Centros Qualifica - RVCC Profissional e Escolar
O que é?
O Centro Qualifica é um serviço que tem por objetivo principal desenvolver:
- processos de informação e orientação com vista ao encaminhamento dos utentes para as ofertas de educação e formação mais adequadas;
- processos de RVCC Profissional;
- processos de RVCC Escolar.
A quem se destinam os serviços do Centro Qualifica?
- Adultos, com idade igual ou superior a 18 anos, que pretendam dar continuidade ao seu percurso de qualificação ou que procurem melhorar a sua situação face ao mercado de emprego;
- Jovens que não se encontrem a frequentar modalidades de educação ou de formação e que não estejam inseridos no mercado de trabalho.
Modalidade de formação cofinanciada pelos Fundos Europeus do Portugal 2030, apenas, no que respeita às regiões Norte, Centro, Alentejo e Algarve.
O que é o processo de informação e orientação?
Este processo visa proporcionar aos candidatos:
- informação sobre os diversos percursos de qualificação possíveis;
- orientação e apoio na identificação da oferta de qualificação mais adequada tendo em conta o perfil, motivações e expectativas de cada candidato;
- encaminhamento para a oferta de qualificação selecionada.
Nesta etapa, é atribuído o Passaporte Qualifica que permite, com apoio ou individualmente, que o candidato simule diversos percursos de qualificação possíveis.
Saiba mais sobre o Passaporte Qualifica aqui.
O que é o processo de RVCC Profissional?
O Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências Profissionais (RVCC Profissional) é um processo que permite obter uma certificação profissional com base na demonstração de aprendizagens realizadas ao longo da vida e de competências adquiridas através da experiência profissional ou noutros contextos.
Existem processos de RVCC Profissional para várias saídas profissionais do Catálogo Nacional de Qualificações.
O mesmo candidato pode desenvolver em simultêneo um processo de RVCC Escolar e Profissional (RVCC de Dupla Certificação).
A certificação obtida através desta modalidade é equivalente à atribuída nas outras modalidades de qualificação.
A adultos que pretendam aumentar as suas qualificações profissionais. No caso dos candidatos com idade igual ou inferior a 23 anos, é obrigatório que possuam pelo menos três anos de experiência profissional, devidamente comprovada nos termos da lei.
O processo desenvolve-se ao longo de um conjunto de sessões, durante as quais o candidato terá oportunidade de demonstrar as competências adquiridas ao longo da vida. Esta demonstração é feita com o apoio de técnicos especializados que acompanham os candidatos ao longo de todo o percurso e com base na aplicação de técnicas e instrumentos de avaliação específicos.
Estes processos integram duas etapas:
- o Reconhecimento e Validação que permite a identificação das competências detidas pelo adulto, através da aplicação de um conjunto de metodologias e instrumentos específicos;
- a Certificação que consiste na realização de uma prova que permite ao candidato demonstrar as competências validadas.
Os candidatos terão oportunidade de frequentar, pelo menos, 50 horas de formação complementar que vão contribuir para adquirir competências em falta ou reforçar algumas aprendizagens.
As competências demonstradas são comparadas face ao referencial de competências respetivo, de acordo com a saída profissional que o candidato se encontra a desenvolver:
- RVCC Profissional - Referencial de competências profissionais por saída profissional (Catálogo Nacional de Qualificações)
O resultado da comparação entre as competências demonstradas pelo candidato e as previstas no respetivo referencial de RVCC permite determinar a certificação a atribuir que pode corresponder à totalidade ou a parte das competências previstas.
Assim, a conclusão de um processo de RVCC no qual foram certificadas todas as unidades de competência atribui:
- Certificado de Qualificações, caso o candidato ainda não tenha a escolaridade associada ao respetivo nível de qualificação (Nível 2 - 9.º ano; Nível 4 - 12.º ano);
- Diploma de Qualificação, de nível 2 ou de nível 4, caso o candidato já tenha a escolaridade associada ao respetivo nível de qualificação;
No caso do candidato obter uma certificação parcial, é também emitido um Certificado de Qualificações, no qual constam apenas as unidades de competência validadas.
Os processos de RVCC são desenvolvidos nos Centros Qualifica promovidos pelo IEFP ou por outras entidades da rede nacional.
Consulte os contactos dos Centros Qualifica da rede do IEFP, IP, ou da rede nacional de Centros Qualifica.
Pode consultar aqui a Ficha Síntese do processo RVCC.
O que é o processo de RVCC Escolar?
O Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências Escolares (RVCC EScolar) é um processo que permite obter uma certificação escolar com base na demonstração de aprendizagens realizadas ao longo da vida e de competências adquiridas através da experiência profissional ou noutros contextos.
Existem processos de RVCC Escolar de nível básico e secundário.
