Complementar e aperfeiçoar as competências sócio-profissionais dos desempregados, de forma a facilitar a transição entre a saída do sistema de qualificação e o mercado de trabalho.

Os Destinatários

Desempregados, à procura do 1.º ou novo emprego, com idade até aos 35 anos, inclusive, com o ensino secundário completo ou nível de 3 de qualificação ou superior.

Quando os destinatários forem pessoas com deficiência e incapacidade não existe limite de máximo de idade.

O Projecto-Tipo

Estágios com a duração de 12 meses, não prorrogáveis, realizados em entidades privadas, singulares ou colectivas, com ou sem fins lucrativos.

Pode promover o seu estágio apresentando uma candidatura conjunta com a entidade promotora escolhida.

O Programa Estágios Profissionais não inclui os estágios que tenham por objectivo a aquisição de uma habilitação profissional, requerida para o exercício de determinada profissão, nem os estágios curriculares de quaisquer cursos.

Apoios Financeiros

• Bolsa de estágio, nos seguintes montantes:

• 2 vezes o IAS* para estagiários com nível 5 de qualificação;
• 1,75 vezes o IAS para estagiários com nível 4 de qualificação;
• 1,50 vezes o IAS para estagiários com nível 3 de qualificação ou ensino secundário completo.

• Subsídio de alimentação.

• Seguro de acidentes pessoais.

* Indexante dos Apoios Sociais

O Enquadramento Legal

Portaria n.º 129/2009 de 30 de Janeiro

 

Para obter informação mais detalhada consulte o Regulamento do Programa, ou dirija-se ao Centro de Emprego da sua área.