Apoios a Iniciativas Locais de Emprego
Apoios a Iniciativas Locais de Emprego 

  

Os apoios das Iniciativas Locais de Emprego, do Programa de Estímulo à Oferta de Emprego foram revogados, segundo o disposto na alínea a) do Artigo 22º da Portaria nº 985/2009, de 4 de Setembro, com a redação dada pela Portaria n.º 58/2011, de 28 de Janeiro.

Os projetos que se encontram em fase de apreciação, ou em execução, são regulados pela Portaria n.º 196-A/2001, de 10 de Março, com a redação dada pela Portaria n.º 255/2002, de 12 de Março e pelo respetivo Manual de Procedimentos do PEOE até ao final do cumprimento das obrigações assumidas pelos beneficiários dos apoios.