Os Objetivos

Integrar na vida activa toxicodependentes em recuperação, através de uma formação prática em contexto real de trabalho.

O Projeto-Tipo

Consiste na integração de toxicodependentes em recuperação em empresas para a frequência de estágios de duração igual ou inferior a 9 meses podendo, excecionalmente, ser seguido de um estágio complementar, com duração máxima de 3 meses.

Apoios Financeiros

Às Entidades:

• Comparticipação nas despesas com os orientadores de estágio (encarregues do acompanhamento de grupos de 6 a 12 estágios simultâneos) através da atribuição de um subsídio mensal no valor de 2 vezes o IAS*;

• Comparticipação na remuneração dos tutores, a quem compete o acompanhamento individualizado dos estagiários no local de trabalho, através da atribuição de um subsídio mensal até ao limite de 20% do IAS.

Aos Estagiários:

• Subsídio mensal de estágio - igual ao IAS;

• Subsídio de refeição;

• Despesas de transporte correspondente ao custo das viagens realizadas em transporte coletivo, até ao limite máximo mensal de 12,5% do IAS;

• Subsídio de alojamento correspondente a 30% do IAS, quando a localidade onde o estágio decorra distar 50 Km ou mais da localidade da residência do estagiário, ou quando não existir transporte coletivo em horário compatível com o do estágio, bem como o pagamento dos custos das viagens, em transporte coletivo, no início e no fim do período de estágio;

• Seguro de acidentes de trabalho.

*Indexante dos Apoios Sociais (valor em 2012 - €419,22)

O Enquadramento Legal

Resolução do Conselho de Ministros nº 136/98 de 04-12

A Candidatura

Podem candidatar-se entidades públicas e privadas que tenham condições técnicas e pedagógicas para facultar, com qualidade reconhecida, estágios de integração socioprofissional.

A candidatura encontra-se aberta ao longo do ano nas Agências Regionais do Programa Vida-Emprego.

Para obter informação mais detalhada sobre a medida dirija-se às Agências Regionais do Programa Vida-Emprego.