Profissões Regulamentadas
Profissões Regulamentadas 

São consideradas profissões regulamentadas aquelas cujo exercício se encontra regulado por títulos profissionais obrigatórios (Licença, Carteira Profissional, Cédula Profissional ou outro) que garantem a posse das competências necessárias.

Tendo sido criada uma Base de Dados das Profissões Regulamentadas que se encontram integradas em Directivas Comunitárias de Reconhecimento das Qualificações Profissionais, pode aí encontrar informação sobre:

  • Identificação da legislação aplicável;
  • Título profissional;
  • Condições de acesso ao título profissional;
  • Autoridades responsáveis pelo reconhecimento das qualificações profissionais;
  • Outras informações.

Pesquise a Base de Dados

Pode, ainda, aceder à Base de Dados das Profissões Regulamentadas em todos os Estados-membros da União Europeia.

Esta informação encontra-se também disponível na página do Ponto Nacional de Referência para as Qualificações.