Os Objectivos

Permitir a aquisição e o desenvolvimento de competências pessoais, sociais e profissionais através do exercício de uma actividade profissional.

Os Destinatários

• Desempregados de longa duração;
• Desempregados em desfavorecimento face ao mercado de trabalho.

O Projecto-Tipo

Cada trabalhador admitido numa Empresa de Inserção segue um Plano Individual que pode incluir:

• Formação Profissional - 6 meses;
• Profissionalização - exercício de uma actividade profissional na Empresa de Inserção, regulada por um contrato de trabalho a termo certo, não inferior a 6 nem superior a 24 meses.

Apoios

Na fase de Formação:

• Bolsa de formação;
• Seguro de acidentes pessoais.

Na fase de Profissionalização:

• Remuneração mínima mensal;
• Inscrição na Segurança Social.

O Enquadramento Legal

Resolução do Conselho de Ministros nº 104/96 de 09-07
Portaria nº 348-A/98 de 18-06

Para obter informação mais detalhada sobre o Programa contacte o Centro de Emprego.