Política de Privacidade e Termos de Utilização 

1. Política de Privacidade

Os serviços ao seu dispor neste sítio são-lhe proporcionados pelo serviço público de emprego e formação profissional português, Instituto do Emprego e Formação Profissional. O IEFP, proprietário do sítio www.iefp.pt, assume consigo um compromisso de privacidade em relação aos dados que neste depositar.

Para o IEFP, a segurança e privacidade dos seus utilizadores é uma questão de honra.

2. Confidencialidade

Pela própria natureza e objectivos dos serviços interactivos aqui disponibilizados, é requerido aos utilizadores o fornecimento de contactos e/ou de informações que podem ser consideradas de carácter pessoal. O IEFP garante, no entanto, a todos os seus utilizadores que:

  • Nenhum dado pessoal será facultado a terceiros sem o prévio consentimento do seu titular;

  • Nenhum dos dados pessoais que nos seja confiado será facultado, por via gratuita ou comercial, a empresas de "marketing" directo ou outras entidades que utilizem listas de "mailing" para publicitação dos seus produtos e/ou serviços.

O IEFP reserva-se o direito de poder fornecer dados agregados (tais como localidade, idade e outros) para fins considerados de utilidade pública, designadamente no âmbito de produção estatística.

Os nossos serviços respeitarão sempre o previsto na Lei de Protecção de Dados Pessoais - Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro.

3. Cookies

Visando proporcionar aos nossos utilizadores uma maior rapidez e personalização do serviço prestado, o IEFP poderá recorrer a uma funcionalidade do "browser" conhecida como "cookie". Um "cookie" é um pequeno ficheiro de texto, automaticamente guardado pelo computador do utilizador, e que permite a sua identificação sempre que este volte a consultar, neste caso, o sítio do IEFP.

Qualquer utilizador pode, no entanto, configurar o seu "browser" por forma a impedir a instalação de "cookies" no seu computador. Contudo, essa opção poderá tornar a sua navegação mais lenta, neste como noutros sítios da Internet.

4. Banners

Um "banner" é uma área rectangular do écran que publicita uma marca ou um serviço, procurando atrair o utilizador a clicar sobre ele e entrar no sítio da Internet com o qual estabelece ligação.

O IEFP compromete-se a apenas colocar no seu sítio "banners" destinados à divulgação de serviços de utilidade pública.

Todos os "banners" que possam aparecer neste sítio são distribuídos usando a tecnologia da DoubleClick. Todos os utilizadores que recorram a estes "banners" permanecerão completamente anónimos.

5. Ligações a Terceiros

Este sítio, construído numa lógica de Portal nos domínios do emprego, da formação e da certificação profissional, contém uma variedade de ligações para outros sítios na Internet, nacionais ou estrangeiros.

Ao estabelecer, a partir deste sítio, ligações com outros sítios na Internet, seja por meio de um "link" ou de um "banner", poderá receber um "cookie" de um dos nossos parceiros.

O IEFP não se responsabiliza, contudo, pela política de segurança e privacidade, forma, conteúdo ou práticas desses mesmos sítios.

6. Bases de Dados / Uso de Login e Password

As bases de dados disponibilizadas neste sítio têm por única finalidade melhorar a transparência e maximizar as possibilidades de ajustamento no mercado de trabalho. Assim:

  • Qualquer entidade empregadora apenas poderá aceder à base de dados de CV's mediante registo "on-line", comprometendo-se a utilizá-la exclusivamente para fins de recrutamento e selecção de profissionais.

  • Qualquer utilizador particular apenas poderá aceder à base de dados de ofertas para fins de procura activa de emprego, condicionado também a registo prévio.
    Todos os utilizadores registados nestas bases de dados se comprometem expressamente a respeitar a finalidade última destes serviços, responsabilizando-se pela correcta utilização e confidencialidade do seu "login" e "password".

7. Partilha de Informação de Carácter Pessoal

O IEFP poderá transferir informação para outros sítios, dentro ou fora da União Europeia (designadamente, para sítios de outros serviços públicos de emprego, no âmbito da rede EURES), estritamente para prosseguimento dos fins a que estes serviços se destinam. Em todo o caso, só será transferida informação de carácter pessoal com o consentimento prévio do seu titular.

8. Correcção e Actualização de Informação de Carácter Pessoal

Cada utilizador dos serviços interactivos aqui disponibilizados é responsável e titular dos dados que transmita ao IEFP, podendo controlar a quantidade de informação fornecida e quando (e em que circunstâncias) esta poderá, ou deverá, ser facultada a terceiros.

Caso entenda necessitar de alterar o seu CV, qualquer outra informação de carácter pessoal e/ou respectivas condições de divulgação - ou, se é empregador, caso pretenda modificar a sua identificação, contactos e/ou o perfil ou condições da sua oferta de emprego - poderá sempre fazê-lo. Basta para tal aceder à sua conta, mediante a utilização do seu "login" e "password".

9. Gratuitidade dos Serviços Prestados

Os serviços disponibilizados neste sítio são completamente gratuitos para os seus utilizadores.

10. Aceitação e Vinculação

Todo o utilizador dos serviços disponibilizados neste sítio está vinculado à aceitação e respeito pelas condições aqui expressas.

Para qualquer esclarecimento adicional sobre a Política de Privacidade e Termos de Utilização deste site, envie-nos um e-mail para webdem@iefp.pt.