Os Objectivos

Fomentar o acesso, por parte dos empregadores, a detentores de novas formações e competências e, em simultâneo, promover a melhoria das qualificações e a reconversão da estrutura produtiva.

Os Promotores

Entidades privadas, com ou sem fins lucrativos.

O Projecto-Tipo

Estágios de 9 meses, para jovens até aos 35 anos* de idade, inclusive, à procura do 1.º ou novo emprego,  com formação de nível superior, tendo em vista a sua inserção ou reconversão profissional.

*Para pessoas com deficiência e incapacidade não existe limite de idade. 

O Programa Estágios Profissionais não abrange estágios cujo plano requeira perfil de formação e competências nas áreas da medicina e da enfermagem.
 

Apoios Financeiros

Às Entidades Promotoras:

• Comparticipação na bolsa de estágio, de acordo com as seguintes situações:

• 60% - para entidades privadas sem fins lucrativos;

• 55% - para entidades privadas com fins lucrativos com menos de 50 trabalhadores;

• 50% - para entidades privadas com fins lucrativos com 50 ou mais trabalhadores e menos de 100 trabalhadores;

• 35% -  para entidades privadas com fins lucrativos com 100 ou mais trabalhadores e menos de 250 trabalhadores;

• 20% -  para entidades privadas com fins lucrativos com mais de 250 trabalhadores.

• Comparticipação de 100% do valor das despesas com alimentação e seguro

As comparticipações são majoradas em 10%, no caso de o estagiário ser pessoa com deficiência e incapacidade

Aos Estagiários:

• Bolsa de estágio mensal no valor de 2 vezes o IAS* (€838,44); 

• Subsídio de alimentação; 

• Seguro.

* Indexante dos Apoios Sociais (valor em 2010 - €419,22)

O Enquadramento Legal

Portaria n.º 681/2010, de 12 de Agosto;
Portaria n.º 127/2010, de 1 de Março;
Resolução do Conselho de Ministros n.º 5/2010, de 20 de Janeiro;
Portaria n.º 129/2009, de 30 de Janeiro.

A Candidatura

Podem candidatar-se entidades privadas, com ou sem fins lucrativos.

A entidade promotora deve reunir, cumulativamente, os seguintes requisitos:

• Encontrar-se regularmente constituída e registada;

• Dispor de contabilidade organizada, desde que legalmente exigido;

• Ter a situação contributiva regularizada perante a administração tributária e a segurança social;

• Não ter o pagamento de salários em atraso;

• Ter a situação regularizada no que respeita a apoios comunitários ou nacionais, designadamente os concedidos pelo IEFP;

• Cumprir os demais requisitos e obrigações inerentes aos apoios comunitários;

• Cumprir com os requisitos previstos em regulamentação específica elaborada pelo IEFP;

• Não ter sido condenada, com decisão transitada em julgado, por crime de fraude na obtenção de subsídio de natureza pública.

Faça aqui a sua candidatura.

Para obter informação mais detalhada dirija-se ao Centro de Emprego da sua área ou consulte o adequado Regulamento do Programa:

• Regulamento do Programa, para candidaturas apresentadas até 30 de Junho de 2010;
• Regulamento do Programa, para candidaturas apresentadas a partir de 16 de Agosto de 2010.