelência no âmbito das artes e ofícios, por via do reconhecimento institucional e da concessão de um incentivo financeiro ao desenvolvimento da atividade.

O Prémio Nacional do Artesanato visa promover a produção artesanal, nas suas vertentes tradicional e contemporânea, distinguindo os artesãos portugueses, valorizando as competências técnicas e profissionais e a capacidade estética dos artesãos.

Inclui, ainda, o reconhecimento de intervenções relevantes de entidades públicas e privadas na promoção das atividades artesanais, assim como o incentivo a trabalhos de investigação no domínio das artes e ofícios.

O Prémio Nacional do Artesanato de 2021 integra 6 categorias:

  • Grande Prémio Carreira: prémio em que se reconhece o conjunto de uma trajetória e de uma obra consolidada no artesanato tradicional ou no artesanato contemporâneo;
  • Prémio Inovação: destina-se a distinguir projetos e ações de qualidade em matéria de inovação no artesanato tradicional ou no artesanato contemporâneo, quer ao nível do lançamento de produtos inovadores, quer da comunicação e do marketing, da distribuição e da comercialização;
  • Prémio Empreendedorismo Novos Talentos: prémio destinado a premiar o trabalho de novos artesãos que se distingam quer no artesanato tradicional quer no artesanato contemporâneo, relevando a qualidade intrínseca do seu trabalho, e a capacidade de iniciativa, reconhecendo a capacidade de trazer soluções inovadoras para o setor em qualquer das áreas relacionadas com o mesmo – produto, comunicação e marketing, distribuição e comercialização, etc;
  • Prémio Investigação: destina-se a distinguir trabalhos de investigação em temas relacionados com as artes e ofícios portugueses, que permitam um melhor e mais qualificado conhecimento das produções, do seu valor identitário e das suas potencialidades, contribuindo dessa forma para um maior reconhecimento social e para a promoção destas atividades;
  • Prémio Promoção para Entidades Privadas e Prémio Promoção para Entidades Públicas: prémios em que se reconhece o trabalho das entidades ou organismos privados ou públicos em prol das artes e ofícios, traduzido em projetos, programas, campanhas ou iniciativas de valorização e promoção cuja realização esteja em curso ou tenha terminado, no máximo, nos 2 anos anteriores à edição do concurso.

São destinatários do Grande Prémio Carreira, Prémio Inovação e Prémio Empreendedorismo Novos Talentos, as pessoas individuais ou coletivas:

  • Portadoras de carta de artesão ou de unidade produtiva artesanal, cuja candidatura incida em atividade(s) que figura(m) na respetiva carta
  • Que, consoante a categoria a que se candidatam, tenham um percurso na atividade artesanal:
    • não inferior a 15 anos (Grande Prémio Carreira)
    • superior a 3 anos (Prémio Inovação)
    • não superior a 3 anos (Prémio Empreendedorismo Novos Talentos)

Prémio Investigação: Podem candidatar-se os próprios autores ou investigadores, bem como as pessoas coletivas de direito público ou privado que atuem em Portugal, com trabalhos de investigação realizados nos 3 anos anteriores à edição do Prémio;

Prémio Promoção para Entidades Privadas: São destinatárias as pessoas coletivas de direito privado, sem fins lucrativos, que contribuam de modo significativo para a promoção das artes e ofícios, dos produtos artesanais e dos próprios artesãos;

Prémio Promoção para Entidades Públicas: São destinatárias as pessoas coletivas de direito público, vinculadas à administração central, regional ou local, que contribuam de modo significativo para a promoção das artes e ofícios, dos produtos artesanais e dos próprios artesãos.

Nota: Os premiados em edições anteriores do Prémio Nacional do Artesanato não poderão candidatar-se, na presente edição, à mesma categoria. 

Aos candidatos premiados pelo júri, em cada categoria, é atribuído um diploma e os seguintes prémios pecuniários:

a) Grande Prémio Carreira: €3.500

b) Prémio Inovação: €3.000

c) Prémio Empreendedorismo Novos Talentos: €3.000

d) Prémio Investigação: €1.500

e) Prémio Promoção para Entidades Privadas: €1.500

f) Prémio Promoção para Entidades Públicas: prémio sem valor pecuniário

Os restantes finalistas nomeados nas categorias a) a e), receberão um certificado e um valor pecuniário de €250.

 

A candidatura é efetuada através de formulário próprio, o qual, à semelhança da restante documentação referida no Regulamento, deve ser enviado por correio eletrónico para o endereço premionacionalartesanato@iefp.pt

►A apresentação de candidaturas à edição do Prémio Nacional do Artesanato em 2021 decorre entre as 09h00 do dia 02 de junho de 2021 e as 18h00 do dia 02 de outubro de 2021. (aviso de abertura de candidaturas)

►Informa-se que o Conselho Diretivo do IEFP, IP, nos termos do aviso de período de candidaturas, de 28 de setembro de 2021, deliberou alterar a data de encerramento das candidaturas ao Prémio Nacional do Artesanato em 2021 até às 24h00 do dia 11 de outubro de 2021.

EDIÇÃO 2019 - entre 1 de maio de 2019 e 31 de agosto de 2019

►Lista de finalistas

►Lista de vencedores

EDIÇÃO 2017 - entre 1 de maio de 2017 e 31 de agosto de 2017

►Lista de finalistas

►Lista de vencedores

O período de votação pela Internet nas candidaturas nomeadas no Prémio Nacional do Artesanato decorre entre as 9h00 de 6 de dezembro e as 24h00 de 20 de dezembro de 2021, em Votação PNA 2021, podendo ser escolhida uma das nomeações em cada categoria e não podendo o utilizador votar mais do que uma vez.

Finalistas 2021

►Aceda aqui aos conteúdos de referência sobre as candidaturas nomeadas em cada uma das categorias.

 

PNA 2021 - Lista de finalistas

LISTA DE FINALISTAS

Grande Prémio Carreira

  • Capuchinhas – Produção e Venda de Vestuário Artesanal, CRL
  • Delfim Manuel Dias de Sá
  • Inês Barbosa, Lda.
  • Júlia da Rocha Fernandes de Sousa (Júlia Côta)
  • Paulo Tiago Santos Figueira Rocha Cabeça

Prémio Inovação

  • João Cláudio Pacheco Gomes
  • João Paulo Rodrigues Marques
  • Luís Filipe Costa
  • Pedaços de Cacau, Unipessoal, Lda
  • Sandra Margarida Gaspar de Almeida

Prémio Empreendedorismo Novos Talentos

  • André Henrique Baptista Inácio
  • Aristóteles Siqueira Campos CANTALICE II
  • Célia Maria Correia Macedo
  • Cristina Rodrigues Nuño
  • Vanessa Alexandra Neto Barragão

Prémio Investigação

  • Paulo Tiago Santos Figueira Rocha Cabeça

Prémio Promoção para Entidades Privadas

  • ADES – Associação de Desenvolvimento do Sabugal
  • ADIP – Associação de Desenvolvimento Integrado de Poiares
  • APPACDM da Trofa
  • Associação Passa Ao Futuro 
  • Casa do Vinhal – Associação Cultural

Prémio Promoção para Entidades Públicas

  • Município de Nisa