Os Objectivos

Integrar na vida activa de toxicodependentes em recuperação, através de uma formação prática em contexto real de trabalho.

Os Destinatários

Toxicodependentes em idade activa, que se encontrem em ou tenham terminado processos de tratamento, quer em comunidades terapêuticas, quer em regime ambulatório, incluindo os que estão em processo de tratamento no quadro do sistema prisional.

O Projecto-Tipo

Estágio de duração igual ou inferior a 9 meses podendo, excepcionalmente, ser seguido de um estágio complementar, com duração máxima de 3 meses.

Apoios Financeiros

• Subsídio de estágio, igual ao salário mínimo nacional;

• Subsídio de refeição;

• Despesas de transporte correspondente ao custo das viagens realizadas em transporte colectivo, até ao limite máximo mensal de 12,5% do salário mínimo nacional;

• Subsídio de alojamento correspondente a 30% do salário mínimo nacional, quando a localidade onde o estágio decorra distar 50 Km ou mais da localidade da residência do estagiário, ou quando não existir transporte colectivo em horário compatível com o do estágio, bem como o pagamento dos custos das viagens, em transporte colectivo, no início e no fim do período de estágio;

• Seguro de acidentes de trabalho.

O Enquadramento Legal

Resolução do Conselho de Ministros nº 136/98 de 04-12

Para obter informação mais detalhada sobre o programa contacte o Centro de Emprego da sua área, ou dirija-se às Agências Regionais do Programa Vida-Emprego.