Os Objectivos
Promover a melhoria das competências sócio-profissionais dos desempregados e proporcionar uma aproximação ao mercado de trabalho, mantendo-os em contacto com outros trabalhadores e outras actividades.
Os Destinatários
Desempregados, beneficiários de subsídio de desemprego ou subsídio social de desemprego.
O Projecto-Tipo
Realização, por desempregados subsidiados, de actividades socialmente úteis que satisfaçam necessidades locais e regionais, em entidades colectivas, públicas ou privadas sem fins lucrativos, durante um período máximo de 12 meses.
Apoios
- Bolsa mensal complementar no valor de 20% do IAS* para desempregados beneficiários de subsidio de desemprego ou de subsídio social de desemprego;
- Despesas de transporte;
- Subsídio de alimentação;
- Seguro de acidentes pessoais.
* Indexante dos Apoios Sociais (valor em 2012 - €419,22)
O Enquadramento Legal
Portaria n.º 128/2009, de 30 de Janeiro, alterada pela Portaria n.º 294/2010, de 31 de Maio, com a redacção dada pela Portaria n.º 164/2011, de 18 de Abril
Para obter informação mais detalhada dirija-se ao Centro de Emprego da sua área ou consulte:
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O Regulamento aplicável aos projectos apresentados a partir de 19 de Abril de 2011, regulados pela Portaria n.º 164/2011, de 18 de Abril, que alterou a Portaria n.º 128/2009, de 30 de Setembro (alterada pela Portaria n.º 294/2010, de 31 de Maio), republicando-a.
Por deliberação do Conselho Diretivo do IEFP, I.P., datada de 14 de Dezembro de 2011, o período de candidaturas decorre entre 15 de Janeiro a 30 de Junho de 2012, inclusive.