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Processo de credenciação de Centros de Recursos
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Os Objectivos
Credenciar entidades para a realização de intervenções técnicas de apoio aos centros de emprego no âmbito da reabilitação profissional, nomeadamente, informação, avaliação e orientação para a qualificação e o emprego; apoio à colocação; acompanhamento pós-colocação, bem como reabilitação e reintegração profissionais, no âmbito do regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais. |
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Os Promotores
Podem candidatar-se à credenciação como Centros de Recursos pessoas colectivas de direito público que não faça parte da administração directa do Estado e pessoas colectivas de direito privado sem fins lucrativos, com preferência pelas que tenham experiência na área da reabilitação profissional de pessoas com deficiências e incapacidades. |
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A Candidatura
As candidaturas encontram-se encerradas (o período de candidaturas decorreu de 09-11-2011 a 23-12-2011).
Documentos referentes ao processo de credenciação em curso:
 Aviso de abertura e critérios de seleção.
Formulário de candidatura. |
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O Enquadramento Legal
Decreto-lei n.º 290/2009, de 12 de Outubro
Regulamento de credenciação e de concessão de apoios financeiros às entidades da rede de centros de recursos do IEFP, I. P. - Anexo III ao Despacho normativo n.º 18/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 124, de 29-06-2010 |
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