O mesmo candidato pode desenvolver em simultêneo um processo de RVCC Escolar e Profissional (RVCC de Dupla Certificação).
A certificação obtida através desta modalidade é equivalente à atribuída nas outras modalidades de qualificação e permite o prosseguimento de estudos.
A adultos que pretendam aumentar as suas qualificações escolares. No caso dos candidatos com idade igual ou inferior a 23 anos, é obrigatório que possuam pelo menos três anos de experiência profissional, devidamente comprovada nos termos da lei.
O processo desenvolve-se ao longo de um conjunto de sessões, durante as quais o candidato terá oportunidade de demonstrar as competências adquiridas ao longo da vida. Esta demonstração é feita com o apoio de técnicos especializados que acompanham os candidatos ao longo de todo o percurso e com base na aplicação de técnicas e instrumentos de avaliação específicos.
Estes processos integram duas etapas:
- o Reconhecimento e Validação que permite a identificação das competências detidas pelo adulto, através da aplicação de um conjunto de metodologias e instrumentos específicos;
- a Certificação que consiste na realização de uma prova que permite ao candidato demonstrar as competências validadas.
Os candidatos terão oportunidade de frequentar, pelo menos, 50 horas de formação complementar que vão contribuir para adquirir competências em falta ou reforçar algumas aprendizagens.
As competências demonstradas são comparadas face ao referencial de competências respetivo, de acordo com o processo de RVCC que o candidato se encontra a desenvolver:
- RVCC Escolar de nível básico - Referencial de Competências-Chave de nível básico
- RVCC Escolar de nível secundário - Referencial de Competências-Chave de nível secundário
O resultado da comparação entre as competências demonstradas pelo candidato e as previstas no respetivo referencial de RVCC permite determinar a certificação a atribuir que pode corresponder à totalidade ou a parte das competências previstas.
Assim, a conclusão de um processo de RVCC no qual foram certificadas todas as unidades de competência atribui:
- diploma equivalente ao 1.º 2.º ou 3.º ciclos do ensino básico, no caso de RVCC escolar de nível básico;
- diploma equivalente ao nível secundário, no caso de RVCC escolar de nível secundário.
No caso do candidato obter uma certificação parcial, é emitido um Certificado de Qualificações, no qual constam as unidades de competência validadas.
Os processos de RVCC são desenvolvidos nos Centros Qualifica promovidos pelo IEFP ou por outras entidades da rede nacional.
Consulte os contactos dos Centros Qualifica da rede do IEFP, IP, ou da rede nacional de Centros Qualifica.
Pode consultar aqui a Ficha Síntese do processo RVCC.
Acelerador Qualifica (Extinção da ANQEP, IP – Transição de competências para o IEFP, IP)
O Acelerador Qualifica é uma medida PRR através da qual se atribui um apoio financeiro, designado Incentivo, aos adultos que concluíram processos de RVCC, mediante o cumprimento de um conjunto de critérios (ver FAQ).
Esta medida era da responsabilidade da ANQEP, IP., entidade que foi extinta, tendo passado a ser responsabilidade do IEFP, IP. com efeitos a partir de 1 de julho de 2026.
O processo não irá sofrer alterações com esta mudança. A análise e pagamento dos Incentivos continuará a ser realizada por ordem, tendo em conta a data de certificação e data de submissão da documentação pelos Centros.
Caso haja algum elemento em falta ou algum erro, o IEFP irá contactar o Centro Qualifica para regularização das situações reportadas. Posteriormente, caberá ao Centro articular diretamente com os candidatos para que estes enviem os documentos necessários.
Prevê-se que este procedimento se encontre concluído até ao final de 2026.
Prometemos ser breves!
FAQs
- Quais são os critérios para poder receber o Incentivo?
• data de certificação até 31/03/2026;
• ter, à data de entrada, nível de qualificação inferior ao nível 5 do QNQ;
• certificar através de RVCC, no mínimo, 50% das unidades de competência do referencial (significa que, se mais de 50% das unidades tiverem sido feitas através de formação, não pode beneficiar do incentivo);
- conclusão da qualificação em processo de RVCC;
- cada adulto pode receber, no máximo, dois apoios, com um intervalo mínimo de 9 meses entre a certificação do primeiro processo e a data de inscrição num segundo.
- Quais são os processos de RVCC que permitem receber o Incentivo?
- RVCC escolar de nível básico (3.º ciclo do ensino básico – B3);
- RVCC de ensino secundário;
- RVCC Profissional de Nível 2 ou Nível 4;
- RVCC de Dupla Certificação (escolar e profissional).
- Terminei o meu processo RVCC recentemente e já entreguei a documentação. Quando recebo o meu Incentivo?
O Incentivo Acelerador Qualifica é pago por ordem de entrada, tendo em conta a data da certificação (sessão de júri) do seu processo RVCC e a data da entrega da documentação pelo Centro, na plataforma. Apesar de não existir uma data definida, é garantido o pagamento de todos os Incentivos até 31/12/2026.
- Terminei o meu processo RVCC há mais de 6 meses e ainda não recebi. Por que motivo há pessoas do meu grupo que já receberam?
Além da ordem de entrada e de análise da documentação, sempre que os documentos entregues não cumpram os requisitos definidos ou que o registo dos processos na plataforma apresente algum erro, pode atrasar o pagamento. Assim, deve confirmar com o seu Centro Qualifica se existem erros.
- Como posso ter a certeza de que a minha documentação foi bem submetida?
A entrega dos documentos é da responsabilidade dos Centros Qualifica, pelo que deve seguir as instruções do Centro e entregar a documentação solicitada. O Centro pode informar se a documentação foi carregada com sucesso.
- Que documentos tenho de entregar para receber o Incentivo?
Tem de entregar o Termo de Aceitação assinado e o comprovativo de IBAN, sendo que o Centro carrega ainda o seu Certificado de Qualificações. Os documentos têm de cumprir os requisitos definidos.
- Se houver documentos ou informações em falta, o que acontece?
Sempre que necessário, será contactado pelo Centro para entregar documentação/informação em falta ou substituir algum documento que não cumpra os requisitos.
- Se o Centro precisar de me contactar, como faz?
Para o contactar, são utilizados os contactos registados na plataforma e que entregou no ato da inscrição. Caso existam alterações aos seus contactos, tem de informar o Centro para que seja feita a atualização.
- Como posso confirmar/atualizar os meus contactos?
Deve dirigir-se ao Centro Qualifica onde realizou o seu processo RVCC, para verificar se os seus contactos estão corretos na plataforma e solicitar a atualização, se necessário.
- Contactaram-me para pedir mais informações. Como devo proceder?
Sempre que for contactado pelo Centro, deve seguir as instruções dadas, de modo a não atrasar o pagamento do seu Incentivo.
- Quando o meu Incentivo for pago, sou informado?
Não existe um contacto a informar que o pagamento foi efetuado. Pode sempre solicitar ao seu Centro o ponto de situação.
- Como posso saber qual o valor do meu Incentivo? Por que motivo há pessoas a receber Incentivos com valores diferentes do meu?
O valor do pagamento do Incentivo corresponde a 1,25 vezes o valor do Indexante de Apoios Sociais (IAS) relativo ao ano em que realizou a sessão de júri (data de certificação). O valor em causa consta no seu Termo de Aceitação.
Ex.: 2025 - 653,13€;
2026 - 671,42€.
- A extinção da ANQEP vai alterar alguma coisa na análise do meu Incentivo?
A extinção da ANQEP não vem alterar nada na análise e pagamento do seu Incentivo, apenas passou a ser responsabilidade do IEFP, IP.
- Posso consultar alguma informação sobre o pagamento do meu Incentivo no Passaporte Qualifica?
O Passaporte Qualifica não disponibiliza informação relacionada com o pagamento. Pode sempre solicitar ao seu Centro o ponto de situação.
- Concluí o processo RVCC após 31/03/2026. Tenho direito ao Incentivo?
Neste momento, não está previsto o pagamento do Incentivo a processos RVCC com data de certificação (sessão de júri) após 31/03/2026. Por essa razão, apenas estão a ser considerados os processos concluídos até essa data.
- Fiz mais do que um processo RVCC. Tenho direito a mais do que um Incentivo?
Sim. Pode receber, no máximo, dois Incentivos. Os dois têm de ter um intervalo mínimo de 9 meses entre a data de certificação num processo e a data de inscrição num outro processo, e certificação até 31/03/2026, nos níveis de qualificação previstos.
- Existe algum contacto que posso utilizar para receber informação sobre o meu Incentivo?
Para obter informação deve contactar o Centro Qualifica onde realizou o seu processo RVCC e entregou a documentação para receber o Incentivo.
- O Centro Qualifica pode informar-me sobre quando vou receber o Incentivo?
Não é possível indicar uma data, uma vez que não está definida. O pagamento de todos os Incentivos está garantido até 31/12/2026, de acordo com a ordem de entrada. O Centro Qualifica pode visualizar na plataforma em que etapa se encontra o seu processo, mas não tem acesso a mais detalhes sobre o ponto de situação.
- É o Centro Qualifica que paga o meu Incentivo?
Não, o Centro Qualifica é responsável por carregar, na plataforma, os documentos necessários à análise do seu Incentivo. O respetivo pagamento é da responsabilidade dos Serviços Centrais do IEFP, IP.