Cursos de Educação e Formação para Jovens 

Objectivos

Face ao elevado número de jovens em situação de abandono escolar e em transição para a vida activa, os cursos de Educação e Formação para jovens visam a recuperação dos défices de qualificação, escolar e profissional, destes públicos, através da aquisição de competências escolares, técnicas, sociais e relacionais, que lhes permitam ingressar num mercado de trabalho cada vez mais exigente e competitivo.


Destinatários

Estes cursos destinam-se a jovens, candidatos ao primeiro emprego, ou a novo emprego, com idades compreendidas entre os 15 e os 25 anos, inclusive, em risco de abandono escolar, ou que já abandonaram a via regular de ensino e detentores de habilitações escolares que variam entre o 6.º ano de escolaridade, ou inferior e o ensino secundário.

Tipologia de Cursos

ESCOLARIDADE MÍNIMA DE ACESSO
TIPOLOGIA DOS CURSOS
EQUIVALÊNCIA ESCOLAR
CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL (Níveis UE)
Designação
Duração (horas)
Inferior ao 1.º ciclo
Tipo 1-A
1910
2.º Ciclo do ensino básico
Nível 1
Igual ou superior ao 1.º ciclo e inferior ao 2.º ciclo
Tipo 1-B
1155
2.º Ciclo do ensino básico
Nível 1
6.º, 7.º ou frequência do 8.º ano de escolaridade
Tipo 2
2976 a 3271
3.º Ciclo do ensino básico
Nível 2
8.º ou frequência do 9.º ano de escolaridade
Tipo 3
2085 a 2380
3.º Ciclo do ensino básico
Nível 2
9.º ano de escolaridade ou frequência do ensino secundário
Tipo 4
2105 a 2400
Certificado de competências escolares
Nível 2
9.º ano de escolaridade e curso de nível 2 ou Curso EF tipo 2 ou tipo 3
Formação Complementar
1170 a 1290
Certificado de competências escolares para efeito de prosseguimento de estudos
-
10.º ano de escolaridade, frequência do 11.º ou 10. º ano profissionali- zante ou Curso de formação complementar EF e curso de nível 2
Tipo 5
3030 a 3465
12.º ano de escolaridade
Nível 3
11.º ano de escolaridade ou frequência do 12.º
Tipo 6
2150 a 2785
12.º ano de escolaridade
Nível 3
12.º ano científico-humanístico da mesma área ou afim
Tipo 7
2085 a 2720
-
Nível 3
Certificação Escolar e Profissional

A frequência destes cursos, com aproveitamento, garante a obtenção de uma qualificação profissional de nível 1, 2 ou 3, associada a uma progressão escolar, com equivalência ao 6.º, 9.º ou 12.º anos de escolaridade.

Componentes de Formação

Os cursos de educação e formação para jovens apresentam uma estrutura curricular, acentuadamente profissionalizante, que integra quatro componentes de formação, nomeadamente, sociocultural, científica, tecnológica e prática em contexto de trabalho. Em situações particulares e sempre que a área de formação ou o público-alvo o aconselhe, pode realizar-se um estágio complementar pós-formação, com uma duração máxima de seis meses.

Legislação e Regulamentação

. Despacho Conjunto n.º 453/2004, de 27 de Julho
. Rectificação n.º 1673/2004, de 7 de Setembro

Articulação Educação-Formação-Trabalho

Esta formação, situada ao nível das medidas estratégicas para potenciar as condições de empregabilidade e de transição para a vida activa, assume-se como uma resposta prioritária para jovens, enquanto promotora dos diferentes graus de escolaridade e qualificação profissional.


REFERENCIAIS DE FORMAÇÃO

OFERTA DE FORMAÇÃO