Dos diversos perfis aprovados para a área da Educação/Formação, apenas o Formador – Competências Pedagógicas é objecto de certificação ao abrigo dos Decretos Regulamentares n.ºs 66/94, de 18 de Novembro e 26/97, de 18 de Junho e Portaria n.º 1119/97, de 5 de Novembro.