A Portaria n.º 126/2010, de 1 de Março, veio estabelecer as normas de funcionamento e de aplicação das medidas a disponibilizar no quadro da nova geração de iniciativas sectoriais, no âmbito do programa Qualificação-Emprego 2010, que visam combater o desemprego, promover o reforço das competências básicas dos trabalhadores e incrementar as suas qualificações.

A Portaria n.º 274/2010, de 18 de Maio, veio alargar a aplicação do Programa aos sectores da Cerâmica, Construção Civil, Metalurgia e Metalomecânica.

O Programa integra as seguintes medidas:

Medida n.º 1 — "Gestão dos ciclos de procura";
Medida n.º 2 — "Articulação dos contratos de trabalho intermitente com formação";
Medida n.º 3 — "Medidas gerais de qualificação, aplicadas aos sectores".

O novo Regulamento Específico do Programa foi homologado a 18 de Maio, podendo ser consultado clicando no link respectivo.

Todas as questões relativas à operacionalização deste programa devem ser remetidas para o seguinte endereço: pqe-2010@iefp.pt

Página actualizada a 19 de Maio de 2010