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Apoios ao Auto-Emprego
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Os Objectivos
Apoiar os toxicodependentes em recuperação que criem o seu próprio emprego. |
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Os Destinatários
Toxicodependentes em idade activa, que se encontrem em ou tenham terminado processos de tratamento, quer em comunidades terapêuticas, quer em regime ambulatório, incluindo os que estão em processo de tratamento no quadro do sistema prisional. |
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Apoios Técnicos
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Na definição do projecto e no respectivo pedido de financiamento;
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Formação em gestão, organizada pelo IEFP;
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Acompanhamento nas fases de implementação, desenvolvimento e consolidação, por um período mínimo de 3 anos. |
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Apoios Financeiros
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Comparticipação nas despesas de investimento até ao máximo de 12 vezes o salário mínimo nacional;
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Comparticipação nas despesas iniciais de funcionamento, até ao máximo de 6 vezes o salário mínimo nacional. |
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O Enquadramento Legal
Resolução do Conselho de Ministros nº 136/98 de 04-12 |
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A Candidatura
Deverá preencher os seguintes requisitos:
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Apresentação de projecto de criação de emprego ou empresa;
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Atestado do terapeuta responsável pelo acompanhamento do toxicodependente em recuperação, em como este tem condições para assumir tais responsabilidades.
Formaliza-se mediante a apresentação, nas Agências Regionais do Programa Vida Emprego, do formulário "apoio ao auto-emprego".
Para obter informação mais detalhada sobre o programa contacte o Centro de Emprego da sua área, ou dirija-se às Agências Regionais do Programa Vida-Emprego. |
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