Complementar e desenvolver as competências socioprofissionais dos destinatários tendo em vista melhorar o seu perfil de empregabilidade e facilitar a transição entre o sistema de qualificações e o mercado de trabalho.

Os Destinatários

• Indivíduos, com idade até aos 30 anos, inclusive, com uma qualificação de nível 4, 5, 6, 7 ou 8;

• Desempregados à procura de novo emprego, com idade superior a 30 anos, que concluíram, há menos de 3 anos, uma qualificação de nível 2,3, 4, 5, 6, 7 ou 8.

* Para pessoas com deficiência e incapacidade não existe limite de idade.

O Projecto-Tipo

Estágios com a duração de 9 meses, não prorrogáveis, realizados em entidades privadas, com ou sem fins lucrativos.

O Programa Estágios Profissionais não inclui os estágios que tenham por objectivo a aquisição de uma habilitação profissional, requerida para o exercício de determinada profissão, nem os estágios curriculares de quaisquer cursos. Também não abrange estágios cujo plano requeira perfil de formação e competências nas áreas da medicina e da enfermagem.

Os destinatários que frequentem ou tenham frequentado um estágio profissional financiado por fundos públicos, só podem frequentar um novo estágio, caso entretanto tenham adquirido um novo nível de qualificação.

Apoios Financeiros

• Bolsa de estágio mensal no valor de:
• O valor do IAS* – para estagiários com qualificação de nível 2
• 1,2 vezes o IAS - para estagiários com qualificação de nível 3
• 1,3 vezes o IAS - para estagiários com qualificação de nível 4
• 1,4 vezes o IAS - para estagiários com qualificação de nível 5
• 1,65 vezes o IAS - para estagiários com qualificação de nível 6,7 ou 8

• Subsídio de alimentação;

• Seguro de acidentes de trabalho.

* Indexante dos Apoios Sociais (valor em 2012 - €419,22)

O Enquadramento Legal

Portaria n.º 92/2011, de 28 de Fevereiro

Para obter informação mais detalhada dirija-se ao Centro de Emprego da sua área ou consulte o Regulamento do Programa.

Por deliberação do Conselho Diretivo do IEFP, I.P., datada de 14 de Dezembro de 2011, o período de candidaturas decorre entre 15 de Janeiro a 30 de Junho de 2012, inclusive